Mesma trampa, cheiro diferente

Entre outros, o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Fernando Rocha Andrade, demitiu-se recentemente quando ficou claro que iria ser constituído arguido num caso de "crime de recebimento indevido de vantagem" - pessoalmente, nem sequer sabia que tal coisa era crime. Ora, no caso específico de Rocha Andrade, este é acusado do crime por ter viajado e assistido, com todas as despesas pagas, a dois jogos da seleção nacional de futebol, durante o último campeonato da Europa, a convite da Galp... empresa que mantém um diferendo com o Estado, por causa de uma dívida que a primeira se recusa a pagar ao segundo. E esse diferendo estava no domínio de competências do secretário de Estado dos Assuntos Fiscais. Sendo certo que o seu comportamento é criticável, ninguém de bom senso acredita que Rocha Andrade se "vendesse" por uma viagem com despesas pagas (mas nunca se sabe). Mas o facto é que o Ministério Público considera, sem haver o famoso "nexo de causalidade" (porque nada está decidido em relação à tal dívida), que há indícios de crime.

Rocha Andrade, pouco talento na escolha de companhias

Pois bem, há uns certos elementos do Conselho de Disciplina da FPF, que receberam bilhetes para jogos de um certo clube... - estão a ver as semelhanças? A oferta dos bilhetes foi já confirmada por altos dirigentes desse clube, pelo que nem estamos a falar de meras suspeitas. Eu não sou de futurologias, nem adivinhações, mas diria que o Rocha Andrade e os outros secretários de Estado, estariam em muito melhor posição se tivessem antes ido ver uma "missa" à "Catedral". Na dúvida, deveriam ter conferenciado com o Centeno - nesse erro não cai ele - porque está bom de ver que para situações semelhantes, o Ministério Público terá seguramente decisões diferentes.

Oremos pelos “padres” pecadores

Francisco J. Marques a ler os e-mails no 'Universo Porto da Bancada'

Na última terça-feira à noite, no programa ‘Universo Porto da Bancada’, o diretor de comunicação do FC Porto, Francisco J. Marques, denunciou um esquema de poder, um esquema de tráfico de influências, um esquema de corrupção moral na arbitragem portuguesa (dificilmente se consegue provar a corrupção material). E, para suportar as suas afirmações, apresentou (leu) um conjunto de e-mails trocados entre um ex-árbitro da AF Braga (Adão Mendes) e um funcionário de peso do SLB, o mediático diretor de conteúdos da Benfica TV (Pedro Guerra).

As reações a esta denúncia não se fizeram esperar.

Os jornais, quer os desportivos, quer os generalistas, mais ou menos contrariados, com maior ou menor destaque, fizeram eco desta “bomba”. Primeiro nas suas edições online…

[Record], [O JOGO], [JN], [DN], [PUBLICO], [A BOLA], [AS, Espanha], com as palavras "corrupção", "árbitros" e/ou "Benfica" nos títulos…

… e depois nas versões em papel.

Os e-mails comprometedores nas capas de vários jornais

As três televisões do regime – RTP, SIC e TVI – também não puderam ignorar esta denúncia bombástica, com o assunto a ser notícia em telejornais e a ser objeto de comentário/debate noutros programas.

Na sequência do impacto mediático, vieram as reações das instituições:

do Ministério Público;

da associação de classe dos árbitros (APAF);

e da Federação Portuguesa de Futebol (Conselho de Disciplina da FPF).

Perante a avalanche mediática e as reações em cadeia que se verificaram, qual foi a resposta do SLB?

A nação benfiquista ficou em choque, sem saber muito bem o que dizer (a cartilha da semana não previa este assunto…), ao ponto do “primeiro-ministro” (Luís Filipe Vieira) ter adiado uma entrevista à RTP 1, a qual estava agendada (e chegou a ser anunciada) para a passada quarta-feira (dia 7 de junho).

E que disseram os dois interlocutores dos e-mails?

Adão Mendes, o “árbitro vermelho”, remeteu-se ao silêncio.

Quanto a Pedro Guerra, cuja cabeça começa a ser pedida por alguns benfiquistas desesperados, a comunicação social anunciou que irá reagir domingo à noite, na TVI24, numa edição especial do programa ‘Prolongamento’.

Cinco dias para reagir?

É normal. Depois do choque, é preciso tempo para o grupo de crise do SLB reler todos os e-mails que foram trocados (é bem provável que o FC Porto tenha em seu poder mais e-mails do que aqueles que já mostrou) e preparar a cartilha oficial a debitar…

Chegados a este ponto, pode dizer-se que todos os objetivos imediatos (de curto prazo), resultantes da denúncia feita no último ‘Universo Porto da Bancada’, foram alcançados. Eu diria mesmo que foram ultrapassados, tal foi o impacto mediático e a desorientação evidente que provocou nos “milhafres” de carnide, que mais parecem galinhas tontas.

Agora, para além de manter o assunto na ordem do dia, os responsáveis do FC Porto precisam de preparar as próximas etapas, de modo a pressionar e obrigar as diversas instituições a (re)agir.

Evidentemente, o inquérito aberto pelo Ministério Público terá como destino o arquivamento (ninguém está à espera de outra coisa, quando o alvo é o clube do regime).

E o processo aberto pelo Conselho de Disciplina da FPF também resultará em nada (no dia em que o SLB for punido, a sério, na justiça desportiva, o futebol português acaba).

Por isso, as “munições” de que o FC Porto dispõe têm de ser bem gastas tendo, como alvo principal, o “polvo” da arbitragem – árbitros no ativo, responsáveis pela nomeação dos árbitros, observadores, responsáveis pela classificação dos árbitros.

Este “polvo”, que foi criado pelo SLB com “muito trabalho”, tem de ser desmantelado.

Para começo de conversa, sugiro que, ao longo dos próximos ‘Universo Porto da Bancada’, vá sendo apresentada uma seleção de jogos das últimas quatro épocas (2013/14, 2014/15, 2015/16 e 2016/17), que tenham sido adulterados por decisões dos oito “padres” – Jorge Ferreira, Nuno Almeida, Manuel Mota, Vasco Santos, Rui Silva, Hugo Pacheco, Bruno Esteves e Paulo Baptista.

Em cima: Manuel Mota, Bruno Esteves, Nuno Almeida, Hugo Pacheco
Em baixo: Vasco Santos, Jorge Ferreira, Rui Silva, Paulo Baptista
(foto: maisfcporto.com)

Não havendo provas concretas de corrupção material (que são sempre muito difíceis de obter, a não ser que os próprios confessem), de modo a suportar o seu afastamento da arbitragem, parece-me que a melhor estratégia é cozinhar estes “padrecos” em lume brando.

Ora, como todos estamos recordados, não faltam decisões arbitrais, que permitem estabelecer um nexo de causalidade entre o que é referido nos e-mails e a atuação dos oito “padres” em inúmeros jogos.

Alguns exemplos que, ao longo das últimas quatro épocas, foram referidos neste blogue:

Rui Silva - época 2013/14, Estoril x FC Porto

Paulo Baptista - época 2014/15, Vitória Guimarães x FC Porto

Manuel Mota - época 2014/15, SLB x Rio Ave

Jorge Ferreira - época 2014/15, FC Porto x Boavista

Jorge Ferreira - época 2014/15, Moreirense x SLB

Jorge Ferreira - época 2015/16, Paços Ferreira x SLB

Nuno Almeida - época 2014/15, FC Porto x Vitória Guimarães

Nuno Almeida - época 2015/16, Boavista x FC Porto (Taça Portugal)

Nuno Almeida - época 2016/17, SLB x GD Chaves

Meus senhores, ajoelharam?

Pois agora vão ter de rezar…

Prendem as formigas, ignoram o elefante...

São mais de uma dezena os detidos neste sábado pela Polícia Judiciária por suspeita de «manipulação de resultados de jogos da II Liga de Futebol» com recurso ao aliciamento de jogadores, anunciou a Procuradoria-Geral da República (PGR).

