Golpada? Que ideia…

Não é fácil encontrar fotos de Pinto da Costa sentado ao lado de Mário Figueiredo, quer no camarote presidencial do Estádio do Dragão, quer noutro estádio qualquer.

Já fotos de Luís Filipe Vieira ao lado do presidente da Liga e candidato único às eleições de amanhã é coisa que não falta…

(clicar nas fotos para as ampliar)

Golpada na Liga?

Porquê?

Já se esqueceram que antigamente, no tempo em que havia “verdade desportiva” no futebol português, houve um período em que o presidente da FPF tinha de ser, obrigatoriamente, indicado pelo Benfica, Sporting ou Belenenses?

Que saudades desses tempos…

P.S. Mais de 30 horas antes da “difícil e demorada” decisão do presidente da Assembleia Geral da Liga (o senhor Carlos Deus Pereira, antigo jogador do… Benfica!), já havia gente no Record que sabia o que ia acontecer, isto é, que as candidaturas de Fernando Seara e Rui Alves iam ser declaradas nulas. Terá sido uma previsão do bruxo de Fafe?…

Fernandos

Custa crer mas, por aquilo que se vai lendo, tudo indica que Pinto da Costa apoia ou, pelo menos, não se opõe, à candidatura do “padrinho” de Nuno Lobo para a presidência da Liga.

Após ter renegociado o contrato com a SportTv, ao FC Porto interessa a centralização dos direitos televisivos (ideia que o político Fernando Seara diz defender)?

Enfim, é bem provável que passemos a ter dois Fernandos, um azul e outro encarnado, a liderar FPF e Liga de Clubes.

Deve ser por isso que o presidente dos verdes anda a estrebuchar…

Bananas, macacos e hipócritas

No domingo passado, durante o Villarreal x FC Barcelona, jogo da 35.ª jornada da Liga espanhola, quando Daniel Alves se preparava para executar um pontapé de canto, houve um energúmeno que, das bancadas do estádio El Madrigal, atirou uma banana para perto dele.

O que se passou depois correu mundo. O internacional brasileiro respondeu a esta nojenta atitude racista de uma das formas mais inteligentes e eficazes de que me lembro: apanhou a banana do chão, descascou-a e… comeu-a.

Nas horas e dias seguintes, as redes sociais encheram-se de futebolistas, artistas, políticos e pessoas anónimas em apoio a Daniel Alves, publicando centenas de fotografias, com bananas, em diversos contextos.

Fred, companheiro de seleção de Daniel Alves, manifestou o seu apoio, considerando que o racismo “é um mal que mancha o desporto e a sociedade, não só em Espanha, mas em todo o Mundo”.

Bebeto, antigo internacional brasileiro e, atualmente, deputado no Rio de Janeiro, afirmou que um acto destes é inadmissível em pleno 2014 e que é preciso “tomar medidas e aplicar castigos de forma enérgica”.

Também a comunicação social internacional acompanhou a onda de repúdio a este tipo de atitudes racistas.

Jornal espanhol MARCA

Jornal italiano La Gazzeta dello Sport

E por cá?

Como seria de esperar, quem se manifestou e pronunciou fê-lo na mesma linha do resto do Mundo e contudo…

Madrugada do dia 21 de Abril de 2011…

Umas horas após o final do SL Benfica x FC Porto (1-3), jogo da 2ª Mão das Meias-Finais da Taça de Portugal 2010/2011, um tal de Nuno Cárcomo Lobo escrevia o seguinte no seu facebook:

“Para mim foi o melhor em campo... Grande passe aquele para o segundo golo... o golo do macaco hulk... HU HU HU HU”

[Ainda sobre o Hulk…] “… não podíamos ter bananas no campo. Se nao o incrivel macaco comia-as”

Nuno Cárcomo Lobo é sócio da sociedade de advogados CSCA – “Correia, Seara, Caldas, Simões e Associados” –, a qual, entre outros, junta indivíduos como João Correia e Fernando Seara (podem ver aqui).

