O cruzado

Em 1095, no concílio de Clermont, o papa Urbano II exortou os cristãos a libertar a Terra Santa, prometendo a salvação a todos os que morressem em combate contra os pagãos. Assim, ao longo dos séculos XI, XII e XIII, milhares partiram em direcção a Jerusalém, levando bordado sobre as suas roupas uma cruz vermelha e considerando-se a si próprios milites Christi (soldados de Cristo). Boemundo de Taranto e Godofredo de Bulhão na Primeira Cruzada (1096-1099) e Ricardo Coração de Leão na Terceira Cruzada (1189-1192), foram alguns dos nomes que se destacaram nas diversas cruzadas contra os "infiéis".

Nos últimos 35 anos, desde que se reorganizou, abandonou o "complexo da ponte" e desatou a ganhar títulos, quer a nível nacional, quer internacional, também o FC Porto se tornou alvo de várias "cruzadas", promovidas por aqueles que, instalados na capital do ex-império e habituados à vassalagem, não se conformam com a perca do poder majestático que tinham no futebol português. E se é certo que a maior parte destas "cruzadas" têm sido travadas no terreno futebolístico e da comunicação social, a última envolveu fortemente o âmbito jurídico e teve como dois dos protagonistas Pinto Monteiro e Maria José Morgado.

Nesta enésima "cruzada", após algumas vitórias iniciais, em que os "bárbaros do Norte" parecia estarem encurralados por vários "exércitos" - Ministério Público, comunicação social, CD da Liga, CJ da FPF, Platini/UEFA - a resistência foi tenaz, o cerco furado e a maior parte dos "exércitos sitiantes" bateram em retirada, sem honra nem glória. Pobres coitados, já deviam saber que do brasão da cidade faz parte o epíteto Antiga, Mui Nobre, Sempre Leal e Invicta cidade do Porto.

Ironia do destino, nesta altura, quem parece estar cada vez mais isolado no seu "castelo" e atarefado com outras "guerras" (Operação Furacão, Freeport, Face Oculta, Sindicato dos Magistrados do Ministério Publico, etc.) é Pinto Monteiro.

Um bom retrato da situação caricata em que caiu o Procurador-Geral da República, foi feito por Manuel Queiroz no semanário Grande Porto de 06/08/2010, numa crónica intitulada o "Calimero-Geral da República" que vale a pena ser (re)lida.

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«"Mas é uma injustiça, é mesmo. Eu não tenho poderes nenhuns. Sou a Rainha de Inglaterra do Ministério Público”.

O homem que, só aqui para nós, nomeou uma equipa especial para o Apito Dourado e outra para a Noite Branca porque não confia nos seus homens – não há outra explicação possível - , que abre processos aos seus procuradores, que escolhe para coordenadora do DCIAP uma procuradora que tinha sido membro da Comissão de Candidatura de Mário Soares, não tem poderes. O homem que mandou fazer recursos de todas as decisões do Apito Dourado, mesmo sem saber se elas seriam ou não fundamentadas, não tem poder nenhum. Se calhar, tem até poderes a mais, digo eu. Ou melhor, não sei que poderes é que pode ter mais o nosso Procurador-Geral, que por definição é o advogado do Estado. E nem admira que Maria José Morgado defenda também mais poderes para o Procurador-Geral – claro que sim, claro que deve nomear os procuradores distritais (para quê?).

Pinto Monteiro, é dele que falamos, o Procurador-Geral da República vai para quatro anos, queixou-se de falta de poderes, depois de se ter queixado de que lhe andavam a escutar as conversas, depois de se ter queixado de falta de condições para o Ministério Público trabalhar, depois de se ter queixado que no mesmo MP há “reis e reizinhos”, depois de se ter queixado dos megaprocessos, depois de se ter queixado dos procuradores e do juiz de Aveiro no Face Oculta. Queixas e mais queixas. Só que continuamos com os mesmos casos há anos.