«No âmbito de um inquérito dirigido pelo Ministério Público, que corre termos na 9ª Secção do DIAP de Lisboa, realizam-se diligências de investigação em vários pontos do país, tendo sido efetuadas mais de uma dezena de detenções», refere um comunicado da PGR sobre a operação designada «Jogo Duplo».

Sob investigação estão «factos suscetíveis de integrarem crimes de corrupção passiva e ativa na atividade desportiva» envolvendo como suspeitos «dirigentes e jogadores de futebol» e outras com «ligações ao negócio das apostas desportivas», adianta o comunicado citado pela agência Lusa.

Os detidos são suspeitos de «manipulação de resultados de jogos da II Liga de Futebol, com recurso ao aliciamento de jogadores», esclarece a Procuradoria. A investigação é dirigida pelo Ministério Público, o qual tem a coadjuvação da Polícia Judiciária, sendo que o «inquérito encontra-se em segredo de justiça».

Entre os detidos estão quatro jogadores do Oriental. As detenções foram feitas pela Policia Judiciária depois de o clube ter vencido o Atlético por 3-2 no dérbi lisboeta da II Liga.

in Maisfutebol

O Benfica B partia para a última jornada da II Liga em grandes dificuldades e a precisar de uma vitória para não descer de divisão. O presidente da Comissão de Arbitragem, um canalha que dá pelo nome de Vítor Pereira, logo nomeou Bruno Paixão para apitar a recepção do Benfica B ao Freamunde, uma equipa que está na parte superior da tabela e que, à entrada para a última jornada, ainda acalentava a esperança da subida. Começado o jogo, de uma falta fora da área Paixão inventa um penalty que dá o primeiro golo aos da casa. Antes do intervalo marcou outro penalty a favor dos seus e deu o segundo amarelo a Ivan Perez do Freamunde, na segunda falta que este cometeu...

Já se sabia que Paixão é bem mandado e que nunca tem dúvidas quando é para beneficiar os seus e prejudicar os outros. E assim lá conseguiu o Benfica B ficar na II Liga, à custa deste e de outros jogos onde há muito por explicar.

Ao longo desta época na II Liga, e principalmente na sua fase final, o Benfica B está intimamente ligado a situações muito suspeitas:

• -No jogo da visita ao Farense, clube a quem emprestou diversos jogadores e ao qual comprou os direitos televisivos, o clube algarvio utilizou um jogador emprestado pelo SLB sabendo que não o podia fazer e que perderia o jogo na secretaria. E assim foi, perdeu 2 pontos que hoje dariam para não descer;
• 
  
• -No jogo contra o Oriental em 6 de Abril, um dos jogadores ontem detidos (João Pedro) fez um auto-golo num lance "infeliz";
• 
  
• -A arbitragem de Tiago Antunes no jogo Famalicão x Benfica B em 10 de Abril.

Ontem a PJ deteve o presidente e o secretário do Leixões, 4 jogadores do Oriental e vários jogadores da Oliveirense numa operação a que chamou Jogo Duplo.

Curiosamente ninguém do Benfica ou do Farense foi detido ou sequer ouvido. Nem sobre eles devem recair suspeitas da Polícia Judiciária e do Ministério Público. Por que será que há um clube de futebol em Portugal que está sempre acima de qualquer suspeita, quer o assunto seja a Porta 18, o telefonema ao Major, os casos de doping, as máfias russas ou as nomeações nas arbitragens?

Já agora, a PJ e o MP podiam analisar também os jogos da I Liga. É que todos os jogos são difíceis mas alguns são mais difíceis do que outros...

   

“A Casinha” dos No Name Boys

«O presidente do Benfica, Luís Filipe Vieira, vai ser chamado para ser ouvido como testemunha no âmbito do processo que levou hoje à detenção de 30 elementos dos 'No Name Boys'. O Ministério Público quer esclarecer como é que uma claque que não estava legal tinha direito a uma sede no estádio do clube, avançou ao Expresso fonte policial. O espaço é conhecido como "A Casinha".
A operação da PSP teve início na madrugada de hoje e visou membros dos 'No Name Boys' que têm vindo a agredir adeptos de claques rivais e também elementos das forças policiais. (…) Trinta elementos do grupo foram detidos, incluindo os dois supostos líderes: Miguel Claro e José Pité. Os detidos estão indiciados por ofensas corporais, associação criminosa, tráfico de droga e danos e incêndio a um autocarro que transportava adeptos do FC Porto para um jogo de hóquei em patins, em Junho deste ano.
A operação, efectuada no âmbito de uma investigação a cargo do Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) de Lisboa, resultou ainda na apreensão de haxixe, cocaína, heroína, ecstasy. Foram também confiscados bastões, soqueiras e tochas incendiárias.»
in EXPRESSO, 16/11/2008


«O mais conhecido grupo de apoiantes do Benfica foi alvo de uma aparatosa acção policial há cerca de meio ano, através da operação Fair Play, desencadeada pela Unidade Especial de Combate ao Crime Especialmente Violento (UECCEV) do DIAP de Lisboa com a colaboração da Polícia de Segurança Pública. Das mais de três dezenas de detidos, três ficaram presos preventivamente, quatro em prisão domiciliária e pelo menos dois proibidos de frequentar recintos desportivos.
A acção policial saldou-se ainda na apreensão de armas proibidas, material pirotécnico e mais de dez quilos de haxixe e 115 gramas de cocaína. (…) Foram ainda recolhidos indícios da venda e revenda de armas de fogo, nomeadamente de TASER (armas que atingem as vítimas com choques eléctricos), que teriam uma potência superior às usadas pelas forças de segurança.
A investigação abrangeu várias situações relacionadas com actos de violência de que foram vítimas adeptos do FC Porto e do Sporting. E ainda confrontos com forças de segurança e apreensões de droga. O inquérito acabou por agrupar factos ilícitos que estavam dispersos por outros processos. Nos casos da suspeita de tráfico de droga e de armas, as autoridades realizaram escutas telefónicas.
Através das escutas, recorde-se, a PSP pôde reunir elementos que a ajudaram a identificar a autoria moral e material do incêndio ateado ao autocarro que transportou a claque dos Superdragões, que se deslocou a Lisboa, em 21 de Julho de 2008, para apoiar a equipa de hóquei em patins do FC Porto que jogava contra o Benfica. Na origem deste acto esteve, segundo a acusação, o ódio contra o FC Porto, realçando a premeditação do acto, uma vez que o autocarro tinha sido antes seguido por uma viatura ligada aos No Name Boys. (...)»
in PUBLICO, 16/05/2009


Os textos anteriores são extratos de duas das muitas notícias que a comunicação social divulgou sobre este caso e que, por si só, ilustram a enorme gravidade dos atos praticados. Deste modo, na sequência da investigação desencadeada pelo DIAP de Lisboa, com a colaboração da 3.ª Esquadra de Investigação Criminal da Polícia de Segurança Pública, o Ministério Público decidiu levar a julgamento 37 arguidos. Na acusação é dito que estes indivíduos praticaram crimes “minuciosamente planeados e executados com superioridade numérica e mediante a utilização de meios especialmente perigosos”, destacando que agiam “motivados por ódio e intuitos de destruição, sem motivação relevante, contra elementos de outras claques”.

Perante o conjunto de factos gravíssimos que faziam parte da acusação contra os elementos dos No Name Boys e o manancial imenso de provas materiais incontestáveis que a suportavam, o coletivo de juízes da 5.ª Vara do Tribunal Criminal de Lisboa não fechou os olhos, não se acobardou e decidiu fazer aquilo que cada vez é mais raro em Portugal: Justiça!
Deste modo, em 28 de Maio de 2010, o juiz Renato Barroso leu uma sentença que honra a Justiça portuguesa e na qual foram condenados 29 dos 37 arguidos do processo, com 13 elementos da claque benfiquista a serem sujeitos a penas de prisão efetiva e 16 sentenciados com penas suspensas.
Sim, é verdade que apenas 13 dos 37 arguidos foram condenados a penas de prisão efetiva, mas os juízes, mesmo os bons, têm de julgar de acordo com as leis existentes e todos sabemos que as leis penais portuguesas são brandas, feitas a pensar na “recuperação e reinserção dos criminosos na sociedade”.