Em 2005, Nuno Cárcomo Lobo foi nomeado, por Fernando Seara, adjunto do Gabinete de Apoio Pessoal ao Presidente da Câmara Municipal de Sintra.

Em 31 de Janeiro de 2012, Nuno Cárcomo Lobo tomou posse como presidente da Associação de Futebol de Lisboa.

Em 24 de Setembro de 2013, numa altura em que as declarações racistas de Nuno Cárcomo Lobo acerca de Hulk foram amplamente divulgadas, Bernardo Ribeiro (subdiretor do jornal Record) escreveu o seguinte:

«O que dizer de quem escreve isto? Vergonha não tem, senão ter-se-ia demitido [de presidente da Associação de Futebol de Lisboa]. Mas o racismo, feio, sujo, devia ter consequências. Ainda há quem exerça autoridade neste País. Avance por favor. E leve-o.»

E o que é que aconteceu? Nada!

Sete meses depois, Nuno Cárcomo Lobo continua a ser presidente da Associação de Futebol de Lisboa, com o apoio do seu clube (o SLB), mas também do SCP.

Mais. Conforme escrevi em Setembro passado, no artigo ‘De capuchinho vermelho a lobo mau’, “tendo Nuno Lobo proferido (escrito) afirmações reveladoras de um racismo nojento, como é que os presidentes da Federação Portuguesa de Futebol e da Liga de Clubes aceitaram os convites e estiveram presentes no jantar do 103.º aniversário da Associação de Futebol de Lisboa, que se realizou na passada segunda-feira [23-09-2013]?”

Perante o seu comportamento no caso Nuno Lobo – Hulk, gente como Fernando Gomes (presidente da FPF), Luís Filipe Vieira (presidente do SLB) e Bruno de Carvalho (presidente do SCP), entre outros, não têm a mínima moral para criticar e combater declarações, ou manifestações racistas, que ocorram nos campos de futebol ou envolvam agentes ligados ao futebol.

Apesar dos interesses clubísticos mesquinhos e das obrigações institucionais, a hipocrisia tem limites.

Guilherme, o submisso

1. «A SIC noticiou no seu telejornal das 20 horas que a inscrição de Ricardo Rocha foi irregular, o que acarreteria para o clube [slb] a perda do segundo lugar na SuperLiga e da Taça de Portugal. Segundo a estação de Carnaxide, a inscrição do jogador terá sido efectuada antes do período regulamentarmente previsto e, assim sendo, Ricardo Rocha terá jogado ilegalmente em 2002/2003 e 2003/2004. Refere a SIC que o contrato foi assinado a 15 de Janeiro de 2002 e reconhecido notarialmente três dias depois, o que vai contra o estipulado no artigo 32º dos regulamentos da Liga, que determina que os contratos só podem ser assinados a partir de 1 de Abril. Os regulamentos da Liga determinam que os resultados dos jogos são homologados 30 dias após a sua realização, pelo que os encontros em causa são o Sporting-Benfica, o Benfica-Leiria, referentes às duas últimas jornadas da SuperLiga, e o Benfica-FC Porto da final da Taça de Portugal, ganha pela equipa lisboeta por 2-1.»

Estávamos em finais de Maio de 2004, no tempo em que a Liga de clubes era dominada por uma santa aliança (contra o FC Porto) boavista – benfica e, numa das edições do ‘Dia Seguinte’, discutia-se o caso da inscrição do jogador do slb Ricardo Rocha, a qual tinha sido validada pelo diretor-executivo da Liga, o benfiquista Cunha Leal.