Francamente, o “beirão sério” que, não tenho dúvidas, é Fernando Pinto Monteiro, juiz-conselheiro, note-se, vai ter muita dificuldade em chegar ao fim do mandato. Se se gasta tanto dinheiro em processos como o Freeport e o Apito Dourado, e se chega aos arquivamentos que se chegaram, alguma coisa está mal. O procurador tem pelo menos um poder que pode usar: o de se demitir.»

Pinhão desmascara Morgado?

«A Procuradoria-Geral da República (PGR) informou hoje que está "a ler e a analisar" o livro de Carolina Salgado, ex-companheira do presidente do Futebol Clube do Porto, e que tomará as medidas que entender necessárias, disse à Lusa.»
in IOL Diário, 11/12/2006


«O procurador-geral da República, Pinto Monteiro, disse hoje que a equipa de magistrados que irá acompanhar Maria José Morgado na condução do processo “Apito Dourado” ainda não está completa.»
in PÚBLICO, 16/12/2006


«Com pouco (ou nada) mais para investigar no processo "Apito Dourado", o grande desafio de Maria José Morgado consiste na descoberta de novos factos relacionados com a corrupção no futebol e com outros sectores de actividade. (…)
De acordo com o Código do Processo Penal (CPP), após o período em que os despachos de arquivamento podem ser alterados pelo superior hierárquico do procurador que os arquivou ou passado o prazo para a abertura da instrução, os processos só podem ser reabertos mediante "factos novos" que "invalidem os fundamentos invocados no despacho de arquivamento", de acordo com o art.º 279 do CPP. Ora, esta disposição acaba por condicionar a magistrada, que não poderá reabrir inquéritos apenas por não concordar com a decisão. Porém, enquanto procuradora do Ministério Público, Maria José Morgado dispõe de alguma liberdade de acção para considerar que determinada informação que chegou ao seu conhecimento constitui um "novo elemento de prova" e daí partir para a reabertura de um determinado processo.
As expectativas estão muito altas: tendo em conta as várias intervenções públicas que fez e o seu currículo como directora adjunta da Polícia Judiciária para a área do crime económico, a Maria José Morgado exigem-se resultados concretos. Aliás, o facto de ter sido nomeada para coordenar 81 processos que foram espalhados por 27 comarcas torna-a uma "superprocuradora", algo inédito na história da Ministério Público. Por outro lado, Morgado terá uma liberdade pouco habitual no Ministério Público: fazer todas as escolhas para a sua equipa, desde procuradores a inspectores da Polícia Judiciária e até funcionários judiciais.
in DN, 16/12/2009


«Leonor Pinhão foi a "estrela" de mais uma sessão do julgamento que senta Pinto da Costa e Carolina Salgado no mesmo banco dos réus. A ex-jornalista assumiu que ajudou Carolina Salgado e Fernanda Freitas a concluir o polémico livro "Eu, Carolina" durante três dias, numa suite de um hotel de Lisboa, quando o livro já tinha mais de 90 páginas. (…)
A ex-jornalista disse que apenas "dactilografou" e editou o que lhe foi ditado por Carolina e por Fernanda Freitas (versão negada pela mesma, que prestou depoimento antes) "a partir do momento em que é referida a visita ao Papa". Disse também que os advogados da D. Quixote cortaram algumas partes e que em relação ao processo Apito Dourado nada foi escrito que não tivesse, até essa época, saído nos jornais.»
Eugénio Queirós
in Record, 18/12/2009


Três anos depois da nomeação da “super-procuradora” e da sua equipa especial, Leonor Pinhão foi a Tribunal confirmar aquilo que já se sabia, isto é, o livro ‘Eu, Carolina’ não continha qualquer facto novo e tudo aquilo que foi escrito a propósito do ‘Apito Dourado’ já era do domínio público.
Ora, não havendo qualquer facto novo, ao abrigo de que lei é que a “super-procuradora” reabriu processos que já tinham sido arquivados?
Ou será que Maria José Morgado usou de alguma prerrogativa super-especial para considerar como "novo elemento de prova" factos que já tinham saído nos jornais?

