foto: Record«O processo de averiguações aos factos ocorridos na reunião de sexta-feira passada do Conselho de Justiça da Federação Portuguesa de Futebol vai ser liderado por Diogo Freitas do Amaral, ex-ministro dos Negócios Estrangeiros e um reputado especialista em Direito Administrativo. (...)
Freitas do Amaral adiantou ainda que, no âmbito desta investigação que vai liderar, elaborará um parecer jurídico sobre a regularidade ou irregularidade formal do que se passou na referida sexta-feira, não se pronunciando, porém, sobre a matéria em apreciação pelo CJ, isto é, os recursos do Boavista e de Pinto da Costa.
O pedido de urgência da FPF na entrega deste parecer deverá levar a que esteja concluído dentro de 15 dias.O antigo presidente da Assembleia Geral das Nações Unidas, que será coadjuvado por Pedro Machete, docente da Faculdade de Direito da Universidade Católica de Lisboa, disse que ontem mesmo iria começar a estudar a documentação fornecida pelos serviços jurídicos da Federação.»
in O JOGO, 10/07/2008
Competência tem, mas será Diogo Freitas do Amaral suficientemente isento e equidistante das partes para desempenhar esta missão?
«Difícil mesmo foi conseguir associar o nome do brilhante académico (a sua última aula encheu o grande auditório da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa) ao futebol, não se lhe conhecendo um clube preferido. Para os mais dados aos prognósticos, aqui fica com que se entreterem: nasceu na Póvoa de Varzim, a 21 de Julho de 1941, é oriundo de uma família de Guimarães (o pai foi deputado à antiga Assembleia Nacional por aquela cidade minhota), onde ia nas férias, uma vez que vivia em Lisboa.»
in O JOGO, 10/07/2008
De facto, não me lembro de ver Diogo Freitas do Amaral ligado ao futebol, ou manifestando alguma simpatia clubistica.
O mesmo não se pode dizer de um dos seus quatro filhos, o jornalista Domingos Freitas do Amaral, que após ter trabalhado no Independente, Diário de Notícias, Grande Reportagem e Fortuna, é o actual director da revista GQ e colaborador do Diário Económico.
Domingos Freitas do Amaral é um benfiquista da "ala dura", fundamentalista e ainda recentemente escreveu um artigo no Diário Económico onde essa sua faceta é evidente.Para se perceber o nível de fanatismo deste "taliban" da causa encarnada só lendo o artigo todo, mas destaco as seguintes partes, as quais quase fariam corar a Leonor Pinhão e fazê-la passar por uma comentadora isenta:
“(...) os dirigentes portistas reagiram com arrogância e galhofa a uma condenação que sentiram como umas cócegas inofensivas. Com típica esperteza saloia, decidiram que o clube não iria recorrer da decisão (...)”
“(...) os juristas do FC Porto meteram-se num avião para a Suíça a correr, e recorreram para um misterioso tribunal de que ninguém antes tinha ouvido falar, o Tribunal de Apelo da UEFA. Aí, depois de pressionarem publicamente o funcionário da FPF para ele não se armar em esperto, conseguiram convencer a malta europeia (...)”
“Que faz então o presidente do CJ? Bem, como não conseguiu expulsar um dos conselheiros, decidiu acabar com a reunião ali mesmo! Qual votação, qual carapuça! Se a votação é para perder, acaba-se já isto e toca a lavrar acta! Mas, para espanto do presidente e do vice, que fugiram dali como dois cobardolas, os outros conselheiros ficaram e até votaram!”
Apesar de terem o mesmo apelido, apesar de serem pai e filho, Diogo e Domingos são pessoas diferentes.
Por isso, e pelo prestigio que acumulou na sua carreira académica, quero acreditar que o Professor de Direito Administrativo será imune às conversas em família com o filho “taliban benfiquista” e ao facto de, ele próprio, ter uma forte ligação a Guimarães.
Ninguém quer favores, apenas que as normas do Direito sejam correctamente aplicadas.
Quanto ao resto, um recado para os invejosos medíocres que pululam neste país: construam uma equipa decente e ganhem os jogos dentro do campo.
13 comentários:
Uma correcção:O Freitas é natural da Povoa de Varzim. O pai é que é de Guimarães , mas não deixa de ter uma forte ligação a Guimarães, sempre o afirmou. Mas pior do que isso é ter um filho do mais tapado que existe.
De qualquer maneira, interessa para alguma coisa o que o Freitas vai fazer? Vai de certeza absoluta entar agradar a todas as partes para ficar tudo igual.
Caro uminho1, obrigado pela correcção.
Quanto às consequências das conclusões a que Freitas do Amaral chegar, imagine que ele chega às mesmas conclusões que outro conhecido especialista em Direito Administrativo, o Professor Marcelo Rebelo de Sousa.
Se assim for, restará às Direcções da FPF e da Liga anularem as decisões que emanaram da reunião do grupo dos 5, ou não será assim?
Freitas do Amaral não tem qualquer culpa de ser pai de uma ovelha negra como esse asqueroso Domingos Amaral (e se calhar até tem, devia ter-lhe dado educação e uns açoites na altura certa!).
Quando ouvi a notícia não me parecia que o trabalho deste professor de Direito pudesse ser afectado por algum tipo de clubite ou influências. Mas atenção, quem encomenda um serviço e o paga bem, como é o caso, normalmente quer ser bem servido. Os juristas, se lhes for conveniente, podem dar algumas cambalhotas para chegar onde é preciso nos meandros subjectivos da legislação portuguesa, por isso não será de admirar que o catedrático descubra uma excepção ou uma omissão que fundamente o parecer no sentido de validar a Farsa.