Descontente com as opiniões dos comentadores do programa – Fernando Seara, Dias Ferreira e José Guilherme Aguiar –, a propósito das eventuais consequências resultantes da irregularidade na inscrição de Ricardo Rocha, Luís Filipe Vieira meteu-se no carro e dirigiu-se à SIC. Aí chegado, com a conivência, ou pelo menos sem que ninguém da SIC o impedisse, entrou intempestivamente no estúdio onde o programa estava a ser realizado e, perante o olhar atónito do moderador e dos três comentadores, dirigiu-se de forma grosseira aos elementos do painel do programa por, supostamente, estarem a dizer mentiras sobre o assunto.

“Ninguém tira a Taça [de Portugal] e o 2º lugar ao Benfica”, vociferou um furibundo Vieira.

E ele tinha razão, porque a criada de servir que Vieira tinha colocado na Liga de clubes (“é mais importante ter pessoas na Liga do que contratar bons jogadores…”, lembram-se?), já tinha tratado do assunto.

Nenhum dos três comentadores os teve no sítio para enfrentar Vieira e depois levantar-se e sair. É verdade que Guilherme Aguiar disse umas coisas, mas de uma forma muito soft e, claro, continuou no programa.

2. No dia 15 de Setembro de 2008, João Gabriel, diretor de comunicação do slb, ligou para SIC e, obviamente com a autorização de alguém do canal de Carnaxide com poder para isso, entrou em direto no ‘Dia Seguinte’, tendo aproveitado para debitar a cartilha da propaganda encarnada e, adicionalmente, atacar o comentador portista.

Todos os “paineleiros” manifestaram o seu repúdio, por ter sido permitida a intervenção, via telefone, de um responsável do slb mas, apesar de ter sido o principal alvo, a Guilherme Aguiar voltou a faltar a dignidade suficiente para se levantar e sair. Reagiu dizendo que não estava agarrado ao programa e aos benefício$ que dele retirava, mas passado uma semana estava lá de novo.

3. Cinco meses depois, e na sequência de mais uma pressão pública com origem na direção do slb ("já vai sendo tempo de [Fernando Seara] dar lugar a alguém que defenda o clube, em vez de se preocupar com a sua promoção pessoal e eleitoral", declaração de João Gabriel na benfica TV), Fernando Seara aproveitou um convite da TVI 24 e saiu, desfazendo o trio fundador de comentadores que existia desde o início do programa (Agosto de 2003). Para o substituir, a SIC não esteve com meias medidas e, para agradar ao boss, escolheu um vice-presidente do slb e director da revista ‘Mística’ – Sílvio Cervan.

A partir daí a filosofia do programa mudou e entrou numa nova era, visto que um dos comentadores tinha relevantes responsabilidades institucionais e, consequentemente, passou a ser uma mera correia de transmissão da propaganda e recados da direção do seu clube.

Guilherme Aguiar nem pestanejou e continuou no programa.

4. Daí para cá houve mais duas mudanças significativas no ‘Dia Seguinte’: na moderação do programa, o jornalista João Abreu foi substituído por Paulo Garcia; e em representação do slb, Cervan foi substituído pelo “Tarzan”.

Desde o seu primeiro programa, foi notório o ódio profundo de Rui Gomes da Silva em relação ao FC Porto, bem como, a forma provocadora como se dirigia aos outros membros do painel (apesar de todos serem militantes do mesmo partido, o PSD).

Naturalmente, as discussões subiram de tom (imagino que para gáudio dos responsáveis da SIC) e, apesar do alvo ser o FC Porto, quem reagiu de forma mais vincada ao facciosismo doentio e postura incendiária do ex-número 2 de Santana Lopes foi sempre Dias Ferreira.

Assim, depois de já ter ameaçado bater com a porta anteriormente, no programa da passada segunda-feira Dias Ferreira voltou-se de lado/costas para Rui Gomes da Silva, o que desagradou ao “moderador” Paulo Garcia, tendo-se iniciado uma acesa discussão entre os dois (“eu também não gosto de si”, “o senhor não tem coragem é para afrontar outras pessoas”, etc.), a qual culminou num mediático abandono do programa em direto.

Chegados a este ponto, é caso para perguntar: e agora, Guilherme Aguiar?

