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terça-feira, 17 de janeiro de 2012

A azia dos anti-portistas

«O Tribunal Criminal de Lisboa absolveu hoje Pinto da Costa, Ana Sofia Fonseca e Felícia Cabrita do crime de ofensa ao Ministério Público (MP). O presidente do FC Porto tinha comparado o MP à PIDE, num livro das jornalistas.
Na sentença, a juíza da 1.ª Secção do 2.º Juízo Criminal de Lisboa conclui que Pinto da Costa limitou-se a fazer «um juízo de valor» sobre a actuação do MP e que «o direito à crítica insere-se na liberdade de expressão», por muito depreciativa ou injusta que seja. (...)»
in SOL, 16/01/2012

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A propósito desta sentença do Tribunal Criminal de Lisboa, em que mais uma vez Pinto da Costa derrotou o Ministério Público em Tribunal (é significativo que em todos os processos relacionados com o 'Apito Dourado' o FC Porto e/ou Pinto da Costa só tenham sido condenados na decisão do CD Liga do dr.Ricardo Costa...), o JN incluiu hoje na sua 1ª página um pequeno destaque com o título: "Pinto da Costa 5, Ministério Público 0".

O título do JN não é muito original (em 25 de Outubro de 2008, o 'Reflexão Portista publicou um artigo com o título Pinto da Costa, 3 – Ministério Público, 0), mas incomodou algumas pessoas, entre as quais destaco um pseudo especialista no processo 'Apito Dourado' (Eugénio Queirós) que, no seu blogue, demonstrou toda a azia que a capa do JN e, principalmente, mais esta decisão de um Tribunal lhe provocou.

Mas eu compreendo que, para o universo dos anti-portistas, seja dificil de engolir o facto de em TODOS os casos que chegaram aos tribunais (e houve alguns que nem sequer reuniram as condições mínimas para lá chegar), os juízes tenham SEMPRE decidido a favor das posições do FC Porto / Pinto da Costa.
No que diz respeito ao 'Apito Dourado', e para grande desgosto dessa gente, ainda há (houve) uma diferença significativa entre juízes a sério e justiceiros de pacotilha.

segunda-feira, 28 de dezembro de 2009

Pinhão desmascara Morgado?

«A Procuradoria-Geral da República (PGR) informou hoje que está "a ler e a analisar" o livro de Carolina Salgado, ex-companheira do presidente do Futebol Clube do Porto, e que tomará as medidas que entender necessárias, disse à Lusa.»
in IOL Diário, 11/12/2006


«O procurador-geral da República, Pinto Monteiro, disse hoje que a equipa de magistrados que irá acompanhar Maria José Morgado na condução do processo “Apito Dourado” ainda não está completa.»
in PÚBLICO, 16/12/2006


«Com pouco (ou nada) mais para investigar no processo "Apito Dourado", o grande desafio de Maria José Morgado consiste na descoberta de novos factos relacionados com a corrupção no futebol e com outros sectores de actividade. (…)
De acordo com o Código do Processo Penal (CPP), após o período em que os despachos de arquivamento podem ser alterados pelo superior hierárquico do procurador que os arquivou ou passado o prazo para a abertura da instrução, os processos só podem ser reabertos mediante "factos novos" que "invalidem os fundamentos invocados no despacho de arquivamento", de acordo com o art.º 279 do CPP. Ora, esta disposição acaba por condicionar a magistrada, que não poderá reabrir inquéritos apenas por não concordar com a decisão. Porém, enquanto procuradora do Ministério Público, Maria José Morgado dispõe de alguma liberdade de acção para considerar que determinada informação que chegou ao seu conhecimento constitui um "novo elemento de prova" e daí partir para a reabertura de um determinado processo.
As expectativas estão muito altas: tendo em conta as várias intervenções públicas que fez e o seu currículo como directora adjunta da Polícia Judiciária para a área do crime económico, a Maria José Morgado exigem-se resultados concretos. Aliás, o facto de ter sido nomeada para coordenar 81 processos que foram espalhados por 27 comarcas torna-a uma "superprocuradora", algo inédito na história da Ministério Público. Por outro lado, Morgado terá uma liberdade pouco habitual no Ministério Público: fazer todas as escolhas para a sua equipa, desde procuradores a inspectores da Polícia Judiciária e até funcionários judiciais.
in DN, 16/12/2009


«Leonor Pinhão foi a "estrela" de mais uma sessão do julgamento que senta Pinto da Costa e Carolina Salgado no mesmo banco dos réus. A ex-jornalista assumiu que ajudou Carolina Salgado e Fernanda Freitas a concluir o polémico livro "Eu, Carolina" durante três dias, numa suite de um hotel de Lisboa, quando o livro já tinha mais de 90 páginas. (…)
A ex-jornalista disse que apenas "dactilografou" e editou o que lhe foi ditado por Carolina e por Fernanda Freitas (versão negada pela mesma, que prestou depoimento antes) "a partir do momento em que é referida a visita ao Papa". Disse também que os advogados da D. Quixote cortaram algumas partes e que em relação ao processo Apito Dourado nada foi escrito que não tivesse, até essa época, saído nos jornais
Eugénio Queirós
in Record, 18/12/2009


Três anos depois da nomeação da “super-procuradora” e da sua equipa especial, Leonor Pinhão foi a Tribunal confirmar aquilo que já se sabia, isto é, o livro ‘Eu, Carolina’ não continha qualquer facto novo e tudo aquilo que foi escrito a propósito do ‘Apito Dourado’ já era do domínio público.
Ora, não havendo qualquer facto novo, ao abrigo de que lei é que a “super-procuradora” reabriu processos que já tinham sido arquivados?
Ou será que Maria José Morgado usou de alguma prerrogativa super-especial para considerar como "novo elemento de prova" factos que já tinham saído nos jornais?

Gostava de ver estas dúvidas esclarecidas, mas é sintomático que nenhum jornalista tenha reparado nas declarações que Leonor Pinhão fez em Tribunal e nas implicações que as mesmas têm nos desarquivamentos ordenados pela “super-procuradora”. Será medo ou incompetência?

sexta-feira, 2 de outubro de 2009

A história mal contada de uma “testemunha normal”


«Maria José Morgado garantiu, ontem, quarta-feira, que Carolina Salgado foi tratada como uma "testemunha normal" no Apito Dourado e revelou-se ofendida com a acusação de que a equipa especial de investigação por si liderada manipulou depoimentos.

Em causa estão declarações prestadas pela irmã gémea de Carolina ao Ministério Público do Porto, em Junho de 2007, aludindo a alegadas "cumplicidades" entre elementos da equipa especial de investigação do Apito Dourado e a ex-companheira de Pinto da Costa. Ana Salgado alegara que Maria José Morgado, na altura coordenadora da referida equipa, telefonava a Carolina para informá-la sempre que era deduzida uma acusação e para "dar-lhe força para continuar". E que o inspector da PJ Sérgio Bagulho, integrante da mesma unidade, teria "treinado" aquela testemunha.

Ontem, no início do julgamento de Ana Salgado - que responde por dois crimes de difamação agravada - a procuradora-geral adjunta rejeitou todas as insinuações, sublinhando que foi posta em causa a sua "honra profissional", bem como a de toda a equipa que liderou. "Nunca telefonei a Carolina Salgado", frisou a magistrada, revelando que o único contacto entre as duas, além do que tinha havido na sede da equipa especial, na primeira inquirição, foi estabelecido por iniciativa da ex-companheira de Pinto da Costa e nada teve a ver com os processos.

