Estádio do Bessa penhorado e em hasta pública

Para os associados do Futebol Clube do Porto, que pensam ser indiferente o Estádio do Dragão ser propriedade do CLUBE ou da SAD, recomendo a leitura das seguintes notícias (extractos), relacionadas com o Estádio do Bessa.

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«O Estádio Bessa foi penhorado pela Direcção-Geral de Contribuições e Impostos (DGCI) e está à venda desde as 00:00 pelo valor mínimo de 28,317 milhões de euros, informa a DGCI no seu site. Os interessados em comprar o local sede do Boavista Futebol Clube terão de entregar proposta até ao 20 de Novembro de 2008 (pelas 11h30).

(…)

Entretanto, a Agência Lusa divulgou mais pormenores sobre o tema. Assim, o recinto axadrezado é designado como fracção A e tem o valor de licitação acima referido, mas há mais fracções à venda. As fracções I, J e K correspondem a edifícios de um, dois e quatro pisos, com valores mínimos de 205.172,89 euros, 599.352,34 euros e 325.846,59 euros, respectivamente.»

in Maisfutebol, 08-08-2008

Vista aérea do Estádio do Bessa e envolvente

«Os sócios do Boavista mandataram a direcção para tentar a impugnação judicial da hasta pública do Estádio do Bessa, que está marcada para 20 de Novembro. A decisão foi tomada em Assembleia Geral, pela clara maioria dos cerca de 500 associados presentes. Houve quatro votos contra e 21 abstenções.

Esta AG extraordinária foi pedida pelo presidente do Conselho Fiscal, com base no argumento de que o estádio é do clube e não da SAD, o que será motivo para justificar a anulação da hasta pública.

Segundo explicou Pinto Pais, está em causa o facto de a SAD, então presidida por João Loureiro, ter dado como garantia o Estádio do Bessa quando recorreu, em 2005, a um Plano Extrajudicial de Conciliação para o pagamento de dívidas fiscais. De acordo com o responsável do Conselho Fiscal, essa garantia, não tendo sido validada pelos sócios em Assembleia Geral, foi ilegítima e violou os estatutos do clube. “O estádio era um bem do Boavista clube mas quem estava a ser executado era a Boavista SAD”, resumiu Pinto Pais, citado pela Lusa.

(…)

Tavares Rijo, actual presidente do clube, foi um dos membros da direcção de João Loureiro que aprovou a decisão de entregar o Bessa como garantia. Presente na AG, o dirigente foi alvo de alguma contestação. “Em mim, em nada me pesa consciência”, disse Tavares Rijo, igualmente citado pela Lusa, explicando depois que votou ao lado de João Loureiro com base num “documento de sete páginas, apoiado em duas actas da Assembleia Geral”, as quais, admite, hoje lhe suscitam “muitas dúvidas”.

in Maisfutebol, 13-11-2008

João Loureiro e um conhecido sócio do Boavista

«O Boavista anunciou hoje que foi anulado o despacho que ordenava a penhora do estádio do Bessa e desmarcada a venda judicial do recinto em hasta pública, agendada para quinta-feira.

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A decisão de entregar o Estádio do Bessa como garantia pelas dívidas ao Fisco foi aprovada numa reunião efectuada a 12 de Setembro de 2005 por João Loureiro, na altura presidente, e mais cinco membros da sua direcção. (…)

Em causa estão dívidas superiores a cinco milhões de euros, a maior parte delas ao Fisco e uma parcela à Segurança Social.

(…)

A realização da assembleia extraordinária de 12 de Novembro foi pedida pelo presidente do Conselho Fiscal (CF), Pinto Pais, com o argumento de que o estádio é do clube e não da SAD, havendo por isso motivo suficiente para anular a hasta pública. Pinto Pais explicou, na altura, que, em 2005, a SAD, então presidida por João Loureiro, recorreu a um PEC com vista a pagar dívidas fiscais, tendo dado como garantia o Estádio do Bessa. O objectivo era permitir que a equipa de futebol profissional continuasse a competir. O dirigente disse que essa garantia não podia ser dada, sendo por isso ilegítima, porque não foi validada pelos sócios em AG, violando assim os estatutos do clube.

“O estádio era um bem do Boavista clube mas quem estava a ser executado era a Boavista SAD”, resumiu Pinto Pais.»

in Record, 19-11-2008

Planta do Estádio do Bessa

«O Estádio do Bessa foi hipotecado ilegalmente. A decisão é do Tribunal Cível do Porto que, assim, deixa as Finanças e a Segurança Social sem garantias para uma dívida superior a oito milhões de euros.

O juiz não tem dúvidas: a Direção e a Assembleia Geral do clube não tinham competências para entregar o complexo desportivo como garantia à Fazenda Pública para travar 12 processos (10 processos e mais dois apensos) de execução fiscal que perfazem mais de 8,51 milhões de euros.

A hipoteca voluntária, feita pelo então presidente e pelo presidente-adjunto da Direção do clube, João Loureiro e Tavares Rijo, violou a lei. Oito anos depois, o registo do cartório, realizado a 16 de setembro de 2005, a favor da Direção-Geral dos Impostos é considerado nulo.

(…)

A situação é ainda mais grave. É que, além de não ter competências para determinar a hipoteca voluntária a favor do Estado, o clube deu o seu património como garantia de uma dívida da SAD do Boavista, que o tribunal vê como uma entidade externa à associação desportiva. O estádio e as demais instalações do complexo do Bessa são do clube e não da SAD. Não podem ser utilizados para garantir débitos alheios.»

in JN, 13-10-2013

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Este caso, que envolveu um dos clubes históricos do futebol português, é ilustrativo do que poderia ter acontecido se o Estádio do Bessa pertencesse à SAD em vez de ser propriedade do Boavista Futebol Clube.