Os seus compagnons de route Fernando Seara e Dias Ferreira já saíram.
Não me diga que depois de tudo aquilo que viveu no programa, depois do comportamento activo/conivente de elementos da SIC nos episódios mais lamentáveis, você vai continuar a dialogar normalmente com o “moderador” Garcia e com o seu “amigo” Rui, como se nada tivesse acontecido.

Ó homem, tenha um pingo de dignidade e respeito por si próprio e, se não quer bater com a porta em direto, alegue, sei lá, indisposição crónica, cansaço, saturação ou outra coisa qualquer, mas não volte a pôr lá os pés.

Olhe, se mais nada o convencer, lembre-se do saudoso Pôncio Monteiro e do comportamento notável que ele teve nos ‘Donos da Bola’, não por acaso um outro programa da redação de desporto da SIC.

P.S. Durante os primeiros anos, ‘O Dia Seguinte’ fazia-me lembrar os Marretas. Peço desculpa aos fans do The Muppet Show (eu sou um deles), por esta comparação quase insultuosa, mas quem via o programa deve lembrar-se dos dois “simpáticos” velhotes, que assistiam ao show de camarote e criticavam tudo e todos.
Depois praticamente deixei de ver o programa e a razão principal foi a postura dócil e submissa de Guilherme Aguiar, que me irritava mais que a postura venenosa de Fernando Seara ou a postura agressiva (por vezes trauliteira) de Dias Ferreira.

Rival de Vieira?

«Luís Filipe Vieira escolheu como mandatário da sua candidatura a novo mandato à frente do Benfica o presidente da Câmara de Sintra, Fernando Seara. O autarca justificou a sua decisão com o trabalho desenvolvido pelo presidente demissionário.»
17/06/2009

«Benfica e Sporting estão a ponderar apoiar em conjunto a candidatura de Fernando Seara à presidência da Federação Portuguesa de Futebol. O SOL sabe que Luís Filipe Vieira e Luís Duque estiveram ontem reunidos com o presidente da Câmara Municipal de Sintra para acertar agulhas tendo em vista o acto eleitoral de 10 de Dezembro.
Próximo do presidente dos ‘encarnados’ e do administrador da SAD leonina - seu vereador em Sintra e homem forte para o futebol em Alvalade -, Seara juntou à mesa os dois ‘grandes’ de Lisboa, cada vez mais concertados no apoio ao autarca. Segundo apurou o SOL, a ‘troika’ tem mantido contactos regulares nos últimos meses para alinhavar ideias e a estratégia a seguir.»
SOL, 01/09/2011

«Inimigos de Vieira jantam com Oliveira
Joaquim Oliveira promoveu um jantar que reuniu Pinto da Costa, Fernando Seara e mulher, Judite de Sousa, e o ministro Miguel Relvas, numa mesa do restaurante Gambrinus, em Lisboa, a 3 de março, um dia depois de o Benfica ter perdido (2-3) com o FC Porto no Estádio da Luz.»
Correio da Manhã, 09/05/2012


Esta "noticia bombástica" do Correio da Manhã, prevista e pré-anunciada pelo próprio Fernando Seara na passada segunda-feira à noite (após as criticas duras que, durante o programa 'Prolongamento' da TVI24, fez à entrevista asquerosa de João Gabriel à A Bola), é mais um exemplo de como se faz "jornalismo sério" na ex-capital do Império.

SMS do Dia

Pateta e Patético atacam de novo. Como diria o Artur Jorge (a propósito de uma entrevista do Toni na televisão quando foi substituído no Benfica pelo referido A.J.), houve ali umas cenas lacrimosas, muito lisboetas.

De mandatário a presidente da FPF?

Em 29 de Setembro de 2010, o Record anunciou a intenção do presidente da câmara de Sintra em se candidatar à liderança da FPF.