Contudo, no passado fim-de-semana a comunicação social noticiou uma reviravolta neste caso: na sequência de recursos das defesas, o Tribunal da Relação de Lisboa mandou repetir (!) o julgamento. Assim, já no próximo mês, sete elementos dos No Name Boys, entre os quais José Pité Ferreira, Hugo Caturna e António Claro, considerados os líderes desta claque benfiquista e que foram condenados a 12, 8 e 7 anos de prisão, vão voltar a tribunal.

Que os próprios não tenham noção da gravidade dos atos que cometeram e que os seus advogados os tentem safar eu até entendo, agora que um Tribunal superior tenha mandado repetir o julgamento é que me parece sintomático daquilo que, na prática, é a (in)Justiça portuguesa.

Se o objetivo é atenuar as penas destes indivíduos e, quiçá, evitar que eles cumpram penas de prisão efetiva (talvez a coisa se resolva com uma pulseira eletrónica…) para quê gastar dinheiro dos contribuintes e perder mais tempo com um novo julgamento?
A minha sugestão é que todas as provas recolhidas sejam eliminadas (não deve ser difícil arranjar uns erros processuais…) e que todos os que foram condenados sejam declarados inocentes até prova em contrário (se as provas forem destruídas…). Com jeitinho, ainda é capaz de se arranjar motivos para estas “vítimas de um erro judicial” serem indemnizadas pelo Estado português (ou seja, pelos contribuintes).

Por outro lado, os elementos da PSP, DIAP de Lisboa e Ministério Público que estiveram envolvidos neste caso, deviam receber uma repreensão por escrito. Quem é que os mandou andar a investigar e a colecionar as provas que suportaram a acusação? Não tinham mais nada que fazer?

Finalmente, o coletivo de juízes da 5.ª Vara do Tribunal Criminal de Lisboa que julgou este caso em 1ª instância, e particularmente o juiz Renato Barroso que presidiu ao mesmo, deveriam ser reformados compulsivamente. Não é que tiveram a distinta lata de condenar estes cidadãos exemplares a penas de prisão efetiva? Então isso faz-se?


Claque ilegal com sede no Estádio da Luz

Vieira e os No Name Boys

Relatório da PSP demolidor para o presidente do slb

O “Braço Armado do Benfica”

A azia dos anti-portistas

«O Tribunal Criminal de Lisboa absolveu hoje Pinto da Costa, Ana Sofia Fonseca e Felícia Cabrita do crime de ofensa ao Ministério Público (MP). O presidente do FC Porto tinha comparado o MP à PIDE, num livro das jornalistas.
Na sentença, a juíza da 1.ª Secção do 2.º Juízo Criminal de Lisboa conclui que Pinto da Costa limitou-se a fazer «um juízo de valor» sobre a actuação do MP e que «o direito à crítica insere-se na liberdade de expressão», por muito depreciativa ou injusta que seja. (...)»
in SOL, 16/01/2012

-------------------

A propósito desta sentença do Tribunal Criminal de Lisboa, em que mais uma vez Pinto da Costa derrotou o Ministério Público em Tribunal (é significativo que em todos os processos relacionados com o 'Apito Dourado' o FC Porto e/ou Pinto da Costa só tenham sido condenados na decisão do CD Liga do dr.Ricardo Costa...), o JN incluiu hoje na sua 1ª página um pequeno destaque com o título: "Pinto da Costa 5, Ministério Público 0".

O título do JN não é muito original (em 25 de Outubro de 2008, o 'Reflexão Portista publicou um artigo com o título Pinto da Costa, 3 – Ministério Público, 0), mas incomodou algumas pessoas, entre as quais destaco um pseudo especialista no processo 'Apito Dourado' (Eugénio Queirós) que, no seu blogue, demonstrou toda a azia que a capa do JN e, principalmente, mais esta decisão de um Tribunal lhe provocou.

Mas eu compreendo que, para o universo dos anti-portistas, seja dificil de engolir o facto de em TODOS os casos que chegaram aos tribunais (e houve alguns que nem sequer reuniram as condições mínimas para lá chegar), os juízes tenham SEMPRE decidido a favor das posições do FC Porto / Pinto da Costa.
No que diz respeito ao 'Apito Dourado', e para grande desgosto dessa gente, ainda há (houve) uma diferença significativa entre juízes a sério e justiceiros de pacotilha.

Gulag com eles!

Francamente, discordo em absoluto do artigo do José Rodrigues acerca dos processos-crime do Ministério Público contra vários jogadores do F.C. Porto. Eu acho que o Código Penal português é demasiado permissivo, e o único local onde esses tenebrosos criminosos poderiam devidamente expiar os seus infâmes actos seria o Gulag.

Por isso eu exclamo: Gulag com eles!

PS: Eu sei que, a exemplo dos negacionistas do Holocausto, também há negacionistas do Gulag, e, porventura, alguns deles lêem-nos. Para eles, desde já a minha total e absoluta incompreensão.

A justiça portuguesa

"O Ministério Público considerou provadas as agressões, a soco e pontapé, aos Assistentes de Recinto Desportivo Sandro Correia e Ricardo Silva, incorrendo os jogadores numa pena de prisão até três anos, embora a acusação considere que a pena aplicável a Sapunaru -- acusado de dois crimes - não deverá ser superior a cinco anos, porque não possui antecedentes criminais e a sua conduta "não produziu consequências especialmente graves nos ofendidos".

Ao ler isto, a primeira pergunta que me vem à cabeça - sendo leigo em matérias de Direito - é a seguinte: pode um jogador ser punido duas vezes pela mesma coisa, primeiro na Justiça Desportiva e depois na Justiça Civil?

Se sim (como parece ser o caso), então penso que se abre com isto a caixa de Pandora com este precedente único (e como de costume, parece que se estabelecem precedentes únicos quando o FCP está envolvido, o que não deixa de ser uma coincidência do caraças).

Eu pergunto: o que impede então o MP, nesse caso, de acusar e condenar jogadores por "atentado à integridade física" por agressões dentro de campo e durante um jogo, mesmo que tenham sido expulsos e suspensos pela Justiça desportiva? "Atentados" desses vejo eu às carradas todos os fins-de-semana, e se a moda pega as vítimas das agressões (pontapés, cotoveladas, murros, entradas violentas sem bola) podem muito bem passar a fazer queixinhas ao MP e (pelos vistos) vamos ter muita gente sujeita a penas de prisão até 3 ou 5 anos...

De resto, alguns pensamentos que me ocorreram:

1) é óbvio que se trata de mais uma campanha para desestabilizar o FCP e os jogadores envolvidos, mesmo que os processos se arrastem e dêem apenas em multa.

2) Parece-me que o MP tem que colocar a casa em ordem, porque andam para a frente com coisas destas mas em outros casos muitíssimo mais importantes para o país fica tudo em águas de bacalhau.

3) Admira-me um pouco o enquadramento jurídico deste crime, nomeadamente a sua severidade (podendo dar direito a penas de prisão de 3 anos, não havendo ninguém hospitalizado e no contexto que foi). Se eu insultar um vizinho e ele me der uma chapada em resposta ele fica sujeito a penas semelhantes de prisão se eu fizer queixinhas e tiver testemunhas? Idem aspas se um segurança numa discoteca (ou num estádio...) me der uma chapada se eu o insultar? OK... dessa não sabia. Pessoalmente acho que o país precisa muito mais de uma Justiça muito mais rápida (principalmente em casos graves) do que penas pesadas.

