«O ex-presidente da Câmara do Porto, Nuno Cardoso, três responsáveis do FC Porto e dois antigos técnicos do município foram absolvidos, esta tarde, do crime de participação em negócio. Em causa estava uma permuta de terrenos contratualizada entre a câmara e uma família portuense, que acabou por ceder a sua posição, a meio do processo ao FCP.A juíza dos Tribunal de Juízos Criminais do Porto considerou ainda “improcedente” o pedido de indemnização cível efectuado pela autarquia, por considerar ter sido lesada, neste negócio, em cerca de 2,5 milhões de euros. (…)
A juíza não considerou provado nenhum dos factos apresentados pela acusação, criticando o relatório da Inspecção-Geral de Finanças (IGF), que sustentou o processo – à semelhança do que já fizera o procurador do Ministério Público que, anteontem, pedira a absolvição de todos os arguidos. Esta tarde, a juíza confirmou que o tribunal “não logrou alcançar qualquer vontade ou intenção dos arguidos em beneficiar ilicitamente quer a família Ramalho quer o FC Porto”.»
in PUBLICO.pt
A tese do benefício do FC Porto, sustentada por Rui Rio e pela Inspecção-Geral de Finanças (IGF), foi estrondosamente derrotada em Tribunal. A juíza do processo entendeu não ter ficado provado qualquer prejuízo para o património municipal, nem conluio entre Nuno Cardoso e o FC Porto.
Esta decisão era esperada. Recorde-se que nas alegações finais, realizadas na segunda-feira, o próprio magistrado do Ministério Público já tinha pedido a absolvição de todos os arguidos, considerando que o processo se revelou “um balão sem ar”, que não se poderia condenar com base em suposições e que toda a história se resumiu a uma “ficção”.
Independentemente da decisão, chamo à atenção para a dureza das expressões utilizadas e para o facto da tese dos peritos da IGF ter sido completamente descredibilizada.
Espero que esta decisão de um Tribunal, contribua para fazer reflectir os portistas (para os anti-portistas é irrelevante) que, neste e noutros casos relacionados com o Plano de Pormenor das Antas, tinham embarcado de cabeça nas teses dos peritos da IGF.
