Uma equipa de luxo

«A UEFA excluiu o F. C. Porto da Liga dos Campeões, mas o clube já tem uma equipa de juristas na Suíça, onde prepara o recurso no Comité de Apelo. (...) o gabinete jurídico do F. C. Porto já prepara o recurso no Comité de Apelo da UEFA, órgão constituído por oito juristas, entre eles o português António Mortágua (que não se poderá pronunciar). Neste momento, o administrador Adelino Caldeira já está na Suíça, onde foram contratados especialistas para esgrimir a estratégia de defesa, pois os responsáveis continuam a acreditar no princípio da não retroactividade da lei. (...) Em última instância, o clube poderá, ainda, recorrer para o TAS (Tribunal Arbitral do Desporto), a mais alta instância jurídica desportiva internacional.»
in JN, 05/06/2008

Desde Dezembro de 2004, que o FC Porto tem uma equipa de juristas a trabalhar nos diversos processos decorrentes do ‘Apito Dourado’, e que envolvem a FCP SAD e o seu presidente.

Três anos e meio depois, a ideia que passa para o exterior é que essa equipa tem vindo a ser reforçada com especialistas externos, aos quais são solicitados diversos pareceres sobre aspectos específicos do Direito.

Agora, que o caso chegou à UEFA, temos também juristas na Suiça, que foram contratados para apoiar gabinete jurídico do FC Porto nesta dura batalha pelo direito de permanência na Liga dos Campeões (que, recorde-se, foi conquistado dentro de campo com inquestionável mérito).

A batalha jurídica promete ser longa, podendo durar meses na Justiça desportiva, e anos na Justiça civil. Contudo, a esperança de todos os portistas é que mesmo perdendo algumas batalhas, no final o FC Porto acabe por ganhar esta guerra.


Pelo caminho haverá “baixas” e custos.
Nesta altura fala-se muito dos custos que terá para a FCP SAD o afastamento da Liga dos Campeões 2008/09. Os números mais credíveis variam entre os 13 e os 18 milhões de euros. É muita massa!

Contudo, há outros custos de que não se tem falado nomeadamente, quanto já custou (e ainda irá custar) à FCP SAD a “equipa de luxo” que foi contratada para apoiar gabinete jurídico do FC Porto em todas estas frentes de batalha.
Por exemplo, quanto é que a FCP SAD já gastou nos pareceres jurídicos que solicitou, por causa de todos os processos que decorrem do 'Apito Dourado'?
Quanto é que vão custar os advogados suíços?
Quanto é que a FCP SAD já pagou à sociedade de advogados ‘Gil Moreira dos Santos, Caldeira, Cernadas & Associados’?


Analisando as contas referentes ao terceiro trimestre da época 2007/08, a única coisa que é possível concluir é que os custos com Fornecimentos e Serviços Externos aumentaram 32% e são, actualmente, 7 milhões de euros por ano mais altos do que há dois anos (aumento de 60%).

Deste modo, por uma questão de transparência e para evitar especulações, seria importante a divulgação nas contas da FCP SAD dos custos com esta “equipa de luxo” jurídica, até porque, num dos casos, a mesma pessoa – Adelino Caldeira – está dos dois lados.
Do lado de quem contrata o serviço, como administrador da FCP SAD responsável pelo pelouro jurídico, e do lado de quem é contratado, como sócio da GMSCC & Associados.