4) Parece que os seguranças empregados pelo slb são mas é uns grandes mariconços (*): pelos vistos não só não protegem ninguém como não conseguem proteger-se a si próprios, e ainda por cima vão fazer queixinhas à polícia quando levam um "enfesto" no "focinho", coitadinhos (depois de fazerem queixa à mãezinha). Se o LFV quiser tenho uns contactos na Rússia de seguranças a sério, é só pedir que se arranja facilmente. Mas ele se calhar já os conhece...

(*) como pelos vistos estes seguranças são uns queixinhas, presumo que se calhar agora também me vão processar por os chamar aquilo que são. Bem, é só pedir por email e dou-lhes o meu endereço aqui na Bélgica, estão à vontade...

Uma negociata de 65 milhões

«Carmona Rodrigues, à data dos factos vice-presidente da autarquia, é um dos cinco arguidos constituídos durante a investigação que a PJ acaba de concluir (...)
O inquérito centrou-se no contrato-programa assinado, em Julho de 2002, pela Câmara de Lisboa, EPUL, Benfica e Sociedade Benfica Estádio SA. (...)

Um relatório da Inspecção-Geral de Finanças (IGF), que suportou o trabalho da PJ, apontou défices de transparência ao contrato-programa, referindo que as formas de apoio acordadas e atribuídas ao Benfica "consubstanciam verdadeiras comparticipações financeiras, concedidas por instâncias municipais". "O contrato contrariou os normativos legais vigentes" (...)

A investigação conclui que, ao aprovarem o referido contrato-programa, a Câmara e a Assembleia Municipal de Lisboa "instrumentalizaram a EPUL", fazendo-a assumir encargos directos de 18 milhões de euros na prossecução de fins estranhos ao seu objecto social. Mas, além dos 18 milhões, o Benfica encaixou mais 47, pois o contrato-programa ainda lhe permitiu vender um terreno à EPUL e receber outro da Câmara de Lisboa.

Os 18 milhões referidos decorrem de dois negócios. Num deles, a câmara decidiu que a EPUL construiria 200 fogos, em terrenos seus, no Vale de Santo António, e entregaria um terço dos lucros da sua venda. O Benfica recebeu 9,9 milhões de euros, apesar de a EPUL nunca ter construído as 200 habitações. (...)
A outra parcela dos 18 milhões resulta do compromisso da Câmara de pagar, através da EPUL, os ramais de ligações às infra-estruturas de subsolo para o estádio. Isto valeu ao Benfica oito milhões de euros, sendo que 80% das facturas que cobrou à EPUL respeitavam a serviços de consultoria: só 20% tinham a ver com os ramais. De resto, parte das facturas tinha data anterior ao contrato-programa.

A IGF detectou ainda outra irregularidade naqueles oito milhões. Mais de um milhão era IVA, sendo que a operação em causa não estava sujeita a incidência deste imposto, por se tratar da comparticipação financeira, de uma entidade pública (EPUL), na construção de um equipamento desportivo.

Nenhuma irregularidade detectada nas facturas do Benfica foi valorizada, para efeitos de responsabilização criminal dos dirigentes do clube.»

A notícia completa pode ser lida no Jornal de Notícias de hoje, aqui.


O Miguel Sousa Tavares já falou várias vezes nestes "acordos" mas, 8 (oito!) anos depois, a verdade dos factos vem ao de cima em toda a sua plenitude. E desta vez a coisa está suportada num relatório da Inspecção-Geral de Finanças e num inquérito da PJ.

Défices de transparência, contratos que contrariam os normativos legais vigentes, instrumentalização da EPUL, facturas falsas, ilegalidades fiscais, IVA cobrado irregularmente... e ninguém vai preso? Que mais é preciso?
Os factos e a prova reunida pela Inspecção-Geral de Finanças e pela PJ não são mais do que suficientes?

E, como é evidente, tal como no caso dos impostos que ficaram por pagar durante os anos de 1998, 1999 e 2000, “nenhuma irregularidade detectada nas facturas do Benfica foi valorizada, para efeitos de responsabilização criminal dos dirigentes do clube”.

Mais uma vez se constata que o clube do regime e os seus dirigentes estão acima da lei.

P.S. Em 21 de Fevereiro de 2008, publicamos um artigo com uma foto tirada no denominado “Jantar do Desporto”, realizado em Rio Maior, em 04/03/2002, durante a campanha do PSD para as eleições legislativas de Março de 2002. Vejam quem está sentado ao lado de Luís Filipe Vieira e de Manuel Vilarinho.

Nota: Os destaques no texto a negrito são da minha responsabilidade.

A "ponta-de-lança" do MP

«Juízes querem saber ao pormenor por que razão a ex-namorada de Pinto da Costa faltou, pela terceira vez consecutiva, a uma audiência de julgamento.
A sugestão partiu do procurador do Ministério Público, Paulo Óscar, que estranhou os atestados médicos apresentados para justificar as faltas, por doença, não referirem se Carolina Salgado está impossibilitada de se deslocar ao tribunal ou de prestar declarações.
Os juízes acolheram a ideia e decidiram chamar ao tribunal o médico que tem acompanhado Carolina Salgado. O clínico será ouvido pelos magistrados no dia 27.»
in JN, 14/07/2009


Aquela que foi a testemunha-chave do Ministério Público (MP) contra Pinto da Costa e o FC Porto, e cujo livro serviu de pretexto a Maria José Morgado para a reabertura de vários processos que já tinham sido arquivados, faltou pela terceira vez consecutiva ao julgamento que está a ser realizado no tribunal de S. João Novo, onde responde em vários processos que lhe foram movidos.

Mas se as ausências de Carolina Salgado já não surpreendem, o mesmo não se poderá dizer da atitude do próprio Ministério Público, ao "estranhar os atestados médicos apresentados para justificar as faltas".
Aliás, depois de tudo o que se passou noutros processos relacionados com o 'Apito Dourado', até fica mal ao Ministério Público duvidar e pôr em causa a credibilidade de Carolina Salgado.
Ó senhor procurador Paulo Óscar, olhe que se a D. Carolina diz que está doentinha é porque está mesmo. Coitadinha...

Fotomontagem: TVI24

Agostinho Homem e o "Apito Salgado"

Agostinho Homem, vice-procurador-geral da República, foi encarregue por Pinto Monteiro de uma das investigações paralelas ao ‘Apito Dourado’, nomeadamente das diversas declarações e acusações feitas pela irmã gémea de Carolina Salgado, Ana Maria Salgado.

Recentemente jubilado, este beirão (tal como Pinto Monteiro), deu uma entrevista ao 'Correio da Manhã' (a quem havia de ser?), de que reproduzo algumas das perguntas e respostas mais significativas.

----------

[Correio da Manhã]: Acabou de ser jubilado e o último caso que investigou, nomeado pelo Procurador-Geral da República (PGR), Fernando Pinto Monteiro, tem a ver com a condução do caso ‘Apito Dourado’, falou-se que o senhor é benfiquista. Quer comentar?

[Agostinho Homem]: O facto de eu ser benfiquista nunca prejudicaria alguém que estivesse ligado a qualquer outro clube. Se quer que lhe diga, acho que nos últimos anos o FC Porto nem tem precisado de comprar os árbitros – se é que algum dia comprou – porque tem sido, de longe, a melhor equipa.

[CM]: Enquanto teve este processo nas mãos, recebeu ameaças?

[AH]: Nunca. Sou um ilustre desconhecido: fui ao Porto à vontade.

[CM]: E acreditou nas declarações dela [Ana Maria Salgado]?

[AH]: Eu nem acredito, nem deixo de acreditar. Quando ela [Ana Maria Salgado] prestou as primeiras declarações, devo dizer que, eu vi logo que a maior parte das coisas eram mentira. Mas também havia algumas verdades. O que fiz depois foi a análise, ouvi várias pessoas a quem ela se referia e fiz a investigação de modo a nem sequer confiar plenamente nas declarações em que ela se retratou.

[CM]: Como é que reage ao facto de ela agora ter vindo alterar novamente as declarações?

