“Guerrilha” entre a SAD e o Clube azul

Como é sabido, a partir do aumento de capital feito no segundo semestre de 2001, o Futebol CLUBE do Porto deixou de ter (somando as participações direta e indiretas) a maioria no capital social e direitos de voto da FC Porto SAD.

Eu sempre fui contra esta situação. Como adepto e sócio do Futebol Clube do Porto, a minha posição é que o Clube deve ser sempre maioritário no capital social e direitos de voto da SAD. Assim sendo, naturalmente, fiquei satisfeito por, após 13 anos, a Direção do Clube ter mudado de opinião (terá alguma coisa a ver com a substituição de Angelino Ferreira por Fernando Gomes?) e definido como estratégico o Futebol Clube do Porto ter uma maioria confortável na FC Porto SAD.

Para ilustrar o que pode acontecer, quando um clube está muito enfraquecido e é “obrigado” a deixar de mandar na “sua” SAD, veja-se o exemplo do histórico clube dos azuis de Belém.

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«Na assembleia-geral extraordinária, realizada domingo, 4 de Novembro, a proposta de alienar a um grupo de investidores, liderado por Rui Pedro Soares, a maioria do capital da SAD foi aprovada com 197 votos a favor, 20 contra e 27 abstenções (…).

Com essa votação os associados do clube do Restelo deram carta branca ao presidente António Soares para finalizar as negociações para a cedência da maioria do capital da sociedade gestora do futebol profissional à Codecity Players Investment, fundo de investimento liderado por Rui Pedro Soares. (…)

Rui Pedro Soares, citado pela Lusa, mostrou-se “feliz” com o desfecho da reunião, ainda que compreenda alguma tristeza dos sócios belenenses, pelo facto de aprovarem a perda da maioria de capital da SAD. “O Belenenses é um dos primeiros clubes em Portugal [depois de Estoril e Beira-Mar] que não terá a maioria do capital da sua sociedade desportiva, mas muitos outros o farão a partir de agora. Esperamos corresponder às expectativas. Compreendo a tristeza dos sócios, mas foi uma inevitabilidade e espero que lembrem este dia como o dia que marcou uma viragem”.»

in Jornal de Negócios, 05-11-2012

«Depois de ter recebido luz-verde para comprar a SAD do Belenenses, e de ter comprado 46,93% do capital da sociedade desportiva de Belém por 0,1 cêntimos por acção, Rui Pedro Soares lançou esta quinta-feira uma OPA (Oferta Pública de Aquisição) sobre o restante capital. (…)

A oferta [OPA] é geral e obrigatória, já que depois de ter comprado os 46,93% a isso ficou obrigada. Além disso, a Codecity tem um acordo com o clube Belenenses para lhe comprar parte dos 15% que hoje detém e que é a percentagem obrigatória no âmbito da lei das SAD. No entanto, com a alteração aprovada em conselho de ministros recentemente, os clubes vão passar a ser obrigados a ter um mínimo de 10%. E é essa a percentagem que o Belenenses vai ter, já que no âmbito do contrato de compra e venda feito com a Codecity se comprometeu a alienar 5% “logo que a lei que regula as sociedades anónimas desportivas permita que o clube fundador tenha uma percentagem mínima de 10% do capital social da respectiva Sociedade Anónima Desportiva e no prazo máximo de 30 dias após ter sido notificado pelo oferente para cumprir essa promessa”.

Além dos 46,93% já detidos pela Codecity e os 15% detidos pelo clube, o capital da SAD Belenenses está ainda em 32,5% no empresário Joaquim Oliveira e os restantes 6,5% estão dispersos.»

in Jornal de Negócios, 13-12-2012

«É já na próxima segunda-feira, 23 de Junho, que se inicia a oferta pública de aquisição (OPA) da Codecity Sports Management, de Rui Pedro Soares, sobre o capital da sociedade anónima desportiva Os Belenenses. Uma operação avaliada em 380,52 euros.

A Codecity, que detém 51,93% do capital da SAD da equipa de Belém, quer adquirir os restantes 38,07% do capital e respectivos direitos de voto. Há 10% que a empresa não pode adquirir porque, segundo o regime jurídico das sociedades desportivas, têm de ficar na titularidade do clube de futebol fundador.

Assim, são 380.517 acções que Rui Pedro Soares se propõe a comprar por 0,1 cêntimos cada. (…) O preço da contrapartida foi, aliás, um aspecto que congelou a operação, anunciada em Dezembro de 2012, há ano e meio – quando a Codecity obteve mais de dois terços dos direitos de voto, o que faz com que a OPA fosse obrigatória.»

in Jornal de Negócios, 20-06-2014

Declarações do atual presidente do Belenenses, António Soares, feitas no passado dia 16 de Setembro, por ocasião da entrega da lista que encabeça às eleições do próximo dia 18 de outubro:

“… acho que a dimensão do Belenenses leva a que, idealmente, a gestão do futebol profissional esteja no clube. E vamos tentar isso”.

“Temos de respeitar o que está a ser feito na SAD, o que não invalida que ache que qualquer presidente do Belenenses deve ter presente a possibilidade de recomprar a SAD e trazer novamente a gestão do futebol profissional para o clube”.

“Há um esfriamento [nas relações entre clube e SAD], isso é um facto, é verdade. Mas acima de tudo, os momentos de maior tensão surgem apenas por duas questões: dinheiro, coisas nas quais nós não nos entendemos, em questões de fluxos económicos entre o clube e a SAD, e utilização das instalações, da qual o último exemplo foi a realização do Festival Panda no Restelo. Tirando esses dois momentos, essas duas questões, não há, de facto, situações em que haja uma postura hostil, ou um ódio de um lado ou do outro. O clube não participa na gestão da SAD, é um facto, e gostaria de participar. Não é esse o entendimento do acionista maioritário, temos de respeitar”.

No dia 25 de Setembro, em carta aberta dirigida aos sócios do Belenenses, Patrick Morais de Carvalho, candidato à presidência do clube do Restelo, mostrou-se apreensivo com o «clima de guerrilha institucional permanente, não só entre os Órgãos Sociais do clube mas também, e sobretudo, entre o clube e a atual administração da SAD, que lidera o futebol profissional».

No dia 4 de Outubro, o mesmo Patrick Morais de Carvalho, comentando a anunciada intenção do atual presidente do Belenenses recomprar a SAD, afirmou:

“Esta direção tem feito piruetas nesse assunto. Primeiro, entregou a SAD praticamente à revelia dos sócios. Depois, incompatibilizaram-se com a SAD, agora já estão bem outra vez. Dizem que recomprar a SAD é uma das prioridades da Lista B, no entanto, isso não vai ser possível porque os próprios elementos da SAD dizem que as ações não estão à venda... Com o acordo parassocial, as duas janelas de oportunidade ficaram inviabilizadas. Está-nos impossibilitada a compra da SAD, a nós e a qualquer pessoa, porque a SAD não está à venda”.