Diário da República, 1.ª série — N.º 186 — 25 de setembro de 2012
Resolução do Conselho de Ministros n.º 79-A/2012
ANEXO IV
Propostas formuladas para as fundações em cuja criação ou financiamento participam as autarquias locais
(nos termos e para os efeitos do n.º 7 do artigo 5.ºda Lei n.º 1/2012, de 3 de janeiro)
A proposta formulada para as fundações cuja competência decisória se encontra cometida às autarquias locais consiste no seguinte:
a) Extinção das seguintes fundações:
(...)
ii) Fundação PortoGaia para o Desenvolvimento Desportivo, Município de Vila Nova de Gaia;
(...)
Ver Diário da República aqui
----------
Era previsível. Falta saber qual vai ser o novo enquadramento jurídico que a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia irá encontrar para a gestão deste espaço desportivo (o qual, convém salientar, já se encontra integralmente pago) e se isso irá ter algum tipo de consequências na renda mensal/anual que a FC Porto SAD paga.
Contudo, com fundação ou sem fundação, penso que existe um contrato entre a CM Gaia e o FC Porto, que prevê a utilização deste espaço, por parte das equipas de futebol do FC Porto, por um período de 50 anos. Isso é que me parece ser fundamental salvaguardar.
Nota: Obrigado ao José Lima por, em cima do acontecimento, ter chamado à atenção para este assunto.
Caro José Correia
ResponderEliminarNotícias que circularam no mês passado, alertaram-me para o problema e procurei conhecer junto de fontes da C.M.Gaia o ponto de situação. A resposta saiu no Portal do Cidadão de Gaia, a saber:
1º A Fundação PortoGaia é uma Fundação Pública de Direito Privado, ou seja, é uma Fundação, em que uma entidade pública, no caso, o Município de Vila Nova de Gaia, detém uma influência dominante sobre a mesma.
Ao contrário do que é afirmado (nota: num pasquim) a Fundação não é, pois, detida em maioria pelo F. C. Porto.
2º Nos termos da Lei cabe aos órgãos competentes da autarquia e não ao Governo, como por lapso refere a notícia, adoptar uma decisão final sobre a proposta contida no relatório do Ministério das Finanças e que poderá consistir na manutenção ou extinção da Fundação, ou na manutenção, redução ou cessação de apoios financeiros.
3º Os apoios financeiros públicos, referidos no relatório, recebidos, entre 2008 e 2010, pela Fundação, referem-se exclusivamente ao pagamento do valor do investimento na construção do Centro de Formação Desportiva de Olival-Crestuma (cuja propriedade de raíz é municipal). Ora, com essas prestações, o Centro de Estágio já está integralmente pago!
Quer isto dizer que em 2012 o Município de Gaia já não suportou qualquer pagamento nem se antevê que, em quaisquer anos futuros, o Município tenha de suportar ou esteja obrigado a prestar qualquer apoio financeiro àquela Fundação, pela simples razão de que as respectivas despesas são, integralmente, suportadas por receitas próprias, decorrentes da utilização do Centro de Estágio pelo F. C. Porto e a quem cabe, como acordado, suportar integralmente os inerentes encargos.
Isto sem prejuízo da utilização do equipamento, conforme o protocolado, estar dividida entre o FC Porto e a autarquia.
Em contrapartida, o valor que suportou na Construção do Centro de Estágio de Olival/Crestuma continua a ser um importante activo municipal, porquanto a propriedade plena daquele Centro reverte integralmente para a autarquia.
Ora, ao contrário do que é, por vezes, por ignorância afirmado, e ao invés do que acontece com outros clubes, que são proprietários de equipamentos semelhantes, o Centro de Olival Crestuma é propriedade municipal.
Assim, uma vez que não beneficia no presente, nem se prevê que no futuro venha a beneficiar, de qualquer apoio financeiro público, de origem municipal, a questão da decisão de manutenção/extinção da Fundação, aliás de acordo com o referido no relatório governativo, resume-se, assim, a uma não questão.
