O Clube, a SAD e o Estádio (I)

No passado dia 10 de Setembro, às 23:15, a Futebol Clube do Porto - Futebol, SAD enviou um comunicado para a CMVM, correspondente ao Aviso Convocatório de uma Assembleia Geral Extraordinária, a realizar no dia 2 de Outubro de 2014, cuja Ordem de Trabalhos inclui seis pontos.

O ponto 3 desta AG extraordinária, prevê “deliberar sobre a aquisição, pela Sociedade ao Futebol Clube do Porto, de acções representativas de até 50% do capital social da sociedade EuroAntas – Promoção e Gestão de Empreendimentos Imobiliários, S.A.”.

O ponto 4 prevê “deliberar sobre o aumento de capital social da Sociedade no montante total de €37.500.000, a realizar por entradas em dinheiro através da subscrição particular pelo Futebol Clube do Porto de 7.500.000 acções preferenciais sem voto, escriturais e nominativas”.

Num outro documento enviado à CMVM pela Futebol Clube do Porto - Futebol, SAD, onde são descritas as propostas a apresentar na AG Extraordinária agendada para 2 de Outubro de 2014, é dito que “A Direcção do Futebol Clube do Porto manifestou à Sociedade a sua disponibilidade para, sujeito à aprovação pela Assembleia Geral do Futebol Clube do Porto, subscrever esse aumento de capital no mencionado calendário”.

Conforme é fácil de perceber, os assuntos que vão ser discutidos nesta AG extraordinária da SAD são de enorme importância, nomeadamente para o futuro do Futebol Clube do Porto, clube fundado por António Nicolau de Almeida, em 1893.

O emblema do Futebol Clube do Porto

E é precisamente por aqui que eu quero começar a análise a este conjunto de propostas, que irão ser discutidas numa AG da SAD, mas que eu espero, que naquilo que ao Futebol Clube do Porto diz respeito, sejam também amplamente discutidas numa Assembleia Geral do Clube, com os sócios a serem devidamente informados das consequências do seu voto.

Há muitos portistas que, propositadamente ou não, confundem o Clube (Futebol Clube do Porto) com a empresa que gere o futebol (FC Porto SAD).

Ora, o Clube e a SAD são entidades distintas e esse é um ponto fundamental de toda a discussão, que tem de ser claramente desmistificado.

A Futebol Clube do Porto – Futebol, SAD é uma sociedade anónima desportiva, constituída no dia 30 de Julho de 1997, com o objectivo de desenvolver as actividades relacionadas com o futebol profissional anteriormente desenvolvidas pelo Futebol Clube do Porto.

Sendo uma sociedade aberta, com o capital aberto ao investimento público, o capital social da FC Porto SAD encontra-se, actualmente, dividido em 15 milhões de acções da categoria A e B. As acções de categoria A só integram tal categoria enquanto na titularidade do FC Porto ou de sociedade gestora de participações sociais em que o FC Porto detenha a maioria do capital social, convertendo-se automaticamente em acções da categoria B no caso de alienação a terceiros a qualquer título.

A FC Porto SAD é a entidade mãe do Grupo FC Porto SAD, formado pela FC Porto SAD e pelas sociedades que com ela se encontram em relação de domínio ou de grupo, nos termos do artigo 21.º do CódVM.

Grupo FC Porto SAD (fonte: Relatório e Contas Semestral, reportado a 31 de dezembro de 2013)

À data de 31 de Dezembro de 2013, a lista de participações qualificadas, com indicação do número de acções detidas e a percentagem de direitos de voto correspondentes, calculada nos termos do artigo 20.º do CódVM, que são do conhecimento da FC Porto SAD, era a seguinte:

Futebol Clube do Porto

- Nº de Acções: 6.000.000

- % Direitos de voto: 40,0%

Inmobiliária Sacyr Vallehermoso, S.A.

- Nº de Acções: 2.818.185

- % Direitos de voto: 18,79%

António Luís Oliveira

- Nº de Acções: 1.651.730

- % Direitos de voto: 11,01%

Joaquim Oliveira (através da Sportinveste - SGPS)

- Nº de Acções: 1.502.188

- % Direitos de voto: 10,01%

Jorge Nuno Pinto da Costa

- Nº de Acções: 220.000

- % Direitos de voto: 1,47%

CONCLUSÕES que importa salientar:

1) O Futebol Clube do Porto e a FC Porto SAD são entidades diferentes.

2) Nesta altura, o Futebol Clube do Porto detém, apenas, 40% dos direitos de voto na SAD.

3) Alguns dos actuais accionistas de referência da FC Porto SAD nem sequer são portistas.

4) Nada impede que, no futuro, mais ou menos próximo, todas as acções da SAD não detidas pelo Futebol Clube do Porto, estejam na posse de um único accionista, nacional ou estrangeiro, portista ou não.

(continua)