Uns dias depois, em entrevista à Antena 1, Luís Filipe Vieira confirmava que o seu mandatário nas últimas eleições do slb seria o candidato apoiado pelo clube do regime:
“O Benfica não indicou ninguém [para a presidência da FPF]. Aquilo que penso que poderá vir a suceder é Fernando Seara candidatar-se. Fernando Seara terá de certeza o apoio do Benfica, mas também de outros clubes, visto ser uma pessoa seríssima e consensual”


Confrontado com este cenário, Pinto da Costa afirmou o seguinte (entrevista a O Jogo, publicada em 25/12/2010):

[O Jogo]: Fala-se de eleições para a FPF. Ainda recentemente se falava na hipótese de Fernando Seara avançar com Octávio Machado. Tem seguido essa corrida?

[Pinto da Costa]: Não tenho, não. Acho que o presidente da Federação deve ter passado no futebol, obra feita no futebol. Ouvi há dias alguém dizer do doutor Fernando Seara que é um homem do futebol. Não sei onde jogou, não sei onde treinou, não sei que clube dirigiu. Não sei se ir para a televisão falar de árbitros já define um homem de futebol. Se for assim, proponho o Eduardo Barroso para vice-presidente, que ele também fala tanto de árbitros como o Seara. Mas o presidente deve ser uma pessoa com passado e obra no futebol. E isenta. E quando digo isenta, é equidistante dos clubes. Alguém que assume as posições do Benfica contra os outros, um indivíduo que é mandatário de campanha do presidente de um clube, acho que esse indivíduo não tem os requisitos de isenção para desempenhar o cargo de presidente da FPF.


E finalmente…

«Fernando Seara vai anunciar na próxima segunda-feira que é candidato à presidência da Federação Portuguesa de Futebol (FPF). Ao que o CM apurou, o anúncio será feito no programa ‘Zona de Decisão’ da Benfica TV. Na resposta a uma pergunta do apresentador, Luís Lemos, Seara diz que se candidata, se “houver alterações dos estatutos da FPF, de acordo com o actual regime jurídico das federações”.
Tal como o CM já noticiou, o presidente da Câmara de Sintra conta com Octávio Machado e Gilberto Madaíl na sua lista. O ‘Palmelão’ fica com o pelouro das selecções nacionais, enquanto o actual líder federativo transitaria para a presidência da mesa da assembleia geral.»
in Correio da Manhã, 21/01/2011


O sentido de oportunidade de Fernando Seara é notável. De facto, a confirmar-se esta notícia do diário da Cofina dirigido por Octávio Ribeiro, o mandatário de Vieira não podia arranjar melhor local para anunciar a sua candidatura à presidência da FPF. E já nem disfarçam, é tudo à descarada, tal como fizeram com a recente contratação do melhor defesa-central do Olhanense na tarde do próprio jogo.

Como a arbitragem vai sair da Liga e voltar para a Federação, é preciso preparar o “assalto” aos lugares na Praça da Alegria, com a colocação de homens de confiança. Só me surpreende que os saudosos Cunha Leal e Ricardo Costa não integrem a lista de Seara, mas a escolha do Octávio não é mal vista…

Já agora, se for eleito, Fernando Seara irá deixar a câmara de Sintra? É que quando Valentim Loureiro acumulava a presidência da câmara de Gondomar com a presidência da Liga, isso era motivo para fortes críticas da comunicação social.

"Uma pessoa seríssima e consensual"

“O Benfica não indicou ninguém [para a presidência da FPF]. Aquilo que penso que poderá vir a suceder é Fernando Seara candidatar-se.
Fernando Seara terá de certeza o apoio do Benfica, mas também de outros clubes, visto ser uma pessoa seríssima e consensual”
Luís Filipe Vieira, 06/10/2010, em entrevista à Antena 1


Eu diria mais. Consensual, independente, totalmente isento, nada parcial nas opiniões que tem manifestado sobre o futebol, etc. Tal como os saudosos Cunha Leal e Ricardo Costa, dá todas as garantias...

O candidato do SLB à FPF?

