foto: Record«O Conselho de Justiça da Federação Portuguesa de Futebol é constituído por um Presidente, um Vice-Presidente e cinco Vogais, todos licenciados em Direito. Este órgão Federativo reúne sempre que para tal seja convocado pelo seu Presidente e as suas decisões são fundamentadas de facto e de direito. (...)
Composição:
Presidente - Dr. Antonio José da Rocha Gonçalves Pereira
Vice-Presidente - Dr. Elísio da Costa Amorim
Vogal - Dr. Francisco José Cerqueira Mendes da Silva
Vogal - Dr. Álvaro Manuel Reis Batista
Vogal - Dr. Eduardo Santos Pereira
Vogal - Dr. João José Carrajola Abreu
Vogal - Dr. José Diogo Salema Pereira dos Reis»
in site da FPF
«Ao final da tarde, o presidente do CJ foi desautorizado, abandonou o local e deu por encerrada a sessão. A partir daí, a reunião terá ficado ferida de legalidade.
Gonçalves Pereira, presidente do Conselho de Justiça, analisou um pedido de escusa apresentado por F.C. Porto e Boavista, alegando incompatibilidade do vogal João José Carrajola Abreu, um dos sete membros do órgão. João Abreu é perito da F.P.F. e, como tal, não poderia desempenhar simultaneamente as funções de juiz.
No início do mês, o Diário de Notícias revelou que João Abreu (indicado pela Associação de Futebol de Setúbal) teria um projecto de acórdão a validar o recurso às escutas para a tomada de posições no processo Apito Final. Após analisar o pedido de escusa por incompatibilidade, o presidente do CJ deu provimento e ordenou que João Abreu abandonasse a reunião.
Este último recusou sair da sala, motivando Gonçalves Pereira a dar por encerrada a sessão, à luz dos regulamentos. O líder do órgão, desautorizado, levantou-se e deixou o edifício da Federação Portuguesa de Futebol. Os restantes elementos saíram para jantar e regressaram ao local às 23 horas, depois de terem analisado outros casos desde as 16 horas.»
in Maisfutebol, 2008/07/05, 01:00
«Sem vice-presidente e presidente, os cinco vogais que restavam do Conselho de Justiça (CJ) decidiram tomar em mãos as decisões sobre os vários processos do Apito Final. Ao presidente do organismo, Gonçalves Pereira, que encerrou a reunião, foi instaurado um processo disciplinar, com suspensão preventiva imediata.
O CJ negou provimento aos recursos do Boavista e de Pinto da Costa, mantendo assim a descida dos «axadrezados» à II Liga e os dois anos de suspensão ao presidente do F.C. Porto.
Os vogais entendem que, com cinco votos, havia quórum para tomar decisões, embora subsistam dúvidas sobre a sua legalidade (...).
Álvaro Batista foi porta-voz dos vogais e explicou que a reunião decorria normalmente até que Gonçalves Pereira chamou João Abreu para dizer-lhe que estava impedido de participar nas deliberações «dos recursos do Boavista e de Jorge Nuno Pinto da Costa». Terá sido então «interposto recurso dessa decisão e proposto que Gonçalves Pereira reparasse a mesma, por se considerar ilegal». No entanto o presidente do CJ «recusou discutir o recurso e revogar a decisão». Assim, foi proposta «a instauração de um processo disciplinar» a Gonçalves Pereira, «com a sua suspensão preventiva imediata», que, «logo de seguida, deu por encerrada a sessão e abandonou a sala».
O vogal prosseguiu apontando que «os membros presentes - cinco - decidiram continuar a reunião por considerarem nula a decisão de encerramento de trabalhos, por se destinar a impedir a tomada de deliberação sobre aquela proposta [de instauração de processo disciplinar e suspensão], bem como deliberar as demais propostas ainda em tabela».