[AH]: Não sei. Acho é que conforme ela disse que se tinha vendido, quando prestou as primeiras declarações, se calhar agora também lhe pediram para prestar estas – deduzo eu. Eu já tinha feito o relatório final quando as declarações me chegaram, portanto, li “en passant” e não lhes liguei muito.

----------

Esta entrevista é mais uma peça interessante para se perceber como, por quem e com que pressupostos foi conduzida a investigação do Ministério Público no processo 'Apito Dourado'.

Quanto às declarações da irmã gémea de Carolina Salgado, fica razoavelmente claro da entrevista de Agostinho Homem, publicada pelo 'Correio da Manhã de 5 de Julho, que só foi considerada credível a parte em que acusa Pinto da Costa. Tudo o resto, como é evidente, são mentiras que ela disse porque "se tinha vendido"...

Fotos: Correio da Manhã

O desespero do Ministério Público

“O procurador que representou o Ministério Público (MP) no caso do "envelope", do Apito Dourado, arrasa a juíza de Gaia que absolveu Pinto da Costa, num recurso para o Tribunal da Relação. A visada já fez queixa a Pinto Monteiro.
O uso de expressões como "santa inocência"; críticas por não ter censurado as "mentiras" e a "grande peta" dos arguidos, e perguntas sobre um eventual preconceito da magistrada Catarina Ribeiro de Almeida em relação a Carolina Salgado, que visaria, de antemão, absolver o líder do F. C. Porto, fazem parte dos argumentos adoptados por José Augusto Sá para convencer o Tribunal da Relação do Porto a anular a absolvição do crime de corrupção desportiva decretada no Tribunal de Gaia.
Pinto da Costa, o árbitro Augusto Duarte e o empresário António Araújo também não escapam à ironia do procurador. O dirigente portista chega a ser designado como "Papa" e "engenheiro", numa alusão a escutas telefónicas interceptadas pela PJ a 16 de Abril de 2004, quando aquele árbitro visitou a casa na Madalena, em Gaia. "Se até o primeiro-ministro José Sócrates é engenheiro por que é que o Pinto da Costa também não há-de ser?!", escreveu, em nota de rodapé.”
in JN, 2009-05-24


Com esta amostra já podemos ficar com uma noção bem clara do desespero que assola o Ministério Público na hora de recorrer para o Tribunal da Relação na tentativa de anular a decisão de 1ª instância que inocenta Pinto da Costa de todos os crimes de que era acusado no caso do “envelope”. A postura deste procurador não é diferente daquela que norteou todo o trabalho da super-equipa da Super-Morgado: Pinto da Costa era culpado e havia que o condenar a todo custo. Os fins justificavam os meios. Desde “meter a martelo o nome de Pinto da Costa” no caso relativo ao jogo Nacional x SLB, passando por uma testemunha instrumentalizada desde o início por pessoas perfeitamente identificadas com interesses ligados ao SLB, e acabando agora com uma derrota histórica na sentença do caso do “envelope” mas com um apelo à Relação em que o procurador que acusa recorre a todo o tipo de ataques “ad hominem” aos arguidos, não poupando sequer a Juíza imputando-a de “julgar para absolver”. Desgraçado o cidadão que é alvo de uma Justiça nestes moldes dentro do seu próprio país.


Muito melhor esteve o Dr. Gil Moreira dos Santos, advogado do presidente do FC Porto, que caracterizou este procurador recorrendo a António Aleixo (aquela piada de mau gosto que compara Pinto da Costa ao primeiro-ministro não teria melhor quadra para descrever o procurador do MP):

És um rapaz instruído
És um doutor, em resumo,
És um burro que espremido
Não dá caroço nem sumo

Tenho a certeza de que os Juízes-desembargadores do Tribunal da Relação serão sensíveis aos argumentos falaciosos do Sr. José Augusto de Sá e que, se pensarem no "prestígio da justiça" e se esquecerem a "alma clubista" irão de certeza condenar Pinto da Costa, porque esse é objectivo dos mentores do Apito Dourado. Factos, nexo de causalidade ou versões divergentes da testemunha-chave são uma maçada que esta Justiça à la carte não tolera mas que a Relação se vai ter de confrontar.

O Dr. Pinto Monteiro, perante a derrota estrondosa que sofreu nos três casos que envolveram Pinto da Costa e para os quais concentrou os seus melhores recursos, limitou-se a afirmar que “pode não se provar que sejam culpados, mas já se provou que houve indícios para terem de responder perante a justiça”. Ou seja, o mais importante foi ter conseguido acusar, ainda que sem fundamento, e com isso ter conseguido uma “sentença popular”. É este o estado actual da Procuradoria e do MP.


De notar que este mesmo Procurador-Geral da República, que decretou que o MP iria recorrer até às últimas instâncias na acusação a Pinto da Costa, é o mesmo que negou por diversas vezes as pressões sobre os magistrados do MP que têm a cargo a investigação do caso Freeport e que afirmaram convictamente terem sido altamente pressionados para o arquivamento do caso, e é o mesmo que desvalorizou a gravação de uma conversa entre os intervenientes no caso com frases incriminatórias relativas ao Primeiro-Ministro, e é o mesmo que resolveu reunir com Lopes da Mota para dias mais tarde e debaixo de forte censura da opinião pública lhe ter instaurado um processo disciplinar. Assim vai o Ministério Público em Portugal...

"Pequenas" discrepâncias nas versões de Carolina

«A ex-companheira de Pinto da Costa chegou já com a sessão a decorrer e foi sujeita a um longo interrogatório por parte de Gil Moreira dos Santos, advogado do presidente dos dragões, durante o qual entrou várias vezes em contradição em relação a pormenores que revelou no livro e também na fase de instrução do processo.

Gil Moreira dos Santos quis saber onde se encontrava no momento em que o encontro entre Pinto da Costa e Augusto Duarte se deu e Carolina teve muita dificuldade em apresentar uma versão coerente. A própria juíza não pareceu satisfeita com as respostas dadas. Carolina justificou algumas incoerências, dizendo tratar-se de "forças de expressão".

Gil Moreira dos Santos disse que o que está a acontecer com Carolina é aquilo em que em criminologia se designa telescoping, ou seja a testemunha revela uma maior precisão dos factos à medida que estes se distanciam do tempo.

Carolina chegou a dizer que o corredor da casa onde vivia com Pinto da Costa "fazia parte da sala" para justificar que esteve sempre presente durante o encontro com Augusto Duarte.»
in Record, 09/03/2009



«Na sessão de hoje, a defesa dos arguidos utilizou como estratégia, bem sucedida, a procura de declarações discrepantes prestadas por Carolina Salgado, em momentos distintos, à Polícia Judiciária (PJ), durante a fase de instrução e na primeira audiência deste julgamento.

O enfoque da acusação foi a localização da casa onde se encontrava a cómoda, na qual, alegadamente, estava o dinheiro para os subornos às equipas de arbitragem.
Carolina Salgado tinha afirmado, inicialmente, a existência de duas cómodas com dinheiro: uma na casa da Madalena (como refere o livro "Eu, Carolina") e outra na habitação da Rua do Clube de Caçadores, em Gaia.
Hoje, na audiência, Carolina Salgado apenas referiu a existência da cómoda da casa da Rua dos Caçadores.

Gil Moreira dos Santos questionou ainda a testemunha sobre o valor alegadamente entregue ao árbitro Augusto Duarte: Carolina Salgado tinha dito em Novembro de 2006 à PJ que o envelope continha entre 2.500 a 3.000 euros, embora relate no livro - que considerou hoje credível, embora com algumas gralhas - apenas o valor de 2.500, tal como lhe tinha dito na altura Pinto da Costa. (...)

O advogado Marcelino Pires, representante de Augusto Duarte - hoje pela primeira vez presente no julgamento -, encontrou igualmente algumas discrepâncias nos testemunhos de Carolina Salgado, entre elas, uma primeira alusão ao encontro para o suborno como sendo na véspera de um Benfica-FC Porto de 2005/06 e não de um Beira-Mar-FC Porto de 2003/04.
Carolina considerou tratar-se de um lapso, que veio a rectificar depois.