De acordo com o Record, "Fernando Seara deverá formalizar nos próximos dias a candidatura à liderança da Federação Portuguesa de Futebol (FPF). O atual presidente da Câmara de Sintra entende ter reunido apoios suficientes para se sentir confortável e, sendo assim, considera ter chegado o momento de assumir que vai estar na corrida eleitoral."


Quando Valentim Loureiro acumulava a presidência da câmara de Gondomar com a presidência da Liga, isso era motivo para fortes críticas, mas se for o benfiquista presidente da câmara de Sintra a fazer o mesmo, já não há problema. Além disso, conforme se tem visto pelas suas intervenções públicas, Fernando Seara dá todas as garantias de isenção...

Numa altura em que a arbitragem vai sair da Liga e voltar para a Federação, esta anunciada candidatura, a confirmar-se, é algo que se enquadra perfeitamente na célebre estratégia de Luís Filipe Vieira de fazer as coisas pelo outro lado...

Finalmente alguém o mandou calar!

Ao minuto 1' 26" deste vídeo salta a tampa a Eduardo Barroso, que assim expressa o que há muito ia na alma de milhões de portugueses. O tema em debate pouco interessa para o caso.

As “garantias” aceites por Ferreira Leite

Manuela Ferreira Leite e as acções da Benfica SAD

Em finais de 2001, o SLB necessitava de uma certidão da administração fiscal atestando a sua situação de não devedor, de modo a poder assinar um contrato com o Estado, para beneficiar dos apoios estatais às obras de construção do seu novo estádio.

Contudo, a certidão só poderia ser passada se a impugnação da liquidação estivesse conforme a Lei e, para tal, o SLB tinha de entregar garantias.

O que diz a Lei?

Na impugnação, “caso não se encontre já constituída garantia, com o pedido deverá o executado oferecer garantia idónea, a qual consistirá em garantia bancária, caução, seguro-caução ou qualquer meio susceptível de assegurar os créditos do exequente”.

O que fez o SLB?

Entregou acções da Benfica SAD, não cotadas em bolsa, num total de 20 por cento do capital da SAD benfiquista.

Sabendo-se que as acções são de valor mais do que discutível (ainda por cima quando não estão cotadas em Bolsa, como era o caso) e que a própria lei das sociedades desportivas não permite ao Estado poder deter acções de sociedades desportivas (que seria o que aconteceria em caso de execução da garantia), o que fez a administração fiscal?

Numa primeira reacção, passou uma certidão em que, obviamente, se referia que o SLB não estava regular do ponto de vista fiscal.

Contudo, isso não impediu o SLB de assinar um contrato com o Estado, de modo a beneficiar de subsídios para a construção do novo estádio da Luz.

Apesar da Lei, o contrato para construção do estádio da Luz foi assinado, em Janeiro de 2002, pelo então ministro do Desporto e Juventude do Governo PS, o socialista José Lello.

Já com um novo Governo, cujo primeiro ministro era Durão Barroso, a ministra de Estado e das Finanças, Manuela Ferreira Leite, deu o seu aval para que as acções da Benfica SAD fossem aceites como garantia para impugnação da dívida fiscal do Sport Lisboa e Benfica.

A ministra das Finanças assinou um despacho em que corroborou o parecer da administração tributária sobre a avaliação das acções da Benfica SAD. Dessa forma, interpretou a Lei no sentido favorável ao SLB, ao aceitar esses títulos como uma garantia idónea para a impugnação da dívida fiscal por parte do SLB.

Manuela Ferreira Leite e Vasco Valdez na Assembleia da República

Um dos aspectos que convém salientar, é o facto do secretário de Estado dos Assuntos Fiscais do Governo PSD-CDS, Vasco Valdez, que defendeu a “interpretação de lei” de acordo com o pretendido pelo SLB, ser a mesma pessoa que, como advogado representante do clube da Luz, tinha negociado com o anterior Governo do PS.