A verdade é que a reunião prosseguiu e, pouco antes das duas da manhã, os vogais anunciaram «a instauração de procedimento disciplinar a Gonçalves Pereira, com suspensão preventiva», tendo sido «revogado o despacho que declarou impedido João Abreu».
in Maisfutebol, 2008/07/05, 02:03
Haverá novidades durante o dia de hoje mas, tudo indica, que as decisões tomadas por cinco dos conselheiros do CJ estão feridas de ilegalidade.
De golpada, em golpada, será que ainda vamos a tempo do SLB ocupar a vaga do FC Porto na Liga dos Campeões 2008/09?
Luis Avelãs escreveu o seguinte no Record de hoje:
«Não faço ideia se a decisão do Conselho de Justiça (ou do que restou dele...) é legítima. Sei é que a "novela" ganhou mais uns "episódios" que prometem ser tão patéticos quanto deprimentes. E sei também que, a ter validade este desfecho, o FC Porto perde um dos trunfos mais altos que possuía. A nível interno, mesmo que lhe retirem pontos (na classificação da época passada ou na próxima), os danos serão mínimos. O problema é lá fora. Platini já mostrou que só espera uma oportunidade para fazer dos dragões um exemplo...»
No que diz respeito à UEFA, os abutres - SLB e V. Guimarães - uniram-se e ainda não desistiram de excluir o FC Porto da LC 2008/09.
Veremos a resposta que será dada durante o dia de hoje pela FCP SAD e qual a estratégia jurídica que será seguida pelo FC Porto perante mais este imbróglio jurídico.
18 comentários:
«Por terem quórom, os cinco elementos decidiram instaurar um processo disciplinar ao presidente do CJ e a sua suspensão imediata de funções. Os vogais entendem que com cinco votos havia quórum para tomar decisões, embora subsistam dúvidas sobre a sua legalidade, já que no artigo 9º, alinea a do regimento disciplinar consta que cabe ao presidente convocar, dirigir e orientar a reunião. Uma reunião que começou com três incidentes de suspeição: um levantado pelo Paços de Ferreira, tendo como alvo Gonçalves Pereira, presidente do CJ, por alegada falta de isenção, e os outros dois, levantados pelo FC Porto e Boavista sobre João Carrajola de Abreu, vogal daquele órgão, após ter sido tornado público um projecto de acórdão que indiciava preferência pela manutenção do castigo aplicado pela CD da Liga ao presidente do FC Porto.
Ao que foi possível apurar, Gonçalves Pereira terá entendido que João Carrajola de Abreu não tinha condições para participar na votação por ser perito da Comissão de Estatuto de Inscrição de Jogadores, este não aceitou o parecer do presidente do CJ, o que terá motivado a saída do presidente da reunião.»
in O JOGO, 05/07/2008
Bem, isto só mostra que a decisão do FCPORTO não recorrer como clube foi a mais acertada( e eu até estive contra) pois estes FDP tudo íam fazer para nos punir e começassemos a proxima época com menos 6 pontos.
Esta situação é simplesmente inacreditável.
É inconcebivel o que se passou.
Autêntico golpe de estado.
repare-se ...
1 - O Presidente do Paços diz alto e bom som que fez equipa para a 1ª Liga pois lhe tinham garantido poder fazê-lo.
2 - Um jornal coloca escarrapachado a proposta de acordão contra o FCP...
3 - Os tribunais civis arquivam queixa contra o Presidente...
4 - As confusões no CJ, tudo menos transparentes..
Conclusão ... A coisa estava há muito premeditada e deram a golpada.
Não sei como se poderá IMPUGNAR ISTO, SE É POSSÍVEL, MAS HÁ QUE IR ÀS ULTIMAS CONSEQUÊNCIAS e tomar medidas drásticas.
Apelo à unidade dos Portistas, não venham agora criticar A ou B, temos de estar bem unidos.
( Já agora, não daria para retirarem esse irritante verificaor de palavras?? - fica a sugestão. Abraço)
Se o FC Porto vai reagir?
Depende de receber alguma comunicação... oficial.