O advogado João Machado Vaz, que defende o arguido António Araújo, questionou Carolina Salgado sobre se tinha visto Pinto da Costa a entregar o envelope a Augusto Duarte logo no início do referido encontro ou se durante o mesmo. Mais uma vez, as declarações de Carolina foram contraditórias, embora a testemunha tenha sempre refutado a estratégia da acusação.»
in JN, 09/03/2009


Só pessoas maldosas podem questionar a credibilidade e coerência das declarações da Carolina d'Arc.
Ela já apresentou várias versões para os mesmos factos?
Qual é o problema?
A confusão acerca dos factos deriva, concerteza, dos medicamentos que anda a tomar por causa da selvática agressão de que foi vítima na semana passada. Coitada, ela até foi ao Instituto de Medicina Legal, é porque estava muito doentinha...

Tentativa de linchamento de Pinto da Costa

«Os processos vão sendo sucessivamente arquivados contra Pinto da Costa. Só avançará o "caso do envelope" ao árbitro Augusto Duarte, alegadamente recebido em casa do presidente do FC Porto na véspera de um jogo com o Beira-Mar, na época 2003/04.
Tudo isto significa pelo menos duas coisas: a primeira, e essencial, que convém o Ministério Público arranjar provas antes de acusar alguém;
segundo, que os julgamentos públicos são apenas uma parte da nova sociedade que construímos - e ainda bem que assim é. Mesmo quem, como eu, vê personificados no dirigente desportivo Pinto da Costa (e Valentim Loureiro, e Pimenta Machado) muitos dos males do futebol português não pode deixar de perceber que houve aqui uma tentativa de claro linchamento do ser humano.

Sejamos justos: a senhora Carolina Salgado, testemunha credível para acusar Pinto da Costa, o homem com quem viveu durante quase seis anos, não foi sequer processada quando no seu livro diz muito claramente que foi ela quem fez os contactos para mandar sovar um vereador de Gondomar, de seu nome Bexiga. O homem acabou, certamente por sorte, vivo, apesar de barbaramente agredido, mas a senhora ficou impune e tornou-se numa estrela do jornalismo-benfiquista militante. Diz agora um juiz que o testemunho não é credível. Ou seja, afinal a justiça tem lógica.»

João Marcelino, Director do DN, 14/02/2009

----------

Que o ex-director do Record e do 'Correio da Manhã' diga que "vê personificados no dirigente desportivo Pinto da Costa muitos dos males do futebol português" não surpreende.
Notável é que um jornalista com o passado de João Marcelino reconheça, em editorial, que houve uma tentativa de claro linchamento de Pinto da Costa.
E melhor ainda é o tom de indignação com que se refere ao facto de Carolina Salgado ter ficado impune (apesar de ter confessado um crime!) e de se ter transformado numa estrela do jornalismo-benfiquista militante.

"Jornalismo-benfiquista militante"? Isso existe?...

Já há cerca de um ano, em 5 de Abril de 2008, Marcelino tinha escrito coisas altamente incómodas, pondo em causa as verdades oficiais que muitos querem impingir:

«Pinto da Costa e Valentim Loureiro marcaram, para o bem e para o mal (na companhia de Pimenta Machado, ex-presidente do V. Guimarães), os últimos 25 anos do futebol português. Primeiro, retiraram-no de uma ditadura, a do Benfica dos anos 60 e 70, e devolveram-no à democracia alguns anos depois do 25 de Abril.

Pode agora parecer bizarro, mas eram os clubes de Lisboa, Benfica, Sporting e Belenenses, que em rotação escolhiam o presidente da FPF, e a partir daí todo o elenco. O Benfica chegou a ter o exclusivo dos bons jogadores (era vulgar serem chamados 13/14 futebolistas do clube aos jogos da selecção A!).

Três jogadores do célebre BSB - Benfica-Sporting-Belenenses - com Travaços (Sporting) ao meio, no dia em que Feliciano (Belenenses) e Rogério (Benfica) realizaram as suas festas de homenagem no Estádio Nacional (foto: Belenenses Ilustrado)

Mesmo as arbitragens, que na altura não tinham o escrutínio de uma comunicação plural, eram visivelmente tendenciosas.

E foi a partir do Norte, desse triângulo com o vértice maior nas Antas, que as coisas melhoraram.»


Sim, eu sei que nada disto é novidade, mas sabe melhor quando estas afirmações são feitas, são escritas (para memória futura), por alguém que nunca demonstrou qualquer simpatia pelo FC Porto (bem pelo contrário) e que fez toda a sua carreira em jornais da capital.

Nota: A selecção das fotos e os destaques no texto a negrito são da minha responsabilidade.

Kafka revisitado

Por Nuno Antas de Campos

A meio do texto, discreta e quase envergonhada, a frase lá está: “a transcrição da escuta telefónica (entre António Araújo e Pinto da Costa) não se mostra correcta”.

Refiro-me à notícia do Público da passada sexta-feira 13 de Fevereiro – autores, António Arnaldo Mesquita e José Augusto Moreira – que dá conta do enterro definitivo pela Relação do Porto do processo crime instaurado a Pinto da Costa por factos pretensamente ocorridos antes do jogo FC Porto-Estrela da Amadora relativo à época 2003-2004.

Esta notícia, de incalculável magnitude não teve, à excepção do citado diário, eco correspondente na isenta comunicação social que todos conhecemos de ginjeira.

Mas há mais: esta monstruosidade não é nova. Já em Junho último, aquando da decisão de arquivamento deste mesmo processo pelo Tribunal de Instrução Criminal, o mesmo facto aflorou, timidamente, em alguns jornais que, na sua esmagadora maioria, preferiram centrar as razões para o arquivamento na “falta de credibilidade” da alternadeira gaiense e passaram por esta realidade kafkiana como cão por vinha vindimada.

Não sei se medem bem o que estas afirmações implicam. Implicam que os juízes que examinaram os processos se deram ao trabalho de confrontar as gravações das escutas (provavelmente em CD) com as transcrições que delas foram feitas para papel por prestimosos agentes de investigação – da PJ ou do MP? – e concluíram que as segundas não correspondem à realidade: eram maradas!

Quer isto dizer que é falso o famoso processo depositado, qual tábua da lei, por ignota divindade, no Alto dos Moinhos, nas mãos do impoluto Viera enquanto a populaça benfiquista adorava, em rito pagão, um falso milhafre de ouro.

Quer isto dizer que são falsas as” indesmentíveis” transcrições das escutas entregues, em decisão de questionável legalidade, pela Mizé Morgado ao justiceiro Costa e que formaram os alicerces das decisões do CD da Liga.

Quer isto dizer que é falsa como Judas a argumentação da cartaxanagem lisboeta – comprimentos inúteis de delgada inteligência – centrada no facto de que, mesmo constitucionalmente ilegais, as escutas ali estavam “garantindo a existência de corrupção” aos olhos da opinião pública.

Quer isto, finalmente dizer que agentes da Justiça, pagos por todos nós, se deram ao trabalho de distorcer, de omitir e de alterar documentos oficiais para deduzir acusação espúria contra Pinto da Costa, em procedimentos semelhantes aos retratados pelo génio de Praga.

Não consta que para apurar os autores deste crime tenha sido aberto qualquer inquérito.
Talvez a Joana d’Arc da Justiça portuguesa, essa Mizé da nossa esperança, queira agora mandar averiguar o que se passou, agora que o Procurador Geral acaba de reforçar o seu prestígio e autoridade ao confiar-lhe o inquérito às fugas de informação no caso Freeeport.

Conhecem alguém cuja imagem seja mais consenTÂNIA com a premência destes trabalhos de Hércules?

----------

Extractos do Acordão do Tribunal da Relação do Porto:







Nota final: O 'Reflexão Portista' agradece ao Nuno Antas de Campos a elaboração deste artigo.

Fotos: Clique nas imagens para as ampliar.

