Coacção sobre os árbitros, o artigo 54

«(...) a Polícia Judiciária recorreu sobretudo à informação de operadoras telefónicas, o que permitiu identificar indivíduos residentes em várias localidades do país: Paredes, Rio Tinto, Tondela, Lisboa e Ponta Delgada, nos Açores. São todos estudantes, à excepção de um, tendo em comum a ligação, como adeptos, ao Benfica. (...)
Uma questão ainda sem resposta é a forma como os suspeitos acederam aos números de telefone dos árbitros, bem como, informações sobre familiares que, por serem verdadeiras, atemorizaram ainda mais as vítimas. O caso que aparenta maior gravidade é o de Jorge Sousa. Este árbitro de Paredes recebeu um telefonema de um número anónimo, a 31 de Outubro do ano passado, logo após a partida Braga-Benfica, vencida pelos bracarenses por 2-0. O interlocutor da chamada terá dito que, por aquele juiz ter-se "portado mal", a sua mulher, que estava "sozinha" em casa, iria sofrer "consequências". Sucede que, naquele dia, a esposa de Jorge Sousa estava efectivamente sozinha em casa - o que demonstra conhecimento privilegiado da vida familiar do árbitro.»
in JN


«O presidente da Comissão de Arbitragem, Vítor Pereira, e três árbitros (João Ferreira, Jorge Sousa e Vasco Santos) foram os alvos das ameaças alegadamente feitas nos últimos oito meses por nove indivíduos detidos anteontem por alegado envolvimento nos crimes de injúrias, coacção e ameaças. Os arguidos foram sujeitos a Termo de Indentidade e Residência e, segundo assegurou ao PÚBLICO uma fonte policial, são todos adeptos do Benfica.
A investigação da Polícia Judiciária vai prosseguir no sentido de apurar se, além dos autores materiais, houve alguém que induziu os arguidos na condição de ‘mandante’ para, “antes dos jogos do clube em causa [Benfica], coagirem e a fazerem “ameaças à integridade física e de morte aos árbitros nomeados e aos seus familiares”, de acordo com o comunicado difundido pela PJ.»
in PUBLICO


«Reza o artigo 54º do Regulamento Disciplinar da Liga, sob o título Coacção, que "os clubes que exerçam violências físicas e morais (…) sobre a equipa de arbitragem com o fim de, por qualquer forma, ocasionar condições anormais na direcção do encontro com consequências no resultado (…) serão punidos nos termos do nº1 do Art.º 51º". Mais esclarece que "os clubes são responsáveis (…) pelos factos cometidos, directa ou indirectamente, por qualquer dos seus dirigentes ou representantes, SÓCIOS e funcionários". Ora, as ameaças de morte de que foram alvo alguns árbitros parecem-me encaixar na designação "violências morais". Não sei quais são as preferências clubísticas dos adeptos alegadamente responsáveis por elas ou até se serão sócios de algum clube. O que me parece é que a Comissão Disciplinar da Liga devia ser célere a investigar o assunto e tão rigorosa como sempre na aplicação da lei que, como muitas outras deste Regulamente Disciplinar, é uma autêntica Caixa de Pandora. A propósito, o artigo 51º é o tal que prevê a baixa de divisão ou, no caso de ilícitos cometidos na forma de tentativa, a subtracção de seis pontos na classificação geral...»
Jorge Maia
O JOGO, 22/05/2010