"Telefonou-me por razões humanitárias. Disse estar desesperada, com medo de ficar de repente na rua, sem casa, nem bens. Na altura, falei-lhe à pressa, porque estava a caminho da piscina. Disse-lhe para ter calma, que se houvesse algum processo cível ela poderia contestar. Só falei com ela por consideração ao Sérgio Bagulho (a quem Carolina tinha levantado a questão)", afirmou Morgado. Em causa estariam partilhas após a separação de Carolina e do presidente do F.C. Porto.

Quanto à acusação de manipulação de depoimentos, a magistrada afirmou que "não tem cabimento", lembrando que as declarações daquela testemunha, na reabertura dos processos, coincidiram com as que já tinha prestado em ocasiões anteriores.

Questionada sobre o facto de Carolina ter sido inquirida muitas vezes na própria residência, Morgado explicou que tal se deveu à necessidade de "evitar o circo mediático e fugas de informação", lembrando, também, que Carolina recebia protecção policial, por ter sido vítima de ameaças e alegadas perseguições.»
in JN, 01/10/2009


Mesmo fazendo um esforço para acreditar na versão de Maria José Morgado (MJM), as suas declarações suscitam-me um conjunto de interrogações.

É habitual uma "testemunha normal" ter acesso ao número de telemóvel da procuradora-geral adjunta?

É habitual os inspectores da PJ meterem “cunhas” para que a procuradora-geral adjunta atenda telefonemas de "testemunhas normais", ou este caso foi uma excepção aberta por MJM por o inspector da PJ ser o senhor Sérgio Bagulho e a testemunha ser a dona Carolina?

É habitual que inspectores da PJ e a procuradora-geral adjunta se preocupem com problemas pessoais das "testemunhas normais" que, segundo a própria MJM, nada tinham a ver com os processos?

É habitual o Ministério Público inquirir as "testemunhas normais", ou arguidos, na sua própria residência, para "evitar o circo mediático”? Foi isso que aconteceu, por exemplo, com Valentim Loureiro, Carlos Cruz, Paulo Pedroso ou Oliveira e Costa?

Evidentemente, está por nascer o jornalista português com coragem para fazer estas perguntas à toda poderosa procuradora-geral adjunta e suspeito que mesmo que fossem feitas ficariam sem resposta.

Foto: JN

quarta-feira, 29 de julho de 2009

A marca do Benfica no Seixal


A propósito da notícia do 'Sol' do passado fim-de-semana, em que Luís Filipe Vieira terá assumido, em nome do Benfica, que obteria das Câmaras de Lisboa e do Seixal novos alvarás para ampliação dos projectos urbanísticos da Euroárea, vale a pena recordar um artigo do blogue "A-Sul" (blogue ambientalista da Margem Sul) de há quatro anos atrás, publicado em 17 de Julho de 2005:

«Perdido para os Seixaleiros está já a área natural onde o Centro de Estágio está implantado e que inclui áreas de Reserva Agrícola e Ecológica (REN e RAN), onde não é permitido construir!!! E esta suposta ferramenta de protecção ambiental foi precisamente o leitmotiv para que o Benfica viesse para o Seixal, é que no meio das permutas com os terrenos junto ao Estádio da Luz, a EUROÁREA que tinha aqueles terrenos do Seixal, sem nada lá poder fazer, dada a protecção ecológica, através do Benfica conseguiu contornar esse óbice, e mesmo acelerar a obtenção de alvarás de loteamento e construção, o que permitiu a viabilidade da vinda daquela empresa BENFICA SAD para a Margem Sul, "que contribuiu, como contrapartida, apenas com a sua presença" (segundo Manuel Vilarinho - PUBLICO 07/12/2001).

Os Seixaleiros não querem acreditar é que a reboque de uns campos relvados, pertencentes a uma empresa onde uns cidadãos privilegiados exercerão a sua actividade profissional principescamente bem remunerada, erguer-se-ão ("pela sua presença") 1325 apartamentos em 76 lotes com oito pisos cada. Grande parte do terreno onde se fará a construção estão afectos à RAN e REN onde é proibida qualquer edificação, salvo se esta se constituir de interesse publico (Expresso 28/06/2001). Esta urbanização acrescentará cerca de 4000 novos habitantes a uma envolvente onde habitam 2500.»

O artigo completo do blogue "A-Sul" pode ser lido aqui.

Em 21 de Julho de 2008, o mesmo blogue fez um resumo sobre aquilo a que chamou a 'Urbanização Benfica', onde compilou diversos aspectos elucidativos desta negociata envolvendo o Benfica, a Câmara do Seixal e interesses imobiliários em áreas protegidas.

Depois de ler isto, ainda haverá quem tenha vontade em falar de irregularidades no Centro de Treino e Formação do Olival?

Na sequência da notícia do "Sol", a posição do Benfica foi remeter os jornalistas para os Relatórios e Contas da SAD. Foi o que a 'Agência Financeira' fez.
De acordo com a Agência Financeira, nos Relatórios e Contas da Benfica SAD de 2006/07 e de 2007/08, no capítulo dedicado ao balanço e demonstração de resultados, na rubrica de «outros credores diversos», é referido que existe uma dívida com a Euroárea, no montante de 6 milhões de euros, «resultante dos acordos firmados em exercícios anteriores no âmbito do contrato promessa compra e venda dos terrenos da Urbanização Sul».
Nos mesmos relatórios, e segundo a Agência Financeira, o Benfica avança que a referida dívida «poderia vir a ser substancialmente reduzida, mediante a observação, que, sumariamente, envolviam o compromisso de construção do Centro de Estágios do Seixal no prazo máximo de 18 meses, nos termos já decididos pelo clube, a revogação da promessa de doação de lotes de terreno da Quinta da Trindade e a alteração de diversos alvarás de loteamento».


A Procuradoria Geral da República ter-se-á interessado por este caso de contornos tão nebulosos?
A Drª Maria José Morgado, que tantas vezes denuncia o triângulo futebol-autarquias-empreiteiros, terá investigado este caso?
Presumo que não deve ter havido tempo, até porque, como toda a gente compreende, havia outras prioridades. Por exemplo, ouvir, filtrar e tentar compor as várias versões das irmãs Salgado, o que convenhamos não deve ter sido tarefa fácil...

Fotos: 'A-Sul', 'Manhas da Baía'

quinta-feira, 19 de fevereiro de 2009

Kafka revisitado

Por Nuno Antas de Campos

A meio do texto, discreta e quase envergonhada, a frase lá está: “a transcrição da escuta telefónica (entre António Araújo e Pinto da Costa) não se mostra correcta”.

Refiro-me à notícia do Público da passada sexta-feira 13 de Fevereiro – autores, António Arnaldo Mesquita e José Augusto Moreira – que dá conta do enterro definitivo pela Relação do Porto do processo crime instaurado a Pinto da Costa por factos pretensamente ocorridos antes do jogo FC Porto-Estrela da Amadora relativo à época 2003-2004.

Esta notícia, de incalculável magnitude não teve, à excepção do citado diário, eco correspondente na isenta comunicação social que todos conhecemos de ginjeira.

Mas há mais: esta monstruosidade não é nova. Já em Junho último, aquando da decisão de arquivamento deste mesmo processo pelo Tribunal de Instrução Criminal, o mesmo facto aflorou, timidamente, em alguns jornais que, na sua esmagadora maioria, preferiram centrar as razões para o arquivamento na “falta de credibilidade” da alternadeira gaiense e passaram por esta realidade kafkiana como cão por vinha vindimada.