Tese de Morgado novamente derrotada em Tribunal

Encontros fictícios no 'Degrau Chá'
A testemunha
Uma testemunha pouco credível
A credibilidade da testemunha-chave
Pinto da Costa, 3 – Ministério Público, 0

----------


«O Tribunal da Relação do Porto negou provimento ao recurso interposto pela equipa liderada por Maria José Morgado, que contestava o arquivamento do processo contra Pinto da Costa e o FC Porto, relativo ao jogo FC Porto-Estrela da Amadora de 2003/04.

O acórdão do Tribunal da Relação, a que a agência Lusa teve acesso, rejeita a tese da equipa especial de investigação liderada por Maria José Morgado, especialmente no que diz respeito ao testemunho de Carolina Salgado, ex-companheira de Pinto da Costa: "(...) Como é bom de ver, tal prova testemunhal não se revela, a nosso ver e de forma alguma, credível".

Este processo reporta-se ao célebre 'Caso da Fruta', em que o FC Porto, Pinto da Costa, o árbitro Jacinto Paixão, entre outros, eram acusados de corrupção desportiva.

Numa primeira investigação o Ministério Público arquivou o processo, que viria, mais tarde, a ser reaberto pela procuradora-adjunta Maria José Morgado, directora do DIAP (Departamento de Investigação e Acção Penal), que deduziu acusação.

O processo viria, no entanto, a ser arquivado pelo tribunal de primeira instância, decisão contestada por Maria José Morgado, que recorreu para a Relação, que voltou, agora, a decidir pelo arquivamento.»
in SOL, 12/02/2009


"Como é bom de ver, tal prova testemunhal [de Carolina Salgado] não se revela, a nosso ver e de forma alguma, credível".
Quem diz isto são juízes do Tribunal da Relação.
Ora, é bom recordar, mais uma vez, que foi com base no testemunho ("de forma alguma credível") de Carolina Salgado, que os processos foram reabertos e que Pinto da Costa e o FC Porto foram condenados pela Liga no 'Apito Final'.

Segundo o Record, «o Ministério Público revelou hoje que 'em princípio não é admissível recurso para o Supremo Tribunal de Justiça (STJ)' na sequência da decisão da Relação do Porto manter o arquivamento do chamado 'caso da fruta', relacionado com o processo 'Apito Dourado'. O gabinete da imprensa da Procuradoria-Geral da República ressalva, contudo, que é 'possível pedido de aclaração e reclamação do acórdão', como 'é também admissível recurso para o Tribunal Constitucional'.»

Não me digas que a dupla Pinto Monteiro / Maria José Morgado decidiu que o Ministério Público (MP) não ia recorrer para o Tribunal Constitucional?

Que pena!
É que desde que a coisa chegou aos tribunais a sério (não confundir com a pseudo justiça desportiva da Liga e da FPF), já perdi a conta à "goleada" que a coligação SLB / MP está a levar...

Hortênsia Calçada e o Apito Dourado

Houve tantas manobras no Apito para ver se conseguiam tramar o Pinto da Costa e o FC Porto.
Foi pena a procuradora Hortênsia Calçada não ter dito tudo, mas há coisas que se percebem nas entrelinhas...

Pinto da Costa, 3 – Ministério Público, 0

Na passada terça-feira, o juiz de instrução do Tribunal de Gondomar, Pedro Miguel Vieira, decidiu que Pinto da Costa não deveria ir a julgamento por alegado crime de corrupção desportiva relacionada com o jogo Nacional-Benfica, disputado a 24 de Fevereiro de 2004 e investigado no âmbito do processo Apito Dourado.

Esta decisão não surpreendeu, visto que o próprio Ministério Público (MP), apesar de ter acusado Pinto da Costa, cobriu-se de ridículo e assumiu no debate instrutório deste caso que, afinal, os indícios contra Pinto da Costa eram insuficientes.

Se assim é, porque razão o MP avançou com uma acusação contra Pinto da Costa?
Para o cidadão comum é incompreensível. Aliás, este comportamento do MP só reforça e dá razão aqueles que pensam que, mais do que procurar a verdade e obter eventuais condenações em tribunal, o verdadeiro objectivo do ‘Apito Dourado’ é enxovalhar o presidente do FC Porto, é “queimá-lo na fogueira da comunicação social”.

Voltando ao juiz Pedro Miguel Vieira, vale a pena salientar que não se limitou a decidir pelo arquivamento do processo Nacional-Benfica. Referindo que ouviu todas as escutas, o juiz, no seu despacho e em declarações que fez aquando da leitura do mesmo, desancou o MP:

"É de difícil compreensão o juízo efectuado [...] no sentido de imputar os factos em apreço ao arguido Pinto da Costa"

"Para além das deduções efectuadas pela PJ, não foi detectada ligação do dirigente aos factos”

"Não há no processo prova capaz para condenar Pinto da Costa em julgamento"

"A ligação [de Pinto da Costa] ao caso apenas acontece por força de presunções ou juízos de valor sem qualquer sustentação"

"Não existem indícios suficientes agora, nem existiam já no final da fase de inquérito"

"É ridícula a ideia de que um árbitro se possa deixar comprar em troca de um bilhete para um jogo [no caso o FC Porto-Manchester United da Liga dos Campeões, da época 2003/04]. O bilhete não pode ser visto como uma vantagem patrimonial"

Não é a primeira vez que um juiz critica fortemente uma acusação do Ministério Público contra Pinto da Costa. Em Julho passado, Artur Guimarães Ribeiro, juiz do Tribunal de Instrução Criminal (TIC) do Porto, a quem coube analisar o caso FC Porto – E. Amadora, também arrasou vários pontos da acusação da equipa de Maria José Morgado, dizendo que "não têm qualquer suporte probatório".
Mais. Provou (através do cruzamento de escutas telefónicas) que Carolina Salgado mentiu – "é notório que a mesma [Carolina] presta, e tem prestado, falsas declarações em tribunal quanto ao objecto dos autos" – e que o Ministério Público devia-o ter percebido, se tivesse sido mais diligente e levasse em conta as reais motivações da testemunha.
O comportamento de Carolina é de tal maneira grave, que o juiz do TIC mandou extrair uma certidão, por falsas declarações, a qual enviou para o DIAP do MP do Porto. A testemunha-chave do MP, que serviu para a reabertura dos processos contra Pinto da Costa, incorre no crime de falsidade de testemunho agravado, o qual é punível com até seis anos e oito meses de cadeia. Irónico, não é?

Falta saber se as mentiras de Carolina foram unicamente motivadas por um sentimento de vingança, ou se alguém induziu (instruiu?) a ex-companheira de Pinto da Costa a mentir no seu testemunho. Era muito importante que este assunto fosse esclarecido, até porque correm boatos de que Carolina foi "treinada" por Leonor Pinhão e por um elemento da equipa de Maria José Morgado.
Não sei se isto é verdade, talvez não seja, mas será que o Ministério Público está interessado em investigar e em tirar tudo isto a limpo? Infelizmente, não me parece.

Ainda há recursos pendentes de ambos os lados mas, perante as decisões destes dois juízes, a que há que juntar a decisão do Tribunal da Relação do Porto de Setembro passado, que condenou o Estado português a indemnizar Pinto da Costa em 20 mil euros, devido a ter sido detido irregularmente no âmbito do processo Apito Dourado, é caso para dizer que, em termos de tribunais, o resultado, para já, é o seguinte:
Pinto da Costa, 3 – Ministério Público, 0

E nestas contas nem sequer estou a incluir o denominado 'caso Bexiga', em que Carolina Salgado declarou ter, a mando de Pinto da Costa, contratado pessoas para agredirem o ex-vereador da câmara de Gondomar Ricardo Bexiga (foi espancado por dois homens encapuçados, no dia 25 de Janeiro de 2005).