Como é que a administração fiscal descobriu um critério de avaliação das acções da Benfica SAD, as quais nem sequer estavam cotadas em bolsa?

Com base nas regras do imposto sucessório, avaliou os títulos não ao seu valor nominal de cinco euros, mas de 3,3 euros por acção.

O despacho da ministra Manuela Ferreira Leite colocou um ponto final no pedido do SLB, aceitando as acções da Benfica SAD como boas e, com elas, toda a situação fiscal do clube regularizada.

Sobre este assunto, o deputado do PCP Lino de Carvalho, escreveu o seguinte em 13/06/2002:

«(...) neste caso há fumo demasiado para não se desconfiar que por detrás haja muito fogo (...) ninguém esqueceu as célebres declarações do Presidente do Benfica ao apelar na campanha eleitoral, institucionalmente, ao voto no PSD com o argumento de que se este vencesse as eleições o Benfica veria resolvidos os seus problemas fiscais. (...) é também conhecido que o advogado do Benfica no processo que começou a ser negociado com o anterior Governo é o actual Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Vasco Valdez. Demasiada coincidência!?

(...) não há nenhum caso idêntico ao nível dos contenciosos fiscais que se têm desenrolado entre os clubes e a Administração Fiscal. (...)

Porque é que podendo e devendo o Estado exigir do contribuinte em falta, e ainda por cima com um longo processo de dívidas e compromissos não honrados perante o fisco, garantias mais idóneas – garantia bancária; caução ou, por exemplo, receitas dos jogos ou passes dos jogadores – aceita desde logo um património que menos sólido se apresenta, as acções. E assim sendo qual o critério da avaliação?

Não estando cotadas na bolsa, tendo a SAD Benfica um largo passivo, como se chegou aos 3,3 euros por acção?

E se no final do processo não for dada razão ao Benfica e este não tiver condições para pagar?

Como a Administração Central não pode ser accionista das SAD’s a quem vende, e porque valor, o penhor que recebeu?»

Manuel Vilarinho e Luís Filipe Vieira no “Jantar do Desporto”, em 04/03/2002

A foto anterior foi tirada no denominado “Jantar do Desporto”, realizado em Rio Maior, em 04/03/2002, durante a campanha do PSD para as eleições legislativas de Março de 2002.

(*) Vasco Valdez foi secretário de Estado do Governo liderado por Cavaco Silva, entre 1991 a 1995, e do Governo liderado por Durão Barroso, entre 2002 a 2004.

A complacência das autoridades para com o SLB

João Vale e Azevedo eleito presidente do SLB

Em 1998, o então presidente do Sport Lisboa e Benfica, João Vale e Azevedo, negociou directamente com o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais o pagamento faseado das dívidas fiscais do SLB, tendo entregue um cheque de 254 mil contos.

Contudo, em 31/10/2000 tomou posse uma nova Direcção do SLB, liderada por Manuel Vilarinho, a qual, no início de 2001, auto denunciou uma dívida fiscal gerada entre 1998 e 2000, num valor próximo dos três milhões de contos (15 milhões de euros!).

«(...) durante os anos de 1998, 1999 e 2000, a anterior Direcção do Sport Lisboa e Benfica levou o Clube a apropriar-se, usar indevidamente e, assim, não entregar ao Estado grande parte das verbas retidas na fonte, em sede de IRS, Taxa Social Única e, ainda, a maioria das recebidas para serem entregues ao Estado em sede de IVA.

(...) iniciada a actividade da Sport Lisboa e Benfica - Futebol, SAD, e até Outubro de 2000, o Conselho de Administração dessa sociedade fez o necessário para que ela, como contribuinte, fizesse, neste domínio, rigorosamente o mesmo.

Foi durante estes anos de 1998, 1999 e 2000 que estes dois contribuintes, reiteradamente, e como descrito, deixaram de entregar ao Estado, incumprindo obrigações fiscais relevantíssimas, cerca de 3 (três) milhões de contos, ou se preferirem, 15 (quinze) milhões de euros.»