Não sei se medem bem o que estas afirmações implicam. Implicam que os juízes que examinaram os processos se deram ao trabalho de confrontar as gravações das escutas (provavelmente em CD) com as transcrições que delas foram feitas para papel por prestimosos agentes de investigação – da PJ ou do MP? – e concluíram que as segundas não correspondem à realidade: eram maradas!

Quer isto dizer que é falso o famoso processo depositado, qual tábua da lei, por ignota divindade, no Alto dos Moinhos, nas mãos do impoluto Viera enquanto a populaça benfiquista adorava, em rito pagão, um falso milhafre de ouro.

Quer isto dizer que são falsas as” indesmentíveis” transcrições das escutas entregues, em decisão de questionável legalidade, pela Mizé Morgado ao justiceiro Costa e que formaram os alicerces das decisões do CD da Liga.

Quer isto dizer que é falsa como Judas a argumentação da cartaxanagem lisboeta – comprimentos inúteis de delgada inteligência – centrada no facto de que, mesmo constitucionalmente ilegais, as escutas ali estavam “garantindo a existência de corrupção” aos olhos da opinião pública.

Quer isto, finalmente dizer que agentes da Justiça, pagos por todos nós, se deram ao trabalho de distorcer, de omitir e de alterar documentos oficiais para deduzir acusação espúria contra Pinto da Costa, em procedimentos semelhantes aos retratados pelo génio de Praga.

Não consta que para apurar os autores deste crime tenha sido aberto qualquer inquérito.
Talvez a Joana d’Arc da Justiça portuguesa, essa Mizé da nossa esperança, queira agora mandar averiguar o que se passou, agora que o Procurador Geral acaba de reforçar o seu prestígio e autoridade ao confiar-lhe o inquérito às fugas de informação no caso Freeeport.

Conhecem alguém cuja imagem seja mais consenTÂNIA com a premência destes trabalhos de Hércules?

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Extractos do Acordão do Tribunal da Relação do Porto:







Nota final: O 'Reflexão Portista' agradece ao Nuno Antas de Campos a elaboração deste artigo.

Fotos: Clique nas imagens para as ampliar.

quinta-feira, 12 de fevereiro de 2009

Tese de Morgado novamente derrotada em Tribunal

Encontros fictícios no 'Degrau Chá'
A testemunha
Uma testemunha pouco credível
A credibilidade da testemunha-chave
Pinto da Costa, 3 – Ministério Público, 0

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«O Tribunal da Relação do Porto negou provimento ao recurso interposto pela equipa liderada por Maria José Morgado, que contestava o arquivamento do processo contra Pinto da Costa e o FC Porto, relativo ao jogo FC Porto-Estrela da Amadora de 2003/04.

O acórdão do Tribunal da Relação, a que a agência Lusa teve acesso, rejeita a tese da equipa especial de investigação liderada por Maria José Morgado, especialmente no que diz respeito ao testemunho de Carolina Salgado, ex-companheira de Pinto da Costa: "(...) Como é bom de ver, tal prova testemunhal não se revela, a nosso ver e de forma alguma, credível".

Este processo reporta-se ao célebre 'Caso da Fruta', em que o FC Porto, Pinto da Costa, o árbitro Jacinto Paixão, entre outros, eram acusados de corrupção desportiva.

Numa primeira investigação o Ministério Público arquivou o processo, que viria, mais tarde, a ser reaberto pela procuradora-adjunta Maria José Morgado, directora do DIAP (Departamento de Investigação e Acção Penal), que deduziu acusação.

O processo viria, no entanto, a ser arquivado pelo tribunal de primeira instância, decisão contestada por Maria José Morgado, que recorreu para a Relação, que voltou, agora, a decidir pelo arquivamento.»
in SOL, 12/02/2009


"Como é bom de ver, tal prova testemunhal [de Carolina Salgado] não se revela, a nosso ver e de forma alguma, credível".
Quem diz isto são juízes do Tribunal da Relação.
Ora, é bom recordar, mais uma vez, que foi com base no testemunho ("de forma alguma credível") de Carolina Salgado, que os processos foram reabertos e que Pinto da Costa e o FC Porto foram condenados pela Liga no 'Apito Final'.

Segundo o Record, «o Ministério Público revelou hoje que 'em princípio não é admissível recurso para o Supremo Tribunal de Justiça (STJ)' na sequência da decisão da Relação do Porto manter o arquivamento do chamado 'caso da fruta', relacionado com o processo 'Apito Dourado'. O gabinete da imprensa da Procuradoria-Geral da República ressalva, contudo, que é 'possível pedido de aclaração e reclamação do acórdão', como 'é também admissível recurso para o Tribunal Constitucional'.»

Não me digas que a dupla Pinto Monteiro / Maria José Morgado decidiu que o Ministério Público (MP) não ia recorrer para o Tribunal Constitucional?

Que pena!
É que desde que a coisa chegou aos tribunais a sério (não confundir com a pseudo justiça desportiva da Liga e da FPF), já perdi a conta à "goleada" que a coligação SLB / MP está a levar...

sábado, 22 de novembro de 2008

Obri quê?

O Estrela da Amadora está em crise desde há uns meses. O Evangelista presidente do sindicato dos jogadores veio incitar os jogadores do Estrela a fazerem greve ao jogo da oitava jornada que por acaso se realizava no estádio da Luz contra a equipa local. Já em 2005 o mesmo presidente tinha incitado os jogadores do V. Setúbal a apresentarem um pré-aviso de greve antes de um jogo contra o SLB, à 14ª jornada. Coincidências.


Entretanto o presidente do Estrela da Amadora prometeu aos jogadores, antes do jogo com o SLB, de que lhes ia pagar um dos meses em atraso. Tinha conseguido um cheque de um sponsor que iria cobrir a verba necessária para pagar um mês de salário aos atletas. Por outro lado, no último programa “Tempo Extra” da SIC Notícias, Rui Santos fez a revelação de que o tal cheque que serviria para pagar aos jogadores do Estrela viria da empresa Obriverca.


“A empresa que se dispunha a viabilizar algo mais de um mês de salários aos jogadores do Estrela tem fortes ligações no ramo do imobiliário na Área Metropolitana de Lisboa - com investimentos designadamente nos concelhos de Vila Franca de Xira, Odivelas, Loures e… Amadora. A Obriverca (com sede em Alverca) teve como sócios fundadores Eduardo Rodrigues, actual presidente do Conselho de Administração, Luís Filipe Vieira, que dela se desvinculou em 2001, e Joaquim Marto, entretanto falecido. O actual homem-forte da Obriverca é natural da aldeia de Grade, distrito de Castelo Branco e, avesso a mediatismo, sempre que resolve dar uma festa em sua casa tem um amigo que invariavelmente convida: Joaquim Raposo, o presidente socialista da Câmara Municipal da Amadora. O universo Obriverca agrupa 12 outras empresas, algumas das quais têm na administração as duas filhas de Eduardo Rodrigues. O futebol não é de todo desconhecido para Eduardo Rodrigues, através do cargo de presidente do Conselho Fiscal do Alverca.”
in O JOGO, 18/11/2008


O facto de o presidente do SLB, Luis Filipe Vieira, ser um dos fundadores da Obriverca é mais uma daquelas infelizes coincidências de que o futebol em Portugal está cheio. O cheque, segundo o jornal Record “até existia desde há alguns dias, mas o “mecenas” terá dado o dito pelo não dito e retirou o prometido apoio ao E. Amadora. Esta marcha atrás poderá ter a ver com o facto de este apoio ter sido tornado público num programa de TV no domingo à noite”.