Desde o início se sabia que a versão contada por Carolina incluía falsidades facilmente comprováveis (por exemplo, a destruição das câmaras de filmar no parque da Alfândega do Porto que, pasme-se, nunca existiram) mas, apesar disso, o MP entendeu constituir arguidos a própria, Fernando Madureira e Pinto da Costa (a ânsia de o "caçar" era tanta...).
Após ter dado para fazer umas manchetes nos pasquins habituais e algumas peças nas televisões do regime, o caso morreu e foi a própria Equipa de Coordenação do Apito Dourado (ECPAD) que, em Fevereiro passado, decidiu arquivá-lo por o depoimento auto-incriminador de Carolina, não acompanhado de outras provas que o confirmem, ser “de tal maneira frágil que não deve sustentar uma acusação”.

O "jogo" ainda não acabou (o processo do Beira Mar – FC Porto vai para julgamento, estando, segundo o JN de 22/10/2008, em vias de ser remetido ao Tribunal de Gaia), mas nesta altura já cheira a goleada...

Nota: Os negritos são da minha responsabilidade.

Ai se o ridículo matasse...

Hoje à tarde decorreu o debate instrutório do processo 'Apito Dourado' relativo ao jogo Nacional-Benfica, disputado a 22 de Fevereiro de 2004, tendo terminado com a vitória do Nacional sobre o Benfica por 3-2.

O Ministério Público sustentava que António Araújo terá actuado junto de Augusto Duarte, supostamente a mando de Pinto da Costa, para que o árbitro prejudicasse o Benfica. Em contrapartida, receberia bilhetes para o jogo FC Porto-Manchester United da Liga dos Campeões 2003/04.

Leram bem?
Para o Ministério Público de Pinto Monteiro um árbitro foi corrompido com a oferta de um bilhete para um jogo de futebol...

É verdade, estamos a falar do Ministério Público de um país da União Europeia e não do Burundi ou de Kiribati (peço desculpa aos burundinos e kiribatenses...)

Posição do Ministério Público, representado pelo procurador Gonçalo Silva, no Tribunal de Gondomar:
"Cremos que existem indícios de probabilidade razoável para condenação, em julgamento, dos arguidos Augusto Duarte (árbitro da partida Nacional-Benfica), Rui Alves (presidente do Nacional) e António Araújo (empresário), mas, quanto a Pinto da Costa, os indícios em fase de instrução vieram demover os da fase de inquérito, uma vez que o presidente do FC Porto não interveio directamente nas escutas telefónicas que estão na base do processo. Ou seja, as conversações telefónicas com o seu nome não são inequívocas"

E esta heim?
Afinal o próprio Ministério Público considera que os "indícios" para acusar Pinto da Costa em tribunal são fraquinhos...
Será que a Maria José sabe disto?

Ai se o ridículo matasse...
Fico à espera das reacções de Pinto Monteiro e Maria José Morgado, bem como, da 1º página do CM de amanhã.

A decisão de Pedro Miguel Vieira, juiz de instrução criminal de Gondomar (que já tivera a instrução do processo principal do Apito Dourado) ficou marcada para a próxima terça-feira.


Nota: Artigo editado às 8:50 do dia 15/10/2008

Soares Franco, Pinto da Costa e Vieira

«Se sobre a relva, no clássico de domingo, nada foi muito satisfatório para os sportinguistas, na tribuna de honra, a presença do castigado Pinto da Costa ao lado de um cordial Soares Franco como deve ser lida pelos adeptos do emblema que teve o mérito de denunciar as caras do sistema e que deu o sopro inicial no Apito Dourado? Até a “realpolitik” tem como condição a eficácia.»
Octávio Ribeiro
in Record, 07/10/2008

O desconsolo do Director do Correio da Manhã (CM) em ver Pinto da Costa sentado na tribuna de honra de Alvalade, ao lado do “cordial” presidente do Sporting é compreensível. Afinal, de que serviram dezenas de capas do Correio da Morgado... perdão, Correio da Manhã, com manchetes em que Pinto da Costa foi apresentado como o maior corrupto e bandido de Portugal?

Aliás, a azia não é exclusiva do CM. No mesmo dia à noite, no programa 'Trio de Ataque', outro benfiquista - António Pedro Vasconcelos - colocou Soares Franco no fundo pelo mesmo motivo. Coincidência?

Como é óbvio, o problema não é formal (ninguém se preocupou com o facto do também castigado Luis Filipe Vieira se sentar nas tribunas de honra dos estádios deste país). O problema é substancial e de fundo. O que está em causa é a politica de alianças e o poder dos clubes nos órgãos do futebol português.

Os benfiquistas continuam a viver do passado glorioso e, particularmente, da equipa dos anos 60 (já lá vão mais de 40 anos!) quando, com o apoio da FPF e do regime, conseguiram “roubar” Eusébio ao Sporting e, uns anos mais tarde, evitar que o mesmo fosse transferido para o Inter de Milão.

Claro que para os octávios, cartaxanas, farinhas, delgados, manhas e pinhões deste mundo, seria óptimo se o tempo andasse para trás e voltássemos às décadas de 60 e 70, em que os campeonatos eram disputados a dois e distribuídos na justa medida: 3 para o SLB e 1 para o Sporting.


Nesse tempo tudo andava bem, não havia "Sistema", nem tráfico de influências, nem corrupção, nada, até surgir um intruso "lá de cima da provincia" chamado FC Porto, uma força que emergiu no futebol português nos últimos 30 anos e que é preciso derrubar, custe o que custar. Mas como?
Dentro das quatro linhas não parece ser fácil, aliás, tem sido mesmo impossível e, portanto, há que fazer a coisa por outro lado, recorrendo às "tropas" em devido tempo colocadas em lugares-chave da Liga/FPF, à UEFA e até aos tribunais.

É dentro desta lógica de poder fora das 4 linhas, que benfiquistas de diversos quadrantes não se cansam de, directa e indirectamente, apelar aos actuais dirigentes do Sporting para se juntarem a eles nesta cruzada contra os infiéis do Norte... perdão, nesta justa luta pela verdade e transparência. Ai que saudades do Dias da Cunha!...

O problema é que os actuais dirigentes leoninos podem não perceber muito de futebol, mas já deram mostras que não são parvos (veja-se como, sem darem nas vistas, colocaram sportinguistas da sua confiança na presidência da Liga e da arbitragem).
Por isso, e também por se recordarem das manobras que existiram durante o consulado de Cunha Leal na Liga, até agora têm resistido às muitas pressões (algumas internas) para embarcarem no canto da sereia vindo do outro lado da 2ª circular.


Aliás, em Junho passado, numa longa entrevista conduzida por João Marcelino (DN) e Paulo Baldaia (TSF), Soares Franco (SF) foi muito claro quando comentou a sua relação com Luís Filipe Vieira e falou sobre o jogo Estoril-SLB da época 2004/05. Entre outras coisas, Soares Franco afirmou o seguinte:

[P]: Porque é que isso [o jogo Estoril-SLB] nunca foi investigado?
[SF]: Não me pergunte, eu não sei.

[P]: Acha que ainda pode vir a sê-lo, agora que se abriu a caixa de Pandora?
[SF]: Não, porque há várias maneiras de fazer pressão, não é? Mas ali combinou-se uma série de coisas. Ora, esse era um assunto típico, que tinha de ser tratado com a maior das transparências. Sabe porquê? Porque havia o presidente do Benfica, que era do Benfica; mas o presidente do Estoril, ou da SAD do Estoril, era do Benfica. E o director executivo da Liga era do Benfica.

(clique na imagem para a ampliar e ler o texto completo)

Importa salientar que esta parte da entrevista de Soares Franco nunca esteve disponível on-line no site do DN e, que eu tivesse visto, também não foi objecto de destaque, ou sequer comentários, em outros órgãos de comunicação social, particularmente nas televisões.
Sobre isto, cada um tire as suas conclusões.

Já agora, sobre o papel de Cunha Leal nesta farsa, vale também a pena recordar o que Rui Santos escreveu no Record de 21/05/2008 sobre a criada de servir do SLB.

P.S. Eu sei que lembrar estas coisas incomoda muita gente, mas desculpem lá qualquer coisinha...