Comunicado oficial do Sport Lisboa e Benfica, de 4 de Julho de 2002

Perante estes factos, a primeira questão que se levanta, e que é particularmente relevante do ponto de vista desportivo, é a seguinte: tendo o SLB entregue na Liga de Clubes uma certidão em como tinha as suas dívidas regularizadas, a qual era comprovadamente falsa, porque razão, quando este facto foi do domínio público, a Liga de Clubes (liderada por Valentim Loureiro) não actuou, fazendo cumprir os regulamentos e determinando a descida de divisão dos encarnados de Lisboa?

Convém salientar que a Liga de Clubes tinha criado uma comissão para acompanhar e validar a situação fiscal dos clubes, a qual era presidida por Fernando Seara (comentador-adepto benfiquista, ex-Director do jornal do Benfica e actual presidente da Câmara de Sintra).

Fernando Seara, Programa 'Jogo Falado' da RTP1 (1999)

Para além do aspecto desportivo, há a questão do relacionamento entre um contribuinte (altamente devedor) e a Administração Fiscal. Sobre isto, é elucidativo o que a própria Direcção do SLB disse sobre este assunto:

«(...) a Administração Fiscal sabia ou não devia ignorar que eram extremamente avultados os montante das retribuições pagas aos jogadores de futebol pelo Clube e quando eram públicas as importantes e vultuosas transacções de direitos desportivos relativos a futebolistas profissionais realizadas nesses três anos, fonte da constituição de obrigações de pagamento de IVA. É inexplicável, e continua por explicar, a razão ou as razões que justificaram que, durante três anos, as entidades acima referidas nada tivessem feito apesar de nada de significativo receberem do Sport Lisboa e Benfica a título de IVA, de IRS e de Taxa Social Única.»

Comunicado oficial do Sport Lisboa e Benfica, de 4 de Julho de 2002

Havendo uma comissão de acompanhamento das dívidas fiscais dos clubes, criada em Março de 1998 (após o Plano Mateus), a funcionar no âmbito da secretaria de Estado dos Assuntos Fiscais, por que razão foi necessário haver uma auto denúncia do infractor? Por se chamar Benfica?

«(...) o Dr. Vale e Azevedo gozou, ao longo dos três anos do seu mandato, da maior complacência por parte das autoridades do país.»

Comunicado oficial do Sport Lisboa e Benfica, de 4 de Julho de 2002

É, de facto, inexplicável, mas há mais. De acordo com uma auditoria efectuada pela Deloite & Touche em 2001, o SLB cometeu o crime de não ter entregue o IRS descontado nos vencimentos dos futebolistas (entregava apenas uma pequena parte).

Se assim é, porque razão o Ministério das Finanças declarou não haver motivo para um inquérito crime por abuso de confiança fiscal aos dirigentes do SLB? Porque razão teve de ser o ministro das Finanças da altura, Guilherme de Oliveira Martins, a quase intimar o director-geral dos impostos, António Nunes dos Reis, a comunicar o caso ao Ministério Público?

Guilherme de Oliveira Martins, Ministro das Finanças entre 2001 e 2002

Posteriormente, este mesmo ministro das Finanças do 2º Governo liderado por António Guterres, aceitou que se procedesse a uma inspecção para quantificar a dívida e que as notificações ao SLB fossem feitas à medida que se quantificasse a dívida de cada ano em causa.

Porque razão o Governo PS aceitou este expediente (na prática, um pagamento a prestações), quando a lei determina que uma dívida auto denunciada deve ser paga na íntegra? Pelo infractor ser o Benfica?

Estranhamente, o SLB apenas foi notificado para pagar as dívidas de 1998 quase no final de 2001, num valor aproximado de um milhão de contos (cinco milhões de euros). Mais. Apesar de ter sido o clube a assumir essa dívida, a direcção do SLB contestou-a na parte dos juros!