Estou curioso para ver qual será a (in)acção que será levada a cabo pela Super Morgado - a Super-Procuradora com Super-Poderes, pelo presidente da Liga (o mesmo que sempre prometeu que iria afastar o clima de suspeição permanente no futebol português) e pela própria Ricardina quando uma empresa da qual fez (faz?) parte Luís Filipe Vieira aparece na véspera do jogo SLB x E. Amadora para “ajudar” este clube em dificuldades com um cheque de 150 mil euros, ainda por cima quando o saque só é tentado no dia a seguir ao referido jogo (17/11/2008) e depois da notícia ter sido divulgada terem surgido “irregularidades de saque” que impediram o Estrela de receber o dinheiro. Mais uma confusão em que aparece envolvida esta empresa criada por Vieira que "meteoricamente se transformou num império"…

sábado, 25 de outubro de 2008

Pinto da Costa, 3 – Ministério Público, 0


Na passada terça-feira, o juiz de instrução do Tribunal de Gondomar, Pedro Miguel Vieira, decidiu que Pinto da Costa não deveria ir a julgamento por alegado crime de corrupção desportiva relacionada com o jogo Nacional-Benfica, disputado a 24 de Fevereiro de 2004 e investigado no âmbito do processo Apito Dourado.

Esta decisão não surpreendeu, visto que o próprio Ministério Público (MP), apesar de ter acusado Pinto da Costa, cobriu-se de ridículo e assumiu no debate instrutório deste caso que, afinal, os indícios contra Pinto da Costa eram insuficientes.

Se assim é, porque razão o MP avançou com uma acusação contra Pinto da Costa?
Para o cidadão comum é incompreensível. Aliás, este comportamento do MP só reforça e dá razão aqueles que pensam que, mais do que procurar a verdade e obter eventuais condenações em tribunal, o verdadeiro objectivo do ‘Apito Dourado’ é enxovalhar o presidente do FC Porto, é “queimá-lo na fogueira da comunicação social”.

Voltando ao juiz Pedro Miguel Vieira, vale a pena salientar que não se limitou a decidir pelo arquivamento do processo Nacional-Benfica. Referindo que ouviu todas as escutas, o juiz, no seu despacho e em declarações que fez aquando da leitura do mesmo, desancou o MP:

"É de difícil compreensão o juízo efectuado [...] no sentido de imputar os factos em apreço ao arguido Pinto da Costa"

"Para além das deduções efectuadas pela PJ, não foi detectada ligação do dirigente aos factos

"Não há no processo prova capaz para condenar Pinto da Costa em julgamento"

"A ligação [de Pinto da Costa] ao caso apenas acontece por força de presunções ou juízos de valor sem qualquer sustentação"

"Não existem indícios suficientes agora, nem existiam já no final da fase de inquérito"

"É ridícula a ideia de que um árbitro se possa deixar comprar em troca de um bilhete para um jogo [no caso o FC Porto-Manchester United da Liga dos Campeões, da época 2003/04]. O bilhete não pode ser visto como uma vantagem patrimonial"

Não é a primeira vez que um juiz critica fortemente uma acusação do Ministério Público contra Pinto da Costa. Em Julho passado, Artur Guimarães Ribeiro, juiz do Tribunal de Instrução Criminal (TIC) do Porto, a quem coube analisar o caso FC Porto – E. Amadora, também arrasou vários pontos da acusação da equipa de Maria José Morgado, dizendo que "não têm qualquer suporte probatório".
Mais. Provou (através do cruzamento de escutas telefónicas) que Carolina Salgado mentiu – "é notório que a mesma [Carolina] presta, e tem prestado, falsas declarações em tribunal quanto ao objecto dos autos" – e que o Ministério Público devia-o ter percebido, se tivesse sido mais diligente e levasse em conta as reais motivações da testemunha.
O comportamento de Carolina é de tal maneira grave, que o juiz do TIC mandou extrair uma certidão, por falsas declarações, a qual enviou para o DIAP do MP do Porto. A testemunha-chave do MP, que serviu para a reabertura dos processos contra Pinto da Costa, incorre no crime de falsidade de testemunho agravado, o qual é punível com até seis anos e oito meses de cadeia. Irónico, não é?

Falta saber se as mentiras de Carolina foram unicamente motivadas por um sentimento de vingança, ou se alguém induziu (instruiu?) a ex-companheira de Pinto da Costa a mentir no seu testemunho. Era muito importante que este assunto fosse esclarecido, até porque correm boatos de que Carolina foi "treinada" por Leonor Pinhão e por um elemento da equipa de Maria José Morgado.
Não sei se isto é verdade, talvez não seja, mas será que o Ministério Público está interessado em investigar e em tirar tudo isto a limpo? Infelizmente, não me parece.

Ainda há recursos pendentes de ambos os lados mas, perante as decisões destes dois juízes, a que há que juntar a decisão do Tribunal da Relação do Porto de Setembro passado, que condenou o Estado português a indemnizar Pinto da Costa em 20 mil euros, devido a ter sido detido irregularmente no âmbito do processo Apito Dourado, é caso para dizer que, em termos de tribunais, o resultado, para já, é o seguinte:
Pinto da Costa, 3 – Ministério Público, 0

E nestas contas nem sequer estou a incluir o denominado 'caso Bexiga', em que Carolina Salgado declarou ter, a mando de Pinto da Costa, contratado pessoas para agredirem o ex-vereador da câmara de Gondomar Ricardo Bexiga (foi espancado por dois homens encapuçados, no dia 25 de Janeiro de 2005).

Desde o início se sabia que a versão contada por Carolina incluía falsidades facilmente comprováveis (por exemplo, a destruição das câmaras de filmar no parque da Alfândega do Porto que, pasme-se, nunca existiram) mas, apesar disso, o MP entendeu constituir arguidos a própria, Fernando Madureira e Pinto da Costa (a ânsia de o "caçar" era tanta...).
Após ter dado para fazer umas manchetes nos pasquins habituais e algumas peças nas televisões do regime, o caso morreu e foi a própria Equipa de Coordenação do Apito Dourado (ECPAD) que, em Fevereiro passado, decidiu arquivá-lo por o depoimento auto-incriminador de Carolina, não acompanhado de outras provas que o confirmem, ser “de tal maneira frágil que não deve sustentar uma acusação”.

O "jogo" ainda não acabou (o processo do Beira Mar – FC Porto vai para julgamento, estando, segundo o JN de 22/10/2008, em vias de ser remetido ao Tribunal de Gaia), mas nesta altura já cheira a goleada...

Nota: Os negritos são da minha responsabilidade.

terça-feira, 14 de outubro de 2008

Ai se o ridículo matasse...

Hoje à tarde decorreu o debate instrutório do processo 'Apito Dourado' relativo ao jogo Nacional-Benfica, disputado a 22 de Fevereiro de 2004, tendo terminado com a vitória do Nacional sobre o Benfica por 3-2.

O Ministério Público sustentava que António Araújo terá actuado junto de Augusto Duarte, supostamente a mando de Pinto da Costa, para que o árbitro prejudicasse o Benfica. Em contrapartida, receberia bilhetes para o jogo FC Porto-Manchester United da Liga dos Campeões 2003/04.

Leram bem?
Para o Ministério Público de Pinto Monteiro um árbitro foi corrompido com a oferta de um bilhete para um jogo de futebol...

É verdade, estamos a falar do Ministério Público de um país da União Europeia e não do Burundi ou de Kiribati (peço desculpa aos burundinos e kiribatenses...)

