Factos públicos e notórios

No mundo do Direito, é regra que "quem alega um facto, tem o encargo de o provar".

No entanto, todas as regras têm excepções.

Na verdade, há factos que falam por si. Além de dispensarem qualquer prova, também dispensam a sua alegação. As partes nem sequer carecem de fazer referência aos mesmos, porque podem ser considerados pelo Juiz para a decisão de uma determinada causa.

A estes factos chama a lei de processo, factos notórios.

Por exemplo, ninguém precisa de alegar ou provar que o sol existe, ou que o dia tem 24 horas, porque essas realidades são incontestáveis.

Ora, neste campeonato 2014/2015, o facto de o SLB estar a ser clara e escandalosamente beneficiado tornou-se já num facto público e notório. Ao fim de mais de 20 jornadas, torna-se, por um lado, desnecessário alegar que o SLB tem sido completamente levado ao colo pelas arbitragens (jornada após jornada), e, por outro lado, já os próprios adeptos do SLB se aperceberam da inutilidade de refutar a existência desse favorecimento: seria como negarem a existência do sol (coisa que apenas se espera do Rui Gomes da Silva).

Em abono da verdade, é bom que isso seja invocado. Mas é tão escandaloso, que essa invocação não é, em rigor, necessária.