Quem assume, na FPF, a sentença?
Que salgalhada!
Pareceu-me ver na tv um jurista da FPF como que a escutar... o plano segue dentro dos conformes...
p.s. - expus devidamente a minha posição sobre o assunto. confirmo que, face a esta gentalha, o FC Porto fez bem em não recorrer: sabia ao que ía. Pelo lado do presidente ainda tem o recurso aos tribunais civis.
parece-me que o problema será mesmo este: quem perfilha esta decisão? só o grupo excursionista?
o João Leal secretariou o CJ e manteve-se a secretariar este grupinho após abandono do seu presidente? é que lhe compete a ele elaborar as actas...
parece-me que se a FPF perfilhar esta palhaçada terá de ser interposto providência cautelar imediata para o Tribunal Administrativo suspendendo até, no caso do Boavista, o próprio sorteio da Liga. E estes senhores excursionistas terão, eles sim, se a FPF não subscrever a decisão, de sofrer processos disciplinares. Seguem-se cenas dos próximos capítulos
"confirmo que, face a esta gentalha, o FC Porto fez bem em não recorrer: sabia ao que ía"
Caro Zé Luis, segundo julgo saber o campeonato de 2007/08 ainda não está homologado, precisamente por causa dos recursos que foram apresentados e "apreciados" ontem pelo CJ.
Assim sendo, presumo que se o FC Porto tivesse recorrido, os 6 pontos nunca seriam descontados na próxima época (mas eu não sou jurista).
josé correia, mas já não foram descontados? E poderão sê-lo? Em que circunstâncias? Se o CJ decidir e julgar? Mas decidiu? E julgou? E comunicou?
Nem eu sou jurista.
Mas convicto estou, e fui ficando á medida que o tempo passou, da percepção legal que o FC Porto teve disto tudo. Sabia ao que ía. E sabemos no que isto (en)calhou.
Tudo como dantes, qg em Abrantes.
Seria curioso saber a filiação clubistica dos membros do CJ e da CD da Liga.Só por curiosidade e não por pensar que só os outros é que não são sérios. Não acredito na isenção de ninguém no que ao futebol diz respeito(no resto falaremos depois...). Isto inclui justiça desportiva e a outra. Por isso a maior verdade dos últimos anos continua a ser a de LFV:importa conquistar os lugares de decisão. O resto virá por acréscimo. PC acreditou que lhe bastaria ter equipa. Enganou-se...
Ora bem.... a reunião acabou às 17h30, os 5 artolas foram jantar e regressaram às 23h00, tomando depois as decisões...
Hmmm... gostava de ver quantas garrafas de vinho apareceram na conta do jantar. A vinhaça devia estar boa, devia.
A pouca-vergonha cada vez e' maior. Quando se pensava q seria impossivel descer ainda mais baixo, eles demonstram q ate' era.
Em relação às dúvidas sobre as filiações dos membros do CJ, podem ler no blog da bola:
"O Conselho de Justiça é formado por 7 elementos todos com formação jurídica.
O presidente é Dr.António Gonçalves Pereira e foi colocado no lugar pela AF do Porto depois de ter exercido neste organismo vários cargos e ser um, fidelíssimo do falecido Adriano Pinto. É adepto do FC Porto e foi guarda-redes da Académica na altura em que tirava o curso em Coimbra. Foi também guarda-redes do Gondomar e presidente da Assembleia Geral deste clube, actualmente é vereador da Câmara de Gondomar. Terá desta forma de julgar dois clubes que trás no coração: Pinto da Costa que por acréscimo beneficia o FC Porto e o Gondomar que foi despromovido pelo Conselho de Disciplina da FPF e que agora recorreu para o CJ.
O Vice-Presidente - Dr. Elísio da Costa Amorim foi colocado no lugar pela Associação Futebol de Aveiro e é um alto militante do PS e adepto do Beira-Mar e simpatiza com os dragões.