Posição do Ministério Público, representado pelo procurador Gonçalo Silva, no Tribunal de Gondomar:
"Cremos que existem indícios de probabilidade razoável para condenação, em julgamento, dos arguidos Augusto Duarte (árbitro da partida Nacional-Benfica), Rui Alves (presidente do Nacional) e António Araújo (empresário), mas, quanto a Pinto da Costa, os indícios em fase de instrução vieram demover os da fase de inquérito, uma vez que o presidente do FC Porto não interveio directamente nas escutas telefónicas que estão na base do processo. Ou seja, as conversações telefónicas com o seu nome não são inequívocas"

E esta heim?
Afinal o próprio Ministério Público considera que os "indícios" para acusar Pinto da Costa em tribunal são fraquinhos...
Será que a Maria José sabe disto?

Ai se o ridículo matasse...
Fico à espera das reacções de Pinto Monteiro e Maria José Morgado, bem como, da 1º página do CM de amanhã.

A decisão de Pedro Miguel Vieira, juiz de instrução criminal de Gondomar (que já tivera a instrução do processo principal do Apito Dourado) ficou marcada para a próxima terça-feira.


Nota: Artigo editado às 8:50 do dia 15/10/2008

sexta-feira, 10 de outubro de 2008

Soares Franco, Pinto da Costa e Vieira



«Se sobre a relva, no clássico de domingo, nada foi muito satisfatório para os sportinguistas, na tribuna de honra, a presença do castigado Pinto da Costa ao lado de um cordial Soares Franco como deve ser lida pelos adeptos do emblema que teve o mérito de denunciar as caras do sistema e que deu o sopro inicial no Apito Dourado? Até a “realpolitik” tem como condição a eficácia
Octávio Ribeiro
in Record, 07/10/2008

O desconsolo do Director do Correio da Manhã (CM) em ver Pinto da Costa sentado na tribuna de honra de Alvalade, ao lado do “cordial” presidente do Sporting é compreensível. Afinal, de que serviram dezenas de capas do Correio da Morgado... perdão, Correio da Manhã, com manchetes em que Pinto da Costa foi apresentado como o maior corrupto e bandido de Portugal?

Aliás, a azia não é exclusiva do CM. No mesmo dia à noite, no programa 'Trio de Ataque', outro benfiquista - António Pedro Vasconcelos - colocou Soares Franco no fundo pelo mesmo motivo. Coincidência?

Como é óbvio, o problema não é formal (ninguém se preocupou com o facto do também castigado Luis Filipe Vieira se sentar nas tribunas de honra dos estádios deste país). O problema é substancial e de fundo. O que está em causa é a politica de alianças e o poder dos clubes nos órgãos do futebol português.

Os benfiquistas continuam a viver do passado glorioso e, particularmente, da equipa dos anos 60 (já lá vão mais de 40 anos!) quando, com o apoio da FPF e do regime, conseguiram “roubar” Eusébio ao Sporting e, uns anos mais tarde, evitar que o mesmo fosse transferido para o Inter de Milão.

Claro que para os octávios, cartaxanas, farinhas, delgados, manhas e pinhões deste mundo, seria óptimo se o tempo andasse para trás e voltássemos às décadas de 60 e 70, em que os campeonatos eram disputados a dois e distribuídos na justa medida: 3 para o SLB e 1 para o Sporting.


Nesse tempo tudo andava bem, não havia "Sistema", nem tráfico de influências, nem corrupção, nada, até surgir um intruso "lá de cima da provincia" chamado FC Porto, uma força que emergiu no futebol português nos últimos 30 anos e que é preciso derrubar, custe o que custar. Mas como?
Dentro das quatro linhas não parece ser fácil, aliás, tem sido mesmo impossível e, portanto, há que fazer a coisa por outro lado, recorrendo às "tropas" em devido tempo colocadas em lugares-chave da Liga/FPF, à UEFA e até aos tribunais.

É dentro desta lógica de poder fora das 4 linhas, que benfiquistas de diversos quadrantes não se cansam de, directa e indirectamente, apelar aos actuais dirigentes do Sporting para se juntarem a eles nesta cruzada contra os infiéis do Norte... perdão, nesta justa luta pela verdade e transparência. Ai que saudades do Dias da Cunha!...

O problema é que os actuais dirigentes leoninos podem não perceber muito de futebol, mas já deram mostras que não são parvos (veja-se como, sem darem nas vistas, colocaram sportinguistas da sua confiança na presidência da Liga e da arbitragem).
Por isso, e também por se recordarem das manobras que existiram durante o consulado de Cunha Leal na Liga, até agora têm resistido às muitas pressões (algumas internas) para embarcarem no canto da sereia vindo do outro lado da 2ª circular.


Aliás, em Junho passado, numa longa entrevista conduzida por João Marcelino (DN) e Paulo Baldaia (TSF), Soares Franco (SF) foi muito claro quando comentou a sua relação com Luís Filipe Vieira e falou sobre o jogo Estoril-SLB da época 2004/05. Entre outras coisas, Soares Franco afirmou o seguinte:

[P]: Porque é que isso [o jogo Estoril-SLB] nunca foi investigado?
[SF]: Não me pergunte, eu não sei.

[P]: Acha que ainda pode vir a sê-lo, agora que se abriu a caixa de Pandora?
[SF]: Não, porque há várias maneiras de fazer pressão, não é? Mas ali combinou-se uma série de coisas. Ora, esse era um assunto típico, que tinha de ser tratado com a maior das transparências. Sabe porquê? Porque havia o presidente do Benfica, que era do Benfica; mas o presidente do Estoril, ou da SAD do Estoril, era do Benfica. E o director executivo da Liga era do Benfica.



(clique na imagem para a ampliar e ler o texto completo)

Importa salientar que esta parte da entrevista de Soares Franco nunca esteve disponível on-line no site do DN e, que eu tivesse visto, também não foi objecto de destaque, ou sequer comentários, em outros órgãos de comunicação social, particularmente nas televisões.
Sobre isto, cada um tire as suas conclusões.

Já agora, sobre o papel de Cunha Leal nesta farsa, vale também a pena recordar o que Rui Santos escreveu no Record de 21/05/2008 sobre a criada de servir do SLB.

P.S. Eu sei que lembrar estas coisas incomoda muita gente, mas desculpem lá qualquer coisinha...

quarta-feira, 20 de agosto de 2008

A testemunha-chave de novo na ribalta


Já tínhamos assistido a pseudo factos da história, inventada por alguém e contada por Carolina, a serem desmentidos por testemunhas em Tribunal;
Depois, em Junho passado, Carolina foi apanhada a mentir sobre uma pretensa gravidez e, passado uns dias, um juiz encontrou provas de que Carolina prestou declarações falsas em tribunal.

Para além das mentiras, que parecem ser quase um modo de vida de Carolina Salgado, outros aspectos do seu carácter já tinham sido denunciados pelo seu ex-namorado Paulo Lemos e a semana passada, perante mais um escândalo público, foi a vez do seu último namorado reagir:

«“Maldita a hora em que eu conheci essa mulher! Estou tão arrependido que fazia tudo para o tempo voltar atrás”, desabafou Francisco Rolo ontem à tarde ao 24horas.
Foram quatro meses de instabilidade, que só prejudicou o negócio”, disse ainda Rolo, revelando depois a sua versão do que aconteceu aquando da ida de patrulhas da GNR à sua estalagem, onde apreenderam uma pistola de calibre de guerra, como o 24horas ontem noticiou.
A pistola não é minha e eu nunca tinha visto a arma”, jurou Rolo, confirmando “que a pistola era de calibre 7.65 e estava junto dos aposentos de Carolina”. (...)


