Ao longo do dia de ontem, primeiro os accionistas da FC Porto SAD e depois os associados do Futebol Clube do Porto foram confrontados com diferentes cenários, em termos da distribuição de capital e direitos de voto na FC Porto SAD.
Os quadros seguintes retratam essa sequência de cenários e visam clarificar uma evolução que, para alguns, poderá estar ainda pouco clara.
«... ao Futebol Clube do Porto passou a ser imputável um total de 9.078.035 direitos de voto inerentes a 9.078.035 acções representativas de 60,52% dos direitos de voto e do capital social da Sociedade, incluindo, para além dos 8.818.185 direitos de voto inerentes a 8.818.185 acções representativas do capital social da Sociedade de que o Futebol Clube do Porto é titular, 250.000 direitos de voto inerentes a 250.000 acções representativas do capital social da Sociedade da titularidade de Jorge Nuno Lima Pinto da Costa e 9.850 direitos de voto inerentes a 9.850 acções representativas do capital social da Sociedade da titularidade de Reinaldo da Costa Teles Pinheiro, Presidente e Vice-presidente do Futebol Clube do Porto, respectivamente»
Se bem percebi a explicação do Dr. Fernando Gomes na Assembleia Geral, o facto do Clube ter ultrapassado os 50% dos direitos de voto e do capital social da FC Porto SAD, além de obrigar ao lançamento de uma OPA, irá fazer com que as novas 7500000 acções preferenciais sem voto, sejam convertidas em acções ordinárias. E, daí, resulta ao Futebol Clube do Porto passar a ser imputável acções representativas de cerca de 74% dos direitos de voto e do capital social da FC Porto SAD.
Nota: Se existir algum erro nos quadros anteriores, agradeço que usem a caixa de comentários para poder proceder à respectiva correcção.
«No artigo 187º, sobre o dever de lançamento de oferta pública de aquisição, é dito que "aquele cuja participação em sociedade aberta ultrapasse, directamente ou nos termos do n.º 1 do artigo 20.º, um terço ou metade dos direitos de voto correspondentes ao capital social tem o dever de lançar oferta pública de aquisição sobre a totalidade das acções e de outros valores mobiliários emitidos por essa sociedade que confiram direito à sua subscrição ou aquisição".
ResponderEliminarFoi isso que aconteceu ao FCP. O clube ultrapassou os 50% da SAD azul e branca. Tinha 41,53% mas adquiriu a participação de sociedades da Somague, propriedade da espanhola Sacyr, pelo que ficou com uma posição de 60%. Assim, o clube liderado por Nuno Pinto da Costa viu-se obrigado a lançar uma OPA sobre o restante capital, o que quer dizer que está obrigado a disponibilizar-se para comprar os restantes títulos que representam o capital social da SAD.»
in Jornal de Negócios
03 Outubro 2014, 14:18