Nota introdutória
No próximo dia 28 de Setembro o FC Porto completa 120 anos de existência e, se tudo correr dentro do previsto, nesse dia será inaugurado o novo museu do clube.
No dia seguinte, 29 de Setembro, há eleições autárquicas e fecha-se um ciclo de 12 anos de Rui Rio à frente dos destinos da cidade invicta, durante o qual a Câmara Municipal do Porto e o principal clube da cidade estiveram de costas voltadas.
O ‘Reflexão Portista’ não é um blogue político e, portanto, não cabe aqui uma análise política ao que foi o desempenho de Rui Rio como presidente da Câmara Municipal do Porto. Contudo, importa recordar o que esteve na origem deste corte de relações institucionais entre duas entidades que, à partida, deveriam estar alinhadas e colaborar ativamente em iniciativas que contribuam para a dinamização, projeção e crescimento da cidade do Porto.
É o que tenciono fazer, num conjunto de artigos que irei publicar durante as próximas semanas e onde irei recordar factos, declarações de protagonistas, encargos com obras, etc.
----------
A decisão do FC Porto de construir um novo estádio foi tomada em 1997, muito antes do EURO 2004, já então por se considerar que o Estádio das Antas estava a chegar ao fim da sua vida útil e que os gastos de manutenção anuais não o tornavam rentável.
Por outro lado, a ideia da Câmara Municipal do Porto (CMP) de fazer uma nova centralidade na zona oriental da cidade era ainda mais antiga (conforme declarações dos responsáveis autárquicos e documentos existentes o podem comprovar).
Deste modo, sendo os interesses da câmara e do clube convergentes, em Agosto de 1998, e por iniciativa da autarquia, o arquitecto Pedro Guimarães apresentou um primeiro estudo de renovação da zona, que ficou conhecido como a “Cidade do Dragão”. Nesse estudo, a localização que o clube tinha previsto para o novo estádio era no local ocupado pelo antigo campo de treinos n.º 1, ao lado do já demolido Estádio das Antas.
Segundo a introdução do relatório do Plano de Pormenor das Antas (PPA), trata-se de “um projecto urbano de grandes dimensões na zona das Antas e que abrange uma vasta área onde se localiza o estádio do Futebol Clube do Porto (FC Porto), diversas unidades industriais – algumas obsoletas –, terrenos camarários e terrenos privados ao abandono”. Abrange uma área de 41,3 hectares e fixa “a implantação do novo complexo desportivo do FC Porto e define a reutilização a dar aos terrenos que vão ser disponibilizados, estabelecendo uma estrutura de espaços públicos diversificados e o redesenho da malha urbana circundante e assegurando a articulação com os bairros mais próximos e a acessibilidade e a circulação em toda a zona, respeitando o regulamento e zonamento das Normas Provisórias do Plano Director Municipal”.
O PPA contempla uma área delimitada pelo Bairro de Contumil (a Norte), pela Rua de S. Roque da Lameira (a Sul), pela via-férrea (a Nascente) e pela Avenida de Fernão de Magalhães (a Poente).
 |
| Imagem aérea que inclui a zona abrangida pelo PPA (fonte: APOR) |
Em Janeiro de 2000, o arquitecto Manuel Salgado apresentou a primeira versão do estudo, a qual já definia, com detalhe, a estrutura de toda a área do ponto de vista urbanístico e, nomeadamente, já previa uma grande superfície comercial (que haveria de se tornar polémica… dois anos depois!).
«Esta intervenção iniciou-se com a elaboração de um Estudo Urbanístico para a área compreendida entre a VCI, a Av Fernão de Magalhães, a Praça das Flores e a Praça da Corujeira e confinante com o Plano de Urbanização de Contumil (cerca de 85 ha) o que deu origem à realização do Plano de Pormenor da Zona da Antas (cerca de 40 ha). O Plano de Pormenor das Antas, assenta num princípio de reestruturação fundiária e de perequação compensatória de custos e benefícios e tem com objectivos criar uma nova cidade com funções variadas - 3000 fogos habitacionais que concentrarão uma população de cerca de 10000 pessoas; espaços comerciais e de serviços onde se prevêem a criação de cerca de 5000 postos de trabalho; 2 hotéis, um de 3 e outro de 4 estrelas; 1 estádio de futebol para 50000 espectadores, complementado ainda com áreas de lazer e desporto; 1 pavilhão multiusos; 1 centro comercial com cerca de 40000 m2 destinados a área de venda, armazéns e estacionamento para mais de 2000 viaturas; 1 parque verde urbano com 10 ha, equipado com zonas de desporto ao ar livre; 1 equipamento de saúde; 1 equipamento de ensino; estação e interface de metro; parques de estacionamento público para mais de 1000 viaturas.»
(fonte: APOR - Agência para a Modernização do Porto, S.A.)
Neste estudo, elaborado por Manuel Salgado para a CMP, o novo estádio do FC Porto é colocado numa localização diferente da inicialmente prevista, junto à VCI. Face a esta nova localização, que implicou custos acrescidos para o clube, o FC Porto aceitou discutir e negociar com a câmara o que tinha anteriormente preparado e que mais tarde virá a resultar no protocolo assinado entre a CMP e o clube.
 |
| Mapa do PPA com legenda (fonte: JN, 06-01-2000) |
No dia 8 de Fevereiro de 2000, o estudo elaborado pelo arquitecto Manuel Salgado foi aprovado por unanimidade pelo executivo da CMP e, segundo a Direcção de Planeamento e Gestão Urbanística da CMP, foi desenvolvido de acordo com o conteúdo das normas provisórias do Plano Director Municipal (PDM). No estudo são propostas, regras e parâmetros que cumprem, quer as normas provisórias, quer o PDM.
(continua)