Furioso com ela frisando que “tinha decidido não falar mais sobre este assunto”, o dono da Estalagem Rainha Dona Leonor explicou que não poderia ficar calado após as declarações de Carolina Salgado ao “Correio da Manhã” de ontem. “Não posso pactuar com tantas mentiras”, afirmou.
Àquele diário Carolina Salgado afirmou que Rolo a agredira, não apenas esta semana mas também anteriormente, quando lhe teria dado um soco no olho.
Nunca bati na Carolina nem em ninguém, toda a gente sabe. Até me ri ao ler que lhe costumava bater. Veja lá, como se isso fosse possível, eu bater-lhe e ela não ter ido embora mais cedo! Então eu ia bater-lhe numa altura em que ela andava com os polícias sempre atrás dela?”, interrogou-se ainda Rolo.
Eu nunca tive problemas com a justiça, é a primeira vez que me vejo envolvido numa situação destas e com idas permanentes ao posto da GNR deixar as minhas impressões digitais”, desabafou ainda.
Neste cenário, a comparação acaba por ser inevitável:
Reparem que ela está a fazer-me exactamente aquilo que fez ao senhor Pinto da Costa. Primeiro simula uma agressão, depois faz queixa à GNR, a seguir provoca um escândalo e depois vai para os jornais e televisões fazer-se de vítima”.»
in 24 Horas, 15/08/2008


Será que também este empresário de restauração alentejano está a soldo de Pinto da Costa?
Será que toda a gente que testemunhou contra Carolina, ou contrariando as versões que ela apresentou - o ex-marido, o ex-namorado, os empregados do Degrau Chá, a irmã gémea, etc. - estão a soldo do Pinto da Costa?

Eu compreendo muito bem (ó se compreendo!) que a dupla Pinto Monteiro e Maria José Morgado façam tudo e mais alguma coisa para conseguírem uma condenação de Pinto da Costa em Tribunal, mas será que os fins justificam os meios?

Como é possível que uma instituição supostamente respeitável, como é o caso do Ministério Público, construa e alicerce um caso contra um cidadão (por mais odiado que ele seja em Lisboa) baseado e suportado numa testemunha-chave como Carolina Salgado?

Eu sei muito bem (ó se sei!) a azia que provoca na ex-capital do Império a interminável lista de sucessos que o FC Porto alcançou nas últimas décadas.
Mas vale tudo para tentarem fazer vergar o presidente e, pensam eles, por tabela o clube a que preside há 26 anos?
O ódio que têm ao Porto e, particularmente ao FC Porto, é assim tão grande?


P.S. Carolina d'Arc, perdão, Salgado deixou de ter protecção policial. Já terá cumprido a sua missão ou, afinal, as ameaças à sua vida não eram assim tão "ameaçantes"?


Fotos: 24 Horas

terça-feira, 1 de julho de 2008

A credibilidade da testemunha-chave



Nota: Primeiras páginas de O JOGO, do JN e do 24 horas de 01/07/2008

«O juiz do Tribunal de Instrução Criminal entende não existirem indícios suficientes de actos de corrupção. E apanhou a testemunha Carolina Salgado a mentir. O Ministério Público vai recorrer.
Artur Guimarães Ribeiro ficou com dúvidas quando ouviu a ex-namorada do líder do F. C. Porto garantir-lhe, a 27 de Fevereiro, que estava ao lado de "Jorge Nuno" quando este, pelas 13 horas de 24 de Janeiro de 2004, recebeu o telefonema de António Araújo em que foi falada a contratação de "fruta" para os árbitros do F. C. Porto-Amadora. É que, dizia a testemunha o próprio Pinto da Costa, ter-lhe-á confidenciado, após o termo da chamada, que Jacinto Paixão e os fiscais-de-linha iriam ser presenteados com três prostitutas.

Por duvidar da credibilidade da versão de Carolina, o juiz decidiu pedir à PJ cópias das conversas escutadas naquele dia no telemóvel do dirigente. E concluiu que, afinal, à hora do telefonema, Carolina estava ou na casa da mãe ou no cabeleireiro.

Além disso, o magistrado fez notar que os sete meses de escutas sobre Pinto da Costa desmentem um "comportamento reiterado" de corrupção. Uma vez que a testemunha não especificou qualquer caso que não fosse já do conhecimento público.

Decidiu, então, enviar para o DIAP do MP do Porto uma certidão por falsidade de testemunho agravado. Um crime punível com até seis anos e oito meses de cadeia, por, alegadamente, ter sido cometido com intenção lucrativa e ter resultado perda de posição profissional para o visado. (...) No despacho, o juiz arrasa vários pontos da acusação da equipa de Morgado, dizendo que "não têm qualquer suporte probatório". (...)

Artur Guimarães insurge-se, ainda, contra a inclusão, na acusação, de alegados erros dos árbitros apreciados pela PJ, em desvalorização dos peritos de arbitragem. Por último, esclarece que, mesmo que o caso configurasse corrupção, seria na forma tentada. Mas sem que, face à moldura penal (menos de três anos de prisão), fosse possível utilizar escutas como prova.»
in JN, 01/07/2008


Mais um episódio que vem atestar a "credibilidade" da testemunha-chave do Benfica, de Maria José Morgado e de Ricardo Costa na cruzada que encetaram contra o FC Porto. Pelos vistos, a senhora estava mal ensaiada...

Usando uma linguagem habitual no jogo Batalha Naval, que grande tiro no porta-aviões!

segunda-feira, 16 de junho de 2008

Uma testemunha pouco credível


«A antiga companheira de Pinto da Costa afirmou ontem, no programa “Contacto” (SIC), que já não está grávida, mas recusou-se a dar pormenores. Ou seja: Carolina mentiu, mesmo a pessoas que lhe estão próximas, sobre a gravidez. E omitiu, no comunicado que fez anteontem, o aborto – que terá sido espontâneo, segundo diz agora.
Já na segunda-feira a ex de Pinto da Costa dissera ao 24horas e à revista “Flash!” que estava tudo bem com a gravidez. Mas nesse mesmo dia disse a outra revista, a “TVMais”, ter “perdido o bebé”. Ontem, as revistas publicaram, cada uma, a sua versão.

foto: 24 Horas

Carolina interveio em directo, por telefone, no “Contacto” e foi sempre muito evasiva. “Já não estou grávida”, admitiu apenas, depois de “apertada” pelos comentadores do programa.
“De momento eu já não estou grávida, mas não fiz nenhum aborto”, jurou Carolina. De resto, fugiu às perguntas. Recusou explicar quando e como abortou, continuando a confundir tudo e todos. (...)»
in 24 Horas, 12/06/2008

Esta rábula da gravidez é apenas mais uma, a juntar à das câmaras de vídeo destruídas que nunca existiram no parque da Alfândega, ou à da cómoda cheia de notas que, afinal, nunca esteva na casa da Madalena.

É Carolina Salgado uma pessoa credível?

Claro! Qualquer pessoa que tenha a “coragem” para atacar o Pinto da Costa e o FC Porto, não só merece imediato perdão pelos pecados passados (“orelhas, estou aqui”...), como ganha, automaticamente, uma enorme credibilidade.

Aliás, se Carolina D’Arc, perdão, Salgado, não fosse uma testemunha extremamente credível, alguém acredita que a esposa do Dr. Saldanha Sanches iria reabrir processos que tinham sido arquivados, com base no seu testemunho?