Vila Nova de Gaia, 4 de Agosto de 2012
O Gabinete de Imprensa da Câmara de Gaia
.
Mais tarde, confirmei junto da vereação da CMG a veracidade desta informação que me foi fornecida.
O assunto resume-se, portanto, à continuidade do protocolo existente entre o Clube e a CMG, o que não faz grande diferença do que tem sido até aqui, visto que, como se pode ler acima, a manutenção e restantes encargos, são da responsabilidade do Futebol Clube do Porto.
Abraço
Como seria de esperar esta tinha de ir ao ar.
ResponderEliminarA minha questão agora prende-se naturalmente com Fundação benfica...alguém sabe o destino da mesma e se recebe (directa ou indirectamente...) dinheiro do Estado?
Cumprimentos.
Fundação Benfica? Onde é que isso existe? Só se for na tua imaginação.
EliminarCaro Sr. Manuel.
EliminarDe facto quando a educação nasce não é para todos!!!
Caso não saiba um dos protocolos que existe na net (e em todo lado já agora), é o de tratar as pessoas por VOCÊ, pois não sabemos a quem nos estamos a dirigir.
A Educação não é o seu forte.
Quanto ao seu comentário a única conclusão que me ocorre é que o Sr. tem um handicap. A net é um instrumento poderoso, mas tem um pré-requisito para o seu total aproveitamento. Tem (ou deve) ser utilizada com inteligência.
No tempo que lhe levou a escrever este comentário, se o tivesse aproveitado para uma simples pesquisa no google já não faria esta figura latente de otário.
Como não teve esse capacidade eu ajudo e deixo-lhe aqui o link directo para a referida fundação...
http://fundacao.slbenfica.pt/
De facto vocês os benfiquistas são um cada vez maior fardo na nossa vida, não por perderem constantemente, mas por não terem sequer um ponto de interesse numa qualquer discussão.
Como dizia o outro, "Chapéus há muitos oh PALERMA"
Caro Sr. Manuel.
EliminarDe facto quando a educação nasce não é para todos!!!
Caso não saiba um dos protocolos que existe na net (e em todo lado já agora), é o de tratar as pessoas por VOCÊ, pois não sabemos a quem nos estamos a dirigir.
A Educação não é o seu forte.
Quanto ao seu comentário a única conclusão que me ocorre é que o Sr. tem um handicap. A net é um instrumento poderoso, mas tem um pré-requisito para o seu total aproveitamento. Tem (ou deve) ser utilizada com inteligência.
No tempo que lhe levou a escrever este comentário, se o tivesse aproveitado para uma simples pesquisa no google já não faria esta figura latente de otário.
Como não teve esse capacidade eu ajudo e deixo-lhe aqui o link directo para a referida fundação...
http://fundacao.slbenfica.pt/
De facto vocês os benfiquistas são um cada vez maior fardo na nossa vida, não por perderem constantemente, mas por não terem sequer um ponto de interesse numa qualquer discussão.
Como dizia o outro, "Chapéus há muitos oh PALERMA"
Mas o apoio dado a esta Fundação comparado com muitas outras parece-me quase residual...
ResponderEliminar20M€ é residual?
EliminarDUARTE SANTOS E RICARDO FONSECA (dupla madeirense) DE VOLTA AO DRAGÃO CAIXA
ResponderEliminarQuase 2 anos depois, de 01-12-2010 a 29-9-2012...foram 2 anos sem coragem de os nomearem para o nosso recinto, era só nomeações para jogos nossos na luz e em casa do scp onde estes "senhores" reinavam...
Estarão a apitar o fcp-abc deste sábado dia 29 (18h).
Nos últimos 2 jogos que os apanhamos não estiveram mal, mas nos 5 anteriores vejam só:
5 derrotas!!!
