quarta-feira, 25 de agosto de 2010

O cruzado


Em 1095, no concílio de Clermont, o papa Urbano II exortou os cristãos a libertar a Terra Santa, prometendo a salvação a todos os que morressem em combate contra os pagãos. Assim, ao longo dos séculos XI, XII e XIII, milhares partiram em direcção a Jerusalém, levando bordado sobre as suas roupas uma cruz vermelha e considerando-se a si próprios milites Christi (soldados de Cristo). Boemundo de Taranto e Godofredo de Bulhão na Primeira Cruzada (1096-1099) e Ricardo Coração de Leão na Terceira Cruzada (1189-1192), foram alguns dos nomes que se destacaram nas diversas cruzadas contra os "infiéis".

Nos últimos 35 anos, desde que se reorganizou, abandonou o "complexo da ponte" e desatou a ganhar títulos, quer a nível nacional, quer internacional, também o FC Porto se tornou alvo de várias "cruzadas", promovidas por aqueles que, instalados na capital do ex-império e habituados à vassalagem, não se conformam com a perca do poder majestático que tinham no futebol português. E se é certo que a maior parte destas "cruzadas" têm sido travadas no terreno futebolístico e da comunicação social, a última envolveu fortemente o âmbito jurídico e teve como dois dos protagonistas Pinto Monteiro e Maria José Morgado.

Nesta enésima "cruzada", após algumas vitórias iniciais, em que os "bárbaros do Norte" parecia estarem encurralados por vários "exércitos" - Ministério Público, comunicação social, CD da Liga, CJ da FPF, Platini/UEFA - a resistência foi tenaz, o cerco furado e a maior parte dos "exércitos sitiantes" bateram em retirada, sem honra nem glória. Pobres coitados, já deviam saber que do brasão da cidade faz parte o epíteto Antiga, Mui Nobre, Sempre Leal e Invicta cidade do Porto.

Ironia do destino, nesta altura, quem parece estar cada vez mais isolado no seu "castelo" e atarefado com outras "guerras" (Operação Furacão, Freeport, Face Oculta, Sindicato dos Magistrados do Ministério Publico, etc.) é Pinto Monteiro.

Um bom retrato da situação caricata em que caiu o Procurador-Geral da República, foi feito por Manuel Queiroz no semanário Grande Porto de 06/08/2010, numa crónica intitulada o "Calimero-Geral da República" que vale a pena ser (re)lida.

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«"Mas é uma injustiça, é mesmo. Eu não tenho poderes nenhuns. Sou a Rainha de Inglaterra do Ministério Público”.

O homem que, só aqui para nós, nomeou uma equipa especial para o Apito Dourado e outra para a Noite Branca porque não confia nos seus homens – não há outra explicação possível - , que abre processos aos seus procuradores, que escolhe para coordenadora do DCIAP uma procuradora que tinha sido membro da Comissão de Candidatura de Mário Soares, não tem poderes. O homem que mandou fazer recursos de todas as decisões do Apito Dourado, mesmo sem saber se elas seriam ou não fundamentadas, não tem poder nenhum. Se calhar, tem até poderes a mais, digo eu. Ou melhor, não sei que poderes é que pode ter mais o nosso Procurador-Geral, que por definição é o advogado do Estado. E nem admira que Maria José Morgado defenda também mais poderes para o Procurador-Geral – claro que sim, claro que deve nomear os procuradores distritais (para quê?).

Pinto Monteiro, é dele que falamos, o Procurador-Geral da República vai para quatro anos, queixou-se de falta de poderes, depois de se ter queixado de que lhe andavam a escutar as conversas, depois de se ter queixado de falta de condições para o Ministério Público trabalhar, depois de se ter queixado que no mesmo MP há “reis e reizinhos”, depois de se ter queixado dos megaprocessos, depois de se ter queixado dos procuradores e do juiz de Aveiro no Face Oculta. Queixas e mais queixas. Só que continuamos com os mesmos casos há anos.

