No meu panteão de heróis

Por Ernesto Ribeiro


Há muito que o Presidente do FCP reúne em si, quer enquanto personalidade, quer enquanto dirigente, todos os ingredientes para que o posso colocar no rol do meu panteão de heróis. Não é todos os dia, não é todas as eras, que um homem consegue o desiderato desportivo e de crescimento que ele conseguiu "imputar" ao meu amado clube. Se há coisa que eu não consigo ser, por natureza, é ingrato e volúvel na admiração com que presenteio as pessoas. Não seria por uma decisão com este conteúdo, arquitectada desta forma, e de resolução transitória, que eu me escudaria para julgar publicamente um homem como o Presidente. Mas cada um age de acordo com as suas convicções...

Quanto à entrevista do Presidente à SIC tenho a dizer o seguinte:

- Parece-me que globalmente esteve bem; confiante, assertivo, antecipativo, mordaz q.b...

- Mostrou confiança, quer na estratégia quer nos propósitos jurídicos nos quais assenta a razão da defesa do FCP neste processo.

- Atacou, veladamente, os propósitos do processo apito dourado, afirmando, claramente, que o mesmo visava marcadamente o Norte, o FCP e ele próprio.

- Desmascarou, uma vez mais, os meandros de actuação do slb no seio da liga e coligou-os, de algum modo, com a decisão em primeira instância do tal "mestre" aprendiz-de-feiticeiro que preside ao CD da liga de clubes.

- Acusou, o elemento assessor da FPF, de ter fornecido à UEFA, informação errónea, de forma enviesada.

- Prometeu exigir ressarcimento das entidades que determinaram este desenlace, pelos prejuízos causados à entidade FCP.

- Transmitiu confiança relativamente ao futuro do FCP, quer no plano financeiro quer no plano desportivo, independentemente, da resolução última deste processo.

- Assegurou a manutenção do elenco directivo e da estratégia delineada, reafirmando a confiança no vector estratégico.

Desta entrevista, e no que concerne aos aspectos jurídicos deste caso, fiquei bastante mais descansado com os argumentos apresentados:

- Esclareceu que da decisão do CD da Liga, não se esgotaram os recursos para a FCP SAD, porquanto, e porque assentes nos mesmos factos, o recurso do Presidente para o CJ da FPF, vale também para a entidade que ele gere. As entidades, de per si, não praticam crimes ou infracções, e porque os mesmos factos serviram para a condenação das pessoas singulares e colectivas neste processo, o recurso serve o propósito de ambos. A isso se reconduz a notificação do CD ou do CJ que o FCP/Presidente receberam e que foi mostrado ontem perante as cameras.

- A informação transmitida à UEFA pelo assessor da FPF está minada de informação errada, e transcrita de uma forma claramente culpabilizante de um associado que deveria ser protegido por uma Federação da qual faz parte. É bem certo que o FCP NÃO foi condenado por uma decisão, transitada em julgado, no qual é condenado, não por actos de corrupção, mas por mera tentativa.


- Ficou demonstrado que a estratégia jurídica do FCP passava, até porque conjunturalmente isso lhe interessou, que as sanções desportivas inócuas transitassem em julgado (perca dos seis pontos), salvaguardando sempre a hipótese do Clube recorrer das sanções aplicadas em torno da figura do Presidente. Sabendo nós que toda a estratégia do processo apito dourado (no que ao FCP diz respeito) passava pela figura do seu Presidente, pois só dele se extraíram as certidões das escutas para efeitos de acusação, passaria, portanto, pela estratégia do departamento jurídico a defesa conjunta do bom nome do FCP/Presidente, porquanto os mesmos factos se reconduzem às mesmas pessoas (simples e colectivas). Neste sentido se salvaguardaram todas as hipóteses ultimas de recurso (a não ser o caso dos seis pontos, que transitou em julgado), no que concerne às acusações de tentativa de corrupção que recaem sobre o Clube/SAD.

- É sobre este ponto, de natureza processual, que assentará a defesa do FCP nas instâncias internacionais, porque é só sobre esta questão: a informação ERRADA, transmitida pelo assessor da FPF à UEFA, que determinou a não admissibilidade do clube à CL, na medida em que à luz dos regulamentos, o FCP não poderia ser admitido à prova porque tinha sido condenado (por sentença transitada em julgado) por um crime de tentativa de corrupção. Não estando a decisão do recurso tomada em sede do CJ do recurso interposto pelo FCP, é só sobre os elementos clarificadores da comunicação enviesada da FPF que o recurso do FPC na UEFA assentará. E nesse caso, nada obstará que o FCP não possa ser admitido à prova, pois, o Clube NÃO foi condenado, ou antes, NÃO existiu uma admissão de culpa relativamente aos factos de que é condenado em primeira instância!

- Quanto ao recurso para o CJ, a pertinência da questão técnica. É nestas questões técnicas que assenta toda a estrutura jurídica do nosso ordenamento jurídico. Trata-se da violação de uma norma Constitucional, e não de um qualquer regulamento administrativo. Trata-se de quatro pareceres de verdadeiras sumidades de Direito Constitucional, não de um qualquer aprendiz-de-mestre-de-direito! Há sentenças anuladas por decisões contestadas nos mesmos termos: a ilegalidade / inconstitucionalidade da utilização das escutas telefónicas para efeitos de acusação e condenação em sede de Processos Disciplinares!

Vamos lá ver a coisa, o FCP vai por aí porque foi por aí que o CD da Liga foi! Eles mais nada têm que não sejam as escutas dúbias (cuja decisão em sede de processo penal ainda estará para lavar e durar...) e a palavra de uma dita testemunha, credibilizada em tempo recorde.

É que foi assente em certidões extraídas do processo apito dourado que o senhor costa decidiu o apito final, em sede da Liga. Se é inconstitucional é inconstitucional! Não pode, portanto! Não podendo, e sendo jurista, sendo a sua argumentação falaciosa, há que se lhe assacar responsabilidades!
Por outro lado, foi este senhor mais papista que a Morgado! A Morgado limitou-se a acusar, este senhor acusou e condenou na base daquilo que nenhum Juiz ainda (e tenho sérias duvidas que venha a condenar) teve a veleidade de condenar!

Ernesto Ribeiro