42 exclusões!!!
84 minutos em inferioridade numérica (28% do tempo!!!).
9 cartões vermelhos!!!
-------
Bem lembrado...
Em suma, de acordo com o município de Gaia, na génese da fundação terá estado, apenas, o móbil de "mamar" dinheiros públicos e utilizá-los em benefício de um clube. Agora que já os "mamou" e o empreendimento já está pago, tanto se lhe dá que a mesma seja extinta pois o seu fim já foi atingido.
ResponderEliminarIsto não é uma "não questão", isto é um "não país". VERGONHA!
Com tantos exemplos de milhões por esse país fora irritou-te estes "trocos" ?!
EliminarEstranho ou talvez não...
E de quantos trocos se está aqui a falar? Alguém sabe?
ResponderEliminar«Os apoios financeiros públicos, referidos no relatório, recebidos, entre 2008 e 2010, pela Fundação, referem-se exclusivamente ao pagamento do valor do investimento na construção do Centro de Formação Desportiva de Olival-Crestuma (cuja propriedade de raiz é municipal).»
EliminarSegundo julgo saber, o investimento total da CM Gaia no Centro de Formação Desportiva de Olival-Crestuma, foi menos de metade do que a FCP SAD recebeu pelo passe do Hulk.
EliminarEsclareçam-me: este complexo foi construído pela CMG, sob a figura de uma Fundação, recebeu apoios financeiros do estado que pagaram a sua construção e actualmente é alugada ao FCP por cerca de 600,00€ mensais. É propriedade da CMG. Tudo isto é verdade? Os cidadãos e outras colectividades de Vila Nova de Gaia podem usar estas instalações?
Eliminar«o valor que suportou na Construção do Centro de Estágio de Olival/Crestuma continua a ser um importante activo municipal, porquanto a propriedade plena daquele Centro reverte integralmente para a autarquia. Ora, ao contrário do que é, por vezes, por ignorância afirmado, e ao invés do que acontece com outros clubes, que são proprietários de equipamentos semelhantes, o Centro de Olival Crestuma é propriedade municipal.»
Eliminar«em 2012 o Município de Gaia já não suportou qualquer pagamento nem se antevê que, em quaisquer anos futuros, o Município tenha de suportar ou esteja obrigado a prestar qualquer apoio financeiro àquela Fundação, pela simples razão de que as respectivas despesas são, integralmente, suportadas por receitas próprias, decorrentes da utilização do Centro de Estágio pelo F. C. Porto e a quem cabe, como acordado, suportar integralmente os inerentes encargos.»
EliminarSão 16 milhões de euros!! "Peanuts"... VERGONHA NACIONAL.
EliminarJá percebi que está pago e não vai dar mais despesa à CMG.
ResponderEliminarA população e as colectividades de Vila Nova de Gaia têm ou não a possibilidade de utilizar este espaço? Ou é, e será, de uso exclusivo do FCP que afinal é quem paga a sua manutenção?
O Complexo do Olival está aberto a outras colectividades de Gaia, como por exemplo o Crestuma ou o Lever.
ResponderEliminarNão vou perder mais tempo com este assunto. Toda a gente sabe como este processo se desenrolou. O único beneficiado foi o FCP.
ResponderEliminarAinda há pouco tempo houve contestação pública sobre este centro de estágio.
Mas também não foi por isto que o país chegou ao que chegou.
Independentemente da construção do Centro de Estágio de Olival/Crestuma ter custado 10, 15 ou 16 milhões de euros, este valor não foi dado ao FC Porto.
ResponderEliminarHá quem ainda não tenha percebido, ou não queira perceber, uma coisa simples: o Centro de Olival Crestuma é propriedade municipal, não faz parte do património do FC Porto ou da FCP SAD.
Ou seja, ao contrário do que se passa com o slb e SCP, se o FC Porto e/ou a FCP SAD estiverem à rasca de dinheiro, não é possível vender ou fazer uma qualquer engenharia financeira envolvendo Centro de Estágio de Olival/Crestuma.