Francamente, o “beirão sério” que, não tenho dúvidas, é Fernando Pinto Monteiro, juiz-conselheiro, note-se, vai ter muita dificuldade em chegar ao fim do mandato. Se se gasta tanto dinheiro em processos como o Freeport e o Apito Dourado, e se chega aos arquivamentos que se chegaram, alguma coisa está mal. O procurador tem pelo menos um poder que pode usar: o de se demitir.»

16 comentários:

meirelesportuense disse...

A pintura é muito bonita.

fiona bacana disse...

Correndo o risco de ser virtualmente enxovalhada, sou da opinião que esta associação entre o contexto em que foram reproduzidas as declarações do PGR e os poderes que teve/tem em processos como Apito Dourado ou Noite Branca é uma falácia (cujas intenções só MQueiroz poderá esclarecer).

Quando o PGR diz que tem os mesmos poderes da Raínha da Inglaterra, está a referir-se a dois problemas estruturais/estruturantes gravíssimos do Estado de Direito: a politização do MP e a judicialização do poder político. Na minha opinião (vale o q vale...) PGR refere-se ao poder - esse sim tentacular - do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público. Estava escrito, desde 2005 e com o Governo PS a decretar alterações aos inusitados privilégios dos magistrados da nação (MP ou não), que o Sindicato iria boicotar todo o processo de "justiça" em Portugal.

Bom, e como este é um blog sobre futebol, fico-me por aqui, sintetizando: n é por o PGR presidir a um MP que tem agenda própria (e aí sim, concordo com MQ quando ele refere a patética ordem de recurso da sentença Apito Dourado fosse qual fosse o resultado), que as suas declarações a propósito dos poderes que sente não ter passam a ser desadequadas. Buscar resultados dos processos mais mediáticos não me parece sério.

Uma palavra final para dizer q tb eu n concordo com o PGR. O q julgo estar em causa são os poderes informais e não os formais.

cumps

HULK 11M disse...

"...o “beirão sério” que, não tenho dúvidas, é Fernando Pinto Monteiro..."

Só não concordo com esta "certeza" do autor. Eu, e muitos portugueses, como se pode verificar pelos estudos de opinião publicados na CS, temos muitas dúvidas acerca da sua honestidade intelectual no desempenho do cargo.

E os exemplos são mais que muitos. Como estamos no "blogue da bola"... vamos apenas lembrar-nos de tudo quanto se passou com o "apito dourado" e não se passou com apitos de outras cores...
Porque é que umas "bocas" apanhadas nas escutas foram parar ao tribunal e outras não...
Porque é que o "João pode ser" continua a "ser".... e andar impune?
Porque é que o orelhas continua a poder fazer as coisas pelo "outro lado"?
Enfim... fiquemos por aqui..

Ricardo Campos disse...

http://eternobenfica.blogspot.com/2010/08/o-lado-opaco.html

analisar e comentar se for caso disso

Penta disse...

só uma palavra: espectacular!

saudações PENTAcampeãs!

Tomo I

fiona bacana disse...

A ler com atenção: as relações Atlético Madrid (Cerezo) e slb (orelhas) e o sector da construção civil:

http://eternobenfica.blogspot.com/2010/08/o-lado-opaco.html

Nuno Nunes disse...

"...o “beirão sério” que, não tenho dúvidas, é Fernando Pinto Monteiro..."

Eu tenho sérias dúvidas. E desconfio a 100% dos beirões marranos que emigraram para Lisboa para triunfarem na vida e que não disfarçam as idiossincrasias daquele povo.

Unknown disse...

Sobre o PGR e o Sindicato e sobre o próprio MP, o blog porta da loja é esclarecedor.
Cumprimentos
Orlando

fiona bacana disse...

Caro Orlando
Li o blog que mencionou e nele só vi um tom maniqueísta de quem será, porventura, magistrado do MP e usa esse blog para continuar a decapitação do poder político pelo poder judicial...Aquele post sobre a advogada de Charles Smith e Manuel Pedro (fora os comentários profundamente deselegantes para com Ana Lourenço, do melhor que há em Portugal) não lembra a ninguém, a não ser a alguém que se sente incomodado na sua coutada.

cumps

Anónimo disse...