Mais. A credibilidade de Carolina é de tal modo grande que, o novo S. Jorge, o Dr. Ricardo Costa, já disse que o seu ‘Apito Final’ podia dispensar o recurso às escutas (é considerado inconstitucional pela maior parte dos especialistas na matéria que já foram ouvidos), porque foram valorados outros meios de prova – as declarações da D. Carolina.

Enfim, voltando ao que interessa, este episódio da gravidez que afinal não era, vem reforçar a credibilidade desta testemunha-chave dos processos ‘Apito Dourado’ e ‘Apito Final’, certo?

Quando é que a Leonor Pinhão a ajuda a escrever o segundo livro?
Estamos mortinhos para saber mais novidades...

sexta-feira, 6 de junho de 2008

No meu panteão de heróis

Por Ernesto Ribeiro


Há muito que o Presidente do FCP reúne em si, quer enquanto personalidade, quer enquanto dirigente, todos os ingredientes para que o posso colocar no rol do meu panteão de heróis. Não é todos os dia, não é todas as eras, que um homem consegue o desiderato desportivo e de crescimento que ele conseguiu "imputar" ao meu amado clube. Se há coisa que eu não consigo ser, por natureza, é ingrato e volúvel na admiração com que presenteio as pessoas. Não seria por uma decisão com este conteúdo, arquitectada desta forma, e de resolução transitória, que eu me escudaria para julgar publicamente um homem como o Presidente. Mas cada um age de acordo com as suas convicções...

Quanto à entrevista do Presidente à SIC tenho a dizer o seguinte:

- Parece-me que globalmente esteve bem; confiante, assertivo, antecipativo, mordaz q.b...

- Mostrou confiança, quer na estratégia quer nos propósitos jurídicos nos quais assenta a razão da defesa do FCP neste processo.

- Atacou, veladamente, os propósitos do processo apito dourado, afirmando, claramente, que o mesmo visava marcadamente o Norte, o FCP e ele próprio.

- Desmascarou, uma vez mais, os meandros de actuação do slb no seio da liga e coligou-os, de algum modo, com a decisão em primeira instância do tal "mestre" aprendiz-de-feiticeiro que preside ao CD da liga de clubes.

- Acusou, o elemento assessor da FPF, de ter fornecido à UEFA, informação errónea, de forma enviesada.

- Prometeu exigir ressarcimento das entidades que determinaram este desenlace, pelos prejuízos causados à entidade FCP.

- Transmitiu confiança relativamente ao futuro do FCP, quer no plano financeiro quer no plano desportivo, independentemente, da resolução última deste processo.

- Assegurou a manutenção do elenco directivo e da estratégia delineada, reafirmando a confiança no vector estratégico.

Desta entrevista, e no que concerne aos aspectos jurídicos deste caso, fiquei bastante mais descansado com os argumentos apresentados:

- Esclareceu que da decisão do CD da Liga, não se esgotaram os recursos para a FCP SAD, porquanto, e porque assentes nos mesmos factos, o recurso do Presidente para o CJ da FPF, vale também para a entidade que ele gere. As entidades, de per si, não praticam crimes ou infracções, e porque os mesmos factos serviram para a condenação das pessoas singulares e colectivas neste processo, o recurso serve o propósito de ambos. A isso se reconduz a notificação do CD ou do CJ que o FCP/Presidente receberam e que foi mostrado ontem perante as cameras.

- A informação transmitida à UEFA pelo assessor da FPF está minada de informação errada, e transcrita de uma forma claramente culpabilizante de um associado que deveria ser protegido por uma Federação da qual faz parte. É bem certo que o FCP NÃO foi condenado por uma decisão, transitada em julgado, no qual é condenado, não por actos de corrupção, mas por mera tentativa.


- Ficou demonstrado que a estratégia jurídica do FCP passava, até porque conjunturalmente isso lhe interessou, que as sanções desportivas inócuas transitassem em julgado (perca dos seis pontos), salvaguardando sempre a hipótese do Clube recorrer das sanções aplicadas em torno da figura do Presidente. Sabendo nós que toda a estratégia do processo apito dourado (no que ao FCP diz respeito) passava pela figura do seu Presidente, pois só dele se extraíram as certidões das escutas para efeitos de acusação, passaria, portanto, pela estratégia do departamento jurídico a defesa conjunta do bom nome do FCP/Presidente, porquanto os mesmos factos se reconduzem às mesmas pessoas (simples e colectivas). Neste sentido se salvaguardaram todas as hipóteses ultimas de recurso (a não ser o caso dos seis pontos, que transitou em julgado), no que concerne às acusações de tentativa de corrupção que recaem sobre o Clube/SAD.

- É sobre este ponto, de natureza processual, que assentará a defesa do FCP nas instâncias internacionais, porque é só sobre esta questão: a informação ERRADA, transmitida pelo assessor da FPF à UEFA, que determinou a não admissibilidade do clube à CL, na medida em que à luz dos regulamentos, o FCP não poderia ser admitido à prova porque tinha sido condenado (por sentença transitada em julgado) por um crime de tentativa de corrupção. Não estando a decisão do recurso tomada em sede do CJ do recurso interposto pelo FCP, é só sobre os elementos clarificadores da comunicação enviesada da FPF que o recurso do FPC na UEFA assentará. E nesse caso, nada obstará que o FCP não possa ser admitido à prova, pois, o Clube NÃO foi condenado, ou antes, NÃO existiu uma admissão de culpa relativamente aos factos de que é condenado em primeira instância!

- Quanto ao recurso para o CJ, a pertinência da questão técnica. É nestas questões técnicas que assenta toda a estrutura jurídica do nosso ordenamento jurídico. Trata-se da violação de uma norma Constitucional, e não de um qualquer regulamento administrativo. Trata-se de quatro pareceres de verdadeiras sumidades de Direito Constitucional, não de um qualquer aprendiz-de-mestre-de-direito! Há sentenças anuladas por decisões contestadas nos mesmos termos: a ilegalidade / inconstitucionalidade da utilização das escutas telefónicas para efeitos de acusação e condenação em sede de Processos Disciplinares!

Vamos lá ver a coisa, o FCP vai por aí porque foi por aí que o CD da Liga foi! Eles mais nada têm que não sejam as escutas dúbias (cuja decisão em sede de processo penal ainda estará para lavar e durar...) e a palavra de uma dita testemunha, credibilizada em tempo recorde.

É que foi assente em certidões extraídas do processo apito dourado que o senhor costa decidiu o apito final, em sede da Liga. Se é inconstitucional é inconstitucional! Não pode, portanto! Não podendo, e sendo jurista, sendo a sua argumentação falaciosa, há que se lhe assacar responsabilidades!
Por outro lado, foi este senhor mais papista que a Morgado! A Morgado limitou-se a acusar, este senhor acusou e condenou na base daquilo que nenhum Juiz ainda (e tenho sérias duvidas que venha a condenar) teve a veleidade de condenar!

Ernesto Ribeiro

sábado, 17 de maio de 2008

Um inimigo que urge abater

Este artigo é cópia de um comentário do utilizador ‘Cesário’ ao artigo “A Guerra”, que publico com a devida vénia.
(Nota: O título do artigo, os negritos e as fotos são da minha autoria e responsabilidade)

Eu não sou portista mas tal facto não me impede de encarar os factos com seriedade e de os tratar como tal; factos e não convicções.

Presentemente tenho que confessar que já não consigo calar a minha revolta e estupefacção pelo momento que atravessa Portugal.
Assistimos, neste momento, ao assassinato social de uma personagem pública, em absoluto frenesim mediático e perante o gozo, finalmente alforrio, de três quartos do país. Pinto da Costa é o seu nome e atrás dele arrasta-se pelo chão o nome do clube a que ele preside - o Futebol Clube do Porto.