Será que isto é assim tão difícil de perceber?
Entendi-te.(Como diria o Vasco Santana)
EliminarDá-me um Mercedes que eu comprometo-me a pagar o gasóleo.
Eu percebo e também percebo, porque me lembro, as facilidades dadas a Benfica e Sporting na construção dos novos estádios e centros de estágio. Tal como ao F.C Porto. Não venham é os adeptos de uns ou outros com a conversa de que os beneficiados são só os rivais. Todos foram beneficiados. Uns mais que outros mas todos beneficiaram.
ResponderEliminarNeste caso do F.C Porto foi óptimo para o clube conseguir um local para treinar com todas as condições necessárias pagando apenas 500 ou 600€ por mês. Há apartamentos alugados por valores bem superiores...
O FCPorto tem 51% da Fundação, por isso é pública de direito privado (Ficha de Avaliação).
ResponderEliminarJá está todo pago porque foi pago pelo município da Gais, 16M€, conforme informou o Tribunal de Contas e uma Investigação das Finanças. Isto foi público! Se não sabem é porque não andam, ou não querem andar, informados.
Para além disso o Estado contribuiu com mais de 4,2M€ conforme consta na Ficha de Avaliação da Secretaria De Estado da Administração Interna.
Eu acho que é um escândalo de proporções épicas!
Quanto é que o slb pagou à CM Seixal pelos terrenos do seu centro de estágio?
EliminarQuanto é que o SCP pagou à CM Alcochete pelos terrenos do seu centro de estágio?
Caro José Correia, o Benfica comprou os terrenos no tempo do VA. A Câmara do Seixal não pagou a construção do Centro nem os terrenos do Centro de Estágio do Benfica. Por favor, não comparem.
EliminarO caso do vosso Centro de Treinos é caso ÚNICO no país. E penso mesmo que é caso ÚNICO na Europa. No mundo, não sei.
o Benfica comprou os terrenos no tempo do VA
EliminarO Vale e Azevedo?
Ahahahahah!
A marca do Benfica no Seixal
Eliminarhttp://www.reflexaoportista.pt/2009/07/marca-do-benfica-no-seixal.html
Logicamente que está todo pago e que é pertença de Gaia. Pudera, foram eles que pagaram!
ResponderEliminarE agora estão aflitos porque não têm dinheiro pois estão a pagar os empréstimos que fizeram para construir o Centro.
O FCP paga 500€ por mês de renda durante 50 anos, conforme contrato que existe com a Câmara de Gaia!!!
Outro escândalo! 500€/mês em 50 anos dá um total de 300000€ para um custo de 16M€! Acham justo?
Logicamente que está todo pago e que é pertença de Gaia. Pudera, foram eles que pagaram!
EliminarSe é pertença da CM Gaia, onde é que está o escândalo?
Escândalo seria se a CM Gaia tivesse oferecido um estádio ao FC Porto (como a CM Lisboa fez ao Belenenses), ou se tivesse oferecido os terrenos para o FC Porto construir o seu centro de estágio (como a CM Seixal fez ao slb).
O FCP paga 500€ por mês de renda durante 50 anos, conforme contrato que existe com a Câmara de Gaia!!!
EliminarOutro escândalo! 500€/mês em 50 anos dá um total de 300000€ para um custo de 16M€! Acham justo?
O que o FC Porto paga por mês/ano não é para reembolsar a CM Gaia do valor que investiu no Centro de Estágio, pela simples razão que o mesmo não irá passar para a propriedade do FC Porto. Isto é tão óbvio e claro, que nem sei onde é que está a dúvida.