Transferir a propriedade do Estádio do Dragão do CLUBE para a SAD (50% agora, o resto sabe-se lá quando) é abrir a porta a, no futuro, com esta ou com outra Direção, podermos ser confrontados com uma situação semelhante.

Os associados do Futebol Clube do Porto querem correr esse risco e “passar um cheque em branco” aos futuros dirigentes (que não sabemos quem serão) do Clube e da SAD?

O Triunfo dos Porcos

«O Velho Major, o mais respeitado porco, reúne, durante a noite, todos os animais da quinta e conta-lhes um sonho que tivera - a sua morte estava para breve e compreendia, então, o valor da vida. Explica logo aos companheiros que devem a sua miserável existência à tirania dos homens que, preguiçosos e incompetentes, usufruem do trabalho dos animais, vítimas de uma exploração prepotente. O Velho Major incita o grupo não só à rebelião, para derrotar o inimigo, como também a entoar o cântico de revolta "Animais de Inglaterra".
Três dias depois, morre o Velho Major. Mas a revolução prossegue, com novos líderes - os porcos Snowball, Napoleão e Squealer, que criam o Animalismo, como sistema doutrinário, com "Os Sete Mandamentos". Expulsam o dono da quinta e mudam o nome da propriedade para "Quinta dos Animais". Dada a estupidez e a limitação de alguns, que não conseguem decorar os "Mandamentos", Snowball reduziu-os a uma máxima: "Quatro pernas, bom; duas pernas, mau".
O regime do Animalismo começa logo de forma vigorosa, com todos os animais a trabalharem, de forma a fazerem progredir a quinta, a auto-gestão estimulava o orgulho animal. Snowball cria uma lista de comissões para conceber programas de desenvolvimento social, educação e formação.
Com o passar do tempo, os porcos tornam-se corruptos pelo poder. Instala-se então uma nova tirania, sob o comando de Napoleão, que passa a impor um novo princípio: "Todos os animais são iguais, mas alguns são mais iguais do que outros".»
in Infopédia

Lembrei-me do célebre romance de George Orwell (cujo título original é Animal Farm), publicado em 1945, quando li o JN do passado sábado.




Tal como na Quinta dos Animais, também no futebol português todos os clubes são iguais, mas alguns são mais iguais do que outros.
E, de facto, toda a gente percebe que as coações sobre os árbitros feitas a Norte, são muito mais graves que as coações feitas a Sul...

E por que não o João Loureiro?

O séc. XXI do futebol português começou com um fenómeno do Entroncamento: um clube modesto do Porto, com a particularidade até de contar entre os seus "adeptos" um grande número de apoiantes (mal) disfarçados de um clube de Lisboa, venceu o campeonato. Na época seguinte brilharia de novo ao terminar a prova em 2º lugar, e duas épocas depois atingiria as meias-finais da Taça UEFA. Pelo meio teve uns briosos desempenhos na Liga dos Campeões.

Estou a falar, é claro, do Boavista. Na altura choveram os elogios de índole desportiva (bem merecidos, diga-se) mas não ficaram por aí os encómios. Não, além da proeza desportiva e do mérito do treinador Jaime Pacheco, promoveu-se também a ideia de que o clube do Bessa era gerido de forma brilhante. Lembro-me bem, por exemplo, de ler o nosso correligionário Miguel Sousa Tavares, aproveitando para mandar umas alfinetadas à SAD do F.C. Porto, a tecer rasgados louvores àquilo que considerava ser a brilhante gestão do clube por parte do Dr. João Loureiro, nomeadamente na sua política de contratações e na gestão financeira (esses elogios de MST - cuja leitura normalmente muito prezo, devo dizer - estendiam-se também ao Dr. Pimenta Machado, outro "brilhante" gestor de um clube de futebol, no seu entender).

Todos sabemos o que aconteceu entretanto ao Boavista e à sua famosa gestão: uma precipitada queda no abismo que o Apito Final (desculpa esfarrapada dos boavisteiros e dos revisionistas da história para esse colapso) apenas apressou.

Deparamo-nos agora com a brilhante ascenção do Sporting de Braga aos mais altos patamares do futebol português e aos palcos da Liga dos Campeões, uma ascenção digna de aplauso, sem dúvida nenhuma. Pois concomitantemente está a assistir-se a um processo de glorificação do presidente do clube, António Salvador, em tudo semelhante ao sucedido com João Loureiro. Chega mesmo a aventar-se a hipótese, aqui referida pelo meu colega José Correia, de ele poder vir a suceder a Pinto da Costa!

Eu não pretendo comparar a gestão de Salvador à de Loureiro, até porque nem sequer conheço as contas da SAD do Braga, mas não posso deixar de lamentar a aparente precipitação com que se faz este tipo de juízos e de promoções em Portugal. Se António Salvador serve para sucessor de Pinto da Costa por causa dos recentes êxitos do Braga, então o mesmo raciocínio poderia ter-se aplicado a Loureiro há uns anos atrás. Bem sei que, ao contrário do presidente do Braga, o "pardalito dos telhados" (Jaime Pacheco dixit) não era (que se saiba) sócio do F.C. Porto, mas eu também estou apenas a teorizar. E digam-me lá se acham que teríamos feito uma boa escolha?

Resumindo e concluindo: o Braga está de parabéns (e nesses parabéns obviamente se inclui o seu presidente), é um rival na luta pelo título (e não digo isto por ser politicamente correcto dizê-lo), mas por favor não entremos em fantasias. Ah, e já agora, que levem mais cinco logo à noite (sem maldade!;-)).