Co-religionária Ana (e desde já as minhas desculpas aos bloguistas pelo off-topic):

Eu não tenho reparado nessa decapitação do poder político pelo judicial. Pelo contrário, o que se nota é precisamente o oposto. Imputar essa intenção ao poder judicial faz-me lembrar o Benfica a queixar-se dos árbitros;-).

Mas também não me parece que o país ficasse a perder muito se alguém, fosse quem fosse, decapitasse o poder político;-).

Não sei se "abranta" ou se prefere o "câmara corporativa", inalienável direito que lhe assiste, mas por favor não vire o bico ao prego.

Agradecia aos bloguistas que não cortassem este meu comentário, que é apenas uma resposta ao da Ana. Prometo não voltar a tratar aqui de assuntos alheios à bola - mas têm de concordar que este vosso artigo chama este tipo de comentários.

Anónimo disse...

Obrigado, camaradas!:-) Só uma pequena correcção: o Abrantes escreve no Câmara Corporativa e não noutro blogue.

Unknown disse...

Cara Ana
Não foi o Sindicato dos Magistrados, nem é o Sindicato dos Magistrados, que teve/tem parte activa nos processos do MP (Apito Dourado, Operação Furacão, Freeport, escutas a Armando Vara, etc, etc), nem é parte dos respectivos processos. Foram e são os poderes formais hierárquicos que mandam no MP. Vamos ser claros. O caso das escutas a Armando Vara é bem exemplo a este respeito.
Independentemente do que cada um de nós possa pensar e opinar sobre isso, as decisões (legais ou ilegais) foram tomadas pelo PGR . Ponto.
Em relação ao Apito Dourado, que a nós como portistas tocou mais, as decisões foram tomadas por quem de direito (se foram influenciadas por algum poder informal, e sabemos que sim,isso é outra questão, e importante).Sobre o blog que referi (não sei quem é o seu autor, nem quero saber), falei de MP, Sindicato e PGR, não de comentários sobre outras matérias, nomeadamente sobre o que refere.
Quando leio este blog, e outros, é-me irrelevante se os seus autores querem decapitar Pinto da Costa, substituir a sua direcção, etc, interessa-me o que está escrito e fazer a minha avaliação, com a subjectividade própria de quem é sócio do FCP.
Cumprimentos
Orlando

fiona bacana disse...

Caríssimos David e Orlando:

as opiniões pessoais e respectivas convicções são o que são e cada um dá as que tem. Não me armei em arauta da moralidade e da legalidade (daí n ter "virado o bico ao prego" coisa nenhuma).

Tenho é ainda alguns neurónios q ainda me sobram para perceber as agendas próprias de determinados autores de blogs. Curiosamente Magistrados. Não sou eu q o digo, basta ler as últimas declarações do Constitucionalista Jorge Miranda ao Expresso.

Poderia sustentar e fundamentar com factos as minhas posições, para além das convicções - mas julgo q este não é o espaço.

Queria só terminar dizendo ao David que discordo profundamente de um país entregue ao poder judicial, com poder político decapitado, como diz. Como a promessa que fiz se Portas chegasse a 1º PM: emigrava no dia seguinte.

Mas enfim, a gente está aqui é para falar de bola...n vão acusar-me de politização do desporto ou desportização do poder judicial eheheheh!

cumps

Anónimo disse...

Emigrava com o Portas e com este ainda está por cá?;-)

Essa promessa é fácil de fazer, de qualquer modo...

E por aqui me fico.

José Correia disse...

Quando escrevi e agendei este artigo, pensava que os comentários iriam incidir, essencialmente, nas "cruzadas" de que o FC Porto tem sido objecto ao longo das últimas décadas. A opção dos leitores do blogue não foi essa, mas a troca de comentários, particularmente a que envolveu a Ana Martins, o David e o Orlando também foi interessante.

Anónimo disse...

Comparar as cruzadas com o futebol só pode ser uma brincadeira de muito mau gosto... Aliás, não faz sentido nenhum!