Vogal - Dr. Francisco José Cerqueira Mendes da Silva foi colocado no lugar pela AF de Viseu e não se lhe conhece a sua filiação clubística.
Vogal - Dr. Álvaro Manuel Reis Batista foi colocado neste lugar pel AF de Castelo Branco e segundo nos garantiram tem uma simpatia pelo FC Porto.
Vogal - Dr. Eduardo Santos Pereira foi colocado no lugar pelo Sindicato Jogadores e não se lhe conhece filiação clubística.
Vogal - Dr. João José Carrajola Abreu foi colocado no lugar pela AF de Setúbal e é adepto do Sporting.
Vogal - Dr. José Diogo Salema Pereira dos Reis, é de Lisboa e foi colocado no lugar pela FPF, tendo-nos sido garantido que é simpatizante do Benfica.
Façam as contas e adivinhem como vai ficar o processo “Apito Final”."
Já agora, convem dizer que a decisão foi unânime, isto é, o Presidente do CJ, e o vice-presidente, mesmo com dois votos contra, a decisão passaria. Estando as 5 vogais em concordo, ao Presidente do CJ, não restava mais a fazer do que assinar por baixo do que o CD da Liga decidiu. Se decidiu adiar mais uma vez a decisão, estiveram bem as vogais a pô-lo de parte.
«Em relação às dúvidas sobre as filiações dos membros do CJ, podem ler no blog da bola»
O que o Marinho Neves escreve no blog da bola tem a credibilidade que lhe quisermos dar.
Por exemplo, a afirmação "o Dr. João José Carrajola Abreu foi colocado no lugar pela AF de Setúbal e é adepto do Sporting" é contrariada por um outro "especialista no Apito", o Eugénio Queirós, que já escreveu que ele é benfiquista.
"Já agora, convem dizer que a decisão foi unânime"
Caro César, não sei onde obteve esta informação, mas votações clandestinas de grupos de amigos em reuniões informais não costumam ter valor jurídico, a não ser que Portugal se esteja a transformar numa espécie de Zimbabwe.
Regimento do CJ
ARTIGO 9º
(Presidente)
Compete ao Presidente do Conselho de Justiça:
a) Convocar as reuniões do Conselho;
b) Dirigir e orientar os trabalhos das reuniões;
c) Representar o Conselho junto dos demais Órgãos da F.P.F. e de outras instâncias da organização desportiva, bem como em todos os actos em que este se deva fazer representar, podendo delegar esta representação no Vice-Presidente ou num Vogal;
d) Exercer todas as demais funções que, por Lei, pelo Estatuto, pelos Regulamentos e por este Regimento, lhe sejam conferidas.
e) Adoptar as medidas que repute convenientes, designadamente reduzindo os prazos regimentais, sempre que tal se mostre necessário à celeridade na resolução dos assuntos submetidos ao Conselho.
Até me espanta como não foram 10 votos unânimes. Como aqui diz o José Rodrigues, depois da jantarada e do belo do vinho que mamaram, cada voto devia valer por 2. Quando uma das bestas já tinha um pré-acórdão redigido ( antes do Natal ? ) desprezando por completo uma decisão do TIC que ARRASA toda a construção jurídica do MP e do pavãozito, o que se pode esperar ? Com a complacência do Governo. Eu sei que este não é um blog político mas estes gajos tiram-me do sério.
E além disso, caro Mefistófeles (cruzes canhoto!;-)) como os benfiquistas com mais de x anos de sócio têm direito a 10 votos e os com mais de y anos a 20 votos - um notável conceito de democracia, ali melhor descrita como gerontocracia - presume-se que o score final da reunião clandestina tenha sido para aí uns 23-0! :-)
Amigo Alexandre, não precisa benzer-se. A única razão pela qual escolhi este "nickname" prende-se com o seu próprio significado: "aquele que odeia a Luz". Achei adequado e estou certo que me abençoará. E, tem razão, a fórmula democrática do galinheiro é uma anedota !
Um abraço amigo
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