Quanto ao valor que o FC Porto paga, não sei se são 500€/mês. O que eu sei, porque faz parte de um comunicado oficial da CM Gaia, é que «as respectivas despesas são, integralmente, suportadas por receitas próprias, decorrentes da utilização do Centro de Estágio pelo F. C. Porto e a quem cabe, como acordado, suportar integralmente os inerentes encargos».
Chega?
Zé, não vamos ser mais papistas q o papa..."o q o FCP não é para reembolsar o custo do centro pq continua propriedade da CMG"?
EliminarOk, mas quem investe quer ver retorno, por isso a questão levantada tem a sua razão de ser. Pela tua lógica quem aluga casa seria normal q pagassem apenas uns 100 euros por mês para cobrir as despesas correntes, já q a casa não vai passar para as suas mãos no fim do contrato... o q naturalmente seria um absurdo.
O q o FCP paga de aluguer é um valor absurdamente baixo tendo em conta a duração do contrato e o investimento feito por outrem. O FCP foi portanto o maior beneficiado disto, não há como nega-lo; o q não invalida claro q os rivais tenham tido benefícios ainda maiores.
Isto são pequenas gotas de água no oceano que foi o descalabro deste país. Uns milhões daqui, outros dali e no fim deu no que deu. Os clubes não representam, nem de longe, muito neste oceano mas também aproveitaram as benesses que lhes deram, claro.
EliminarPelo menos no futebol, Portugal está entre os melhores 10 países do mundo o que em mais nenhuma área acontece. Só se for no ranking dos países mais enrascados...
quem investe quer ver retorno
EliminarEvidentemente, a CM Gaia nunca esperou ter retorno financeiro quando construiu e disponibilizou o Centro de Estágio de Olival/Crestuma ao FC Porto, mas salvaguardou que não ia ter encargos financeiros com a sua manutenção (o mesmo não podem dizer as câmaras de Braga, Aveiro, Leiria, etc. com os estádios do EURO 2004).
Aliás, a CM Gaia (e muitas outras câmaras) também não tem qualquer retorno financeiro com outros equipamentos desportivos, que (re)construiu e colocou à disposição de diversos clubes gaienses.
"Aliás, a CM Gaia também não tem qualquer retorno financeiro com outros equipamentos desportivos, que (re)construiu e colocou à disposição de diversos clubes gaienses"
EliminarDa ultima vez que fui dar uma vista de olhos, o FCP nao era um clube gaiense...
Naturalmente q as camaras fazem investimentos em infraestruturas sem retorno monetario numa perspectiva social, para beneficiar a sua populacao ou clubes (amadores) locais.
Mas nem o FCP e' um clube amador, nem muito menos de Gaia, nem o equipamento esta' colocado ao dispor dos gaienses, nem ha' qualquer retorno financeiro para a CMG.
De salientar ja' agora q o contrato com o FCP e' por 50 anos, nao e' por 5 ou 10.
Explica-me entao por favor como se eu fosse muito burro o q e' q os gaienses e a CMG ficaram a ganhar ao certo com este investimento & contrato.
Alguma coisa ficaram a ganhar, mas o beneficio e' pequenissimo comparado com o investimento feito (o mesmo ja' nao direi do q o presidente da CMG ficou a ganhar politicamente no plano pessoal...).
Por exemplo: se o objectivo era requalificar aquela zona, ficava mais barato e com muito maior beneficio fazer ali um parque da Cidade "'a maneira" aberto a todos os gaienses.
Para finalizar, saliento q na big picture isto nao e' escandalo nenhum, isto nem amendoins sao no desperdicio de dinheiros publicos em Portugal (e ate' mesmo no mundo do desporto para nao ir mais longe). Agora, nao e' por ser portista q vou tentar atirar areia para os olhos das pessoas reclamando q isto foi um optimo negocio para a CMG e q o FCP nao foi o principal beneficiado.
Alias, por alguma razao este blogue chama-se "Reflexao Portista" e nao "Brainwashing Portista".
Da ultima vez que fui dar uma vista de olhos, o FCP nao era um clube gaiense...