O parecer não é vinculativo mas na hipótese remota de ser favorável ao presidente do CJ penso que não deixará grande margem de manobra ao próprio Madaíl, mesmo com as suas salomónicas e indefinidas decisões. Nesse caso o FC Porto deveria pressioná-lo na comunicação social a demitir-se.
A FPF aprovou a farsa e já notificou os clubes, por isso a pressão sobre o parecer deverá "conduzi-lo" à validação dessa enorme farsa.
Bem, isso de ter forte ligação a Guimarães poderia não ser bom augúrio.
Mas acho que isso é tão irrelevante como ser natural da Póvoa de Varzim.
Freitas do Amaral tem uma expressão internacional, como a sua carreira o comprova.
Penso que Madaíl, mais uma vez, lavou as mãos como Pilatos e até foi inteligente uma vez que Freitas do Amaral é uma figura consensual e o que ele disser nunca vai "assar" o rabo a Madaíl.
Goza de enorme prestígio e é unanimemente reconhecida a sua competência e inteligência.
Claro que ele se vai pronunciar não sobre a questão de fundo ( nem poderia ser de outra forma) mas sim sobre a conformidade jurídico-administrativa da tristemente célebre reunião do CJ.
Não sei em que sentido se vai pronunciar, mas não acredito que vá validar a farsa. Estou até convicto que o grupo dos 5 figurará como uma espécie de "back street boys" ( mais foleiros ) na fotografia final, e que do ponto de vista jurídico-administrativo, o seu parecer não será diferente do juízo de MRS.
E aí, vai ser bom de ver o circo pegar fogo. porque não poderá ser de outra forma.
A não ser assim, colecciono mais uma desilusão quanto às ( poucas ) personalidades portuguesas a quem ainda dou crédito. Resta-me dizer que fui seu aluno, para sustentar esta minha opinião.
Quanto ao filho...bem, eu também sou pai e compreendo que por muito que nos esforcemos, às vezes não conseguimos evitar ter uma ovelha negra. São os mistérios da genética. Mas acho que a opinião do filho contará tanto para o pai como a minha.
O parecer dele, acaba por ser irrelevante a partir do momento em que o Presidente do CJ avançou para os tribunais para contestar as decisões do CJ.
Quem vai decidir se aquilo é valido, são os tribunais!!
Em tese pode o Prof Freitas do Amaral dizer que é tudo invalido, a FPF recorre para tribunal para anular as decisões, não pode anular por si as decisões, e por sua vez o tribunal pode considerar as decisoes válidas!!
Ou seja, estamos a discutir o sexo dos anjos, vamos ver que diz o TAF do Porto.
Sim, Rui, mas a doutrina ainda tem algum peso, mesmo em juízo. A doutrina e, obviamente, a jurisprudência.
Não é por acaso que se pedem pareceres e que estes custam uma pipa de massa !
O Diogo é o maestro da jurisprudência. Confio nele, até prova em contrário.
Porém, como já alguém disse, é provável que meta um pouco de "política" na interpretação do código administrativo e saia uma nova "doutrina" para UEFA servir.
A ver vamos.
Acho que o parecer do ”maestro” em leis vai anteceder a decisão sobre as providências cautelares.
Está tudo previsto, no reino dos senhores.
Estou cheio deles.
Bem conheço o peso e o preço da doutrina!!!
Acho que o parecer dele terá sempre um peso mediático bem mais importante do que terá influência numa decisão do tribunal, até porque de um ponto de vista jurídico, a situação é mais caricata que complicada!!
quando será lançado o livro destes episódios todos??
Parece mesmo uma tristeza... O que o Freitas vai fazer é o que qualquer um vai fazer a troco de renumeração e que NÃO vai fazer a diferença.
Só faz a diferença a renumeração que lhe é paga dos contribuintes...ou não.
Tem-se ouvido um imenso côro de louvores à probidade, prestígio, equilíbrio e qualidade académica do Prof. Diogo. Outros acham-no um mero vira-casacas. Se querem ouvir mais uma opinião abalizada, liguem para o Largo do Caldas e peçam para falar com o gajo que enviou para o Largo do Rato o retrato do Professor que engalanava uma das paredes daquele edifício!: -)
Este não é um espaço político, mas acho que o Largo do Caldas devia era estar calado. Não foram os betinhos da Linha e um certo lobby gay que fizeram o CDS, foi Freitas e Adelino (principalmente).
Não compro a ideia de Freitas estar a soldo de alguém e acredito que o seu parecer nos vai ser favorável. Se o não for, terá que ser um parecer solidamente inquestionável, que só está ao alcance de alguns. E se assim for, não mudarei uma vírgula quanto ao que penso dele.
A menos que seja algo tão obscuro e tão vil que me faça forçosamente mudar de opinião.
Afinal, também ele mudou a sua opinião política mas isso só está ao alcance dos homens ( verdadeiramente ) inteligentes. Não faz deles vira-casacas.
Esqueci-me injustamente de Adriano Moreira. As minhas desculpas.
Se o parecer de Diogo Freitas do Amaral for igual à opinião já manifestada na RTP pelo Professor Marcelo Rebelo de Sousa, quero ver duas coisas:
1) Como é que a Direcção da FPF vai "descalçar a bota"
2) A reacção da legião de juristas que tem subscrito as teses do SLB
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