Na entrega dos Globos de Ouro, onde o Jesualdo Ferreira recebeu o galardão de treinador do ano, as vaias e apupos que se ergueram só não foram mais explícitas na transmissão televisiva por causa das palmas pré-gravadas; esta reacção fez-me corar de vergonha como se tivesse sido eu o alvo. Perante a audiência das elites mediáticas sufragou-se o nojo do país por tal clube e presidente.

No dia seguinte a um outro espectáculo mediático, este o da leitura da sentença da Liga de Clubes, publicaram-se notícias sobre a perda de sigilo bancário de Pinto da Costa em relação a contas de empresas suas, vítimas de denúncias de Carolina Salgado.
Quando o inimigo cai no lodo não se deve cometer o erro estratégico de o deixar levantar; as solas das botas servem para alguma coisa.

Mas afinal qual a causa que levou, finalmente, à condenação, não dos tribunais – que estes são o que sabemos – mas em sede da opinião publica (desportiva?), do homem por causa de quem foi formada a segunda equipa especial de investigação do Ministério Público em toda a história da terceira república em Portugal?
Antes desta só uma foi criada e foi-o para investigar um outro fenómeno de "proporções equivalentes": as FP 25 de Abril.

O que está aqui em causa não é se ele é corrupto ou não. Eu disso não sei e se o for não sei se é muito diferente dos que o perseguem, inclusive dos que dirigem o meu clube.
O que está aqui em causa são duas acusações específicas, ocorridas numa determinada data, envolvendo determinadas pessoas. Acusações que são o corolário de anos de investigação por parte da mais cara e mais "independente" equipa de investigação em Portugal e que continuamos a pagar como se não houvesse problemas mais graves a resolver neste pais. Por mais que alguns queiram, não se trata de absolutamente mais nada.

Todos os que comentam este caso confessam, em privado ou na televisão, o seu desconhecimento do processo, mas no entanto louvam a coragem da condenação.

Como é possível? Que estado de loucura é que nos atingiu?
De certeza que não é por causa das escutas telefónicas que Pinto da Costa será condenado, porque se for, não se compreende por que é que as escutas que mostram Luís Filipe Vieira, João Rodrigues e Veiga a escolher árbitros e pedir favores, e que foram publicados nos mesmos jornais, não deram origem a processos.

De certeza que não é por causa do testemunho de Carolina, porque em qualquer parte do mundo ela não seria considerada uma testemunha credível. Não por causa do seu passado de alterne, mas porque é uma companheira desavinda e com pronunciada e notória intenção de denegrir o antigo companheiro.

Para além disso nunca conseguiu apresentar qualquer prova do que afirmou, exibindo apenas testemunhos contraditórios. E testemunhos valem o que valem. Todos podemos dizer mal ou bem de quem nos apetecer.

Pinto da Costa é condenado porque existe uma generalizada convicção de culpa. De que é corrupto e que arquitecta os resultados do clube a que preside há mais de vinte e cinco anos e que portanto este não os merece e que lhes deviam ser retirados.


Esta convicção continua a ser uma convicção e não uma certeza, depois do falhanço da toda-poderosa equipa de Morgado em apurar factos novos e emancipados da Carolina. Neste momento a equipa da eminente magistrada investiga transferências de jogadores do FCP e mais recentemente empresas de Pinto da Costa para apurar fugas ao fisco. Tudo com base nas informações de Carolina. Já não se trata de futebol. É a procura de um ponto fraco, do calcanhar de Aquiles. Trata-se de um inimigo que urge abater a qualquer custo. Se doer melhor.

Eu nisto não me revejo. E quem possui, então, esta convicção tão forte que até se confunde com uma certeza? Esta convicção que desmobiliza qualquer interesse sobre aspectos legais ou morais e apenas direcciona para o pelourinho. Os adeptos do Porto não a têm, claro. Têm-na os adeptos dos seus dois clubes realmente rivais, os quais constituem perto de três quartos dos adeptos em Portugal. E como é possível que massas tão colossais de pessoas tenham crenças tão parecidas ou tão diferentes?
A explicação não me parece difícil.

Todos se lembram do campeonato ganho pelo Sporting em 1999/2000?
Pois o Sporting chegou ao último jogo com dois pontos de vantagem sobre o Porto, depois de o segundo ter sido "roubado" de uma forma – mesmo eu tenho que admitir – inacreditável, por Bruno Paixão em Campo Maior. Os meus amigos portistas ficaram cabalmente convencidos da corrupção desse campeonato que lhes roubou o "Hexa".

No ano seguinte o mundo do futebol escandalizou-se com a benevolência com que o "sistema" permitiu ao Boavista molhar a sopa em praticamente todos os relvados do país, deixando uma esteira de mortos e feridos nas fileiras adversárias.

Em 2001/2002 o Sporting ganhou um campeonato em que os adeptos contrários se indignaram com o número de jogos resolvidos com penaltis. As suspeitas foram como de costume descomunais.

Em 2004/2005 o Benfica arrecadou um campeonato invulgar, pisando com pezinhos de lã o que se convencionou chamar de "passadeira vermelha". Mais uma vez foi grande e generalizada a revolta e a suspeita.


Ora, este curto parágrafo contém a descrição de todas os campeonatos ganhos por equipas adversárias do Porto desde 1994 e isto é que constitui o cerne do problema.

Basta aplicar a fórmula explicada em cima para se perceber o porquê do ódio ao Porto e da convicção, por parte dos adversários, da sua culpa e da do seu presidente que tem permanecido o mesmo. Neste país ninguém ganha por merecimento. Tudo ganha na batota.

Ganhasse o Porto dois campeonatos por década e era um clube simpático e o presidente um tipo culto que até declama poesia, passe a pronúncia.

É claro que existe corrupção no futebol. Ninguém é ingénuo. No futebol e na politica, nas modalidades amadoras e sociedades recreativas. A corrupção existe onde existem interesses. Nas mesas de café, por entre cervejas e tremoços, os amigos e conhecidos repartem amigavelmente estas histórias e convencimentos, riem-se do golo que marcaram com a mão e ofendem-se com a vista grossa feita à bola que bateu em pelo menos 15% do ombro e portanto deveria ser penalti.

Falta apenas o catalisador de todas estas energias, positivas e negativas e o catalisador são os media. No momento em que escrevo este texto não sei quantas pessoas o vão ler, mas se o fizer na televisão sei que vai ser escutado por milhões.
Os dirigentes dos clubes que não ganham o suficiente, ou então velhas comadres desavindas, extravasam os seus ódios e dissimulações nos meios de comunicação e catalisam todas as frustrações dos adeptos que conduzem da mesma forma que os políticos gerem os povos nos comícios e mesas de voto.

Temo que o processo tenha ido longe demais e apenas a justiça civil tenha oportunidade de repor o estado de direito que permanece na aparência mas que foi suspenso de facto. Nesta sociedade, quem acusa tem que provar, não o contrário.
Nesta sociedade, perante a justiça, causas iguais originam processos iguais. Não pode haver discriminação. Não pode haver perseguição. Aquilo que está aqui em causa é apenas demonstrar se os dois acontecimentos de que Pinto da Costa é acusado são provados ou não. O resto é política, mediatismo ou clubite.

Quando a chacina de uma pessoa por causa de campeonatos ou outra coisa tão mesquinha como esta, é permitida – gostemos da pessoa ou não da pessoa, e eu não gosto – mais vale mudarmos de vida. No fim, o trago será sempre amargo.

Assim não vale a pena.