EliminarO FC Porto é um clube supra-municipal e, por isso, na altura, recebeu propostas de três câmaras da área metropolitana do Porto - Maia, Gondomar e Gaia - que pretendiam que o centro de estágio ficasse no seu concelho.
o FCP nao foi o principal beneficiado
EliminarNaturalmente que a proposta da CM Gaia foi muito boa para o FC Porto. Alguém disse o contrário?
Aliás, terá sido mesmo a melhor proposta que o FC Porto recebeu, senão teria optado pela proposta da câmara de Gondomar ou da Maia.
"O FC Porto é um clube supra-municipal"
EliminarIsso quer dizer o que^, em portugues concreto?
O FCP e' um clube da cidade do Porto (o nome da' uma pista...), com adeptos pelo mundo fora (a maior concentracao sendo no Grande Porto). E depois?
O q interessa para a questao e' o ponto de vista do municipio de Gaia, que esta' la' para servir os interesses gaienses. O FCP e' um clube de Gaia? Nao. Ponto final paragrafo.
A questao fundamental a q ainda nao vi resposta e' a seguinte: o q e' q a CMG e os municipes gaienses em geral ficaram a ganhar com este negocio? Absolutamente nada q justificasse minimamente os custos para os cofres da CMG. Todo este negocio foi um enorme favor feito ao FCP em desfavor dos gaienses, ponto final paragrafo.
Também era melhor que depois de construirem um Centro de Treinos e arrendado por 500€/Mês, que é o que consta no contrato, o FCPorto ainda ficasse com ele depois de terminar o tempo de arrendamento. Olha que é preciso ter lata!
ResponderEliminarO problema aqui é que mentiram ao dizerem que o Centro era para ser utilizado pela população de Gaia, quando não é nada disso. E agora os munícipes de Gaia estão à rasca a pagar aos bancos a dívida, utilizando dinheiro que não têm e que têm de desviar de outros fins. Isso sim é grave!
Vamos ser sérios!
Manuel disse "E agora os munícipes de Gaia estão à rasca a pagar aos bancos a dívida, utilizando dinheiro que não têm e que têm de desviar de outros fins..."
ResponderEliminarQue argumento mais demagógico e intelectualmente desonesto, o que é que as dívidas contraídas pelas pessoas a nível particular - fosse para comprar uma casa, um carro ou para viagens - têm a ver com o Centro de Estágios??????? Será que as dívidas contraídas a nível particular pelos munícipes de Gaia, ou de outro concelho qualquer, têem de ser suportadas pelo Erário Público? Ou suportadas pelo dinheiro de um clube desportivo?
A desonestidade intelectual deste Manuel é do tamanho da dívida financeira de alguns países da União Europeia.
Manuel disse "Outro escândalo! 500€/mês em 50 anos dá um total de 300000€ para um custo de 16M€! Acham justo?"
ResponderEliminarJá ouviu falar de "utilidade social" do património? O usufruto do Centro de Estágios pelo FC Porto insere-se dentro deste âmbito. O investimento público/municipal foi condicionado por uma parceria/protocolo entre a Câmara de Gaia e o FC Porto que prevê que haverá (haveria) um retorno financeiro aos cofres da autarquia de parte dos lucros que resultarão da existência do referido Centro de Estágios, sejam elas fruto de receitas desportivas, da venda de bilhetes ou patrocínios vários. Se a realidade económica e política - que o FC Porto não domina nem pode influenciar - do País não permitiu que houvesse um retorno de receitas, no nível que se esperava, não se pode colocar em causa as boas intenções do projecto. Justiça é outra coisa, cada macaco no seu galho.
Quanoo paga o clube do Manuel pelas infra-estruturas públicas de que actualmente usufrui ou usufrui no passado? Acha justo?
Seixal:
ResponderEliminarhttp://oantilampiao.blogspot.pt/search?q=seixal