Gostava de ver estas dúvidas esclarecidas, mas é sintomático que nenhum jornalista tenha reparado nas declarações que Leonor Pinhão fez em Tribunal e nas implicações que as mesmas têm nos desarquivamentos ordenados pela “super-procuradora”. Será medo ou incompetência?

Agostinho Homem e o "Apito Salgado"

Agostinho Homem, vice-procurador-geral da República, foi encarregue por Pinto Monteiro de uma das investigações paralelas ao ‘Apito Dourado’, nomeadamente das diversas declarações e acusações feitas pela irmã gémea de Carolina Salgado, Ana Maria Salgado.

Recentemente jubilado, este beirão (tal como Pinto Monteiro), deu uma entrevista ao 'Correio da Manhã' (a quem havia de ser?), de que reproduzo algumas das perguntas e respostas mais significativas.

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[Correio da Manhã]: Acabou de ser jubilado e o último caso que investigou, nomeado pelo Procurador-Geral da República (PGR), Fernando Pinto Monteiro, tem a ver com a condução do caso ‘Apito Dourado’, falou-se que o senhor é benfiquista. Quer comentar?

[Agostinho Homem]: O facto de eu ser benfiquista nunca prejudicaria alguém que estivesse ligado a qualquer outro clube. Se quer que lhe diga, acho que nos últimos anos o FC Porto nem tem precisado de comprar os árbitros – se é que algum dia comprou – porque tem sido, de longe, a melhor equipa.

[CM]: Enquanto teve este processo nas mãos, recebeu ameaças?

[AH]: Nunca. Sou um ilustre desconhecido: fui ao Porto à vontade.

[CM]: E acreditou nas declarações dela [Ana Maria Salgado]?

[AH]: Eu nem acredito, nem deixo de acreditar. Quando ela [Ana Maria Salgado] prestou as primeiras declarações, devo dizer que, eu vi logo que a maior parte das coisas eram mentira. Mas também havia algumas verdades. O que fiz depois foi a análise, ouvi várias pessoas a quem ela se referia e fiz a investigação de modo a nem sequer confiar plenamente nas declarações em que ela se retratou.

[CM]: Como é que reage ao facto de ela agora ter vindo alterar novamente as declarações?

[AH]: Não sei. Acho é que conforme ela disse que se tinha vendido, quando prestou as primeiras declarações, se calhar agora também lhe pediram para prestar estas – deduzo eu. Eu já tinha feito o relatório final quando as declarações me chegaram, portanto, li “en passant” e não lhes liguei muito.

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Esta entrevista é mais uma peça interessante para se perceber como, por quem e com que pressupostos foi conduzida a investigação do Ministério Público no processo 'Apito Dourado'.

Quanto às declarações da irmã gémea de Carolina Salgado, fica razoavelmente claro da entrevista de Agostinho Homem, publicada pelo 'Correio da Manhã de 5 de Julho, que só foi considerada credível a parte em que acusa Pinto da Costa. Tudo o resto, como é evidente, são mentiras que ela disse porque "se tinha vendido"...

Fotos: Correio da Manhã

O desespero do Ministério Público

“O procurador que representou o Ministério Público (MP) no caso do "envelope", do Apito Dourado, arrasa a juíza de Gaia que absolveu Pinto da Costa, num recurso para o Tribunal da Relação. A visada já fez queixa a Pinto Monteiro.
O uso de expressões como "santa inocência"; críticas por não ter censurado as "mentiras" e a "grande peta" dos arguidos, e perguntas sobre um eventual preconceito da magistrada Catarina Ribeiro de Almeida em relação a Carolina Salgado, que visaria, de antemão, absolver o líder do F. C. Porto, fazem parte dos argumentos adoptados por José Augusto Sá para convencer o Tribunal da Relação do Porto a anular a absolvição do crime de corrupção desportiva decretada no Tribunal de Gaia.
Pinto da Costa, o árbitro Augusto Duarte e o empresário António Araújo também não escapam à ironia do procurador. O dirigente portista chega a ser designado como "Papa" e "engenheiro", numa alusão a escutas telefónicas interceptadas pela PJ a 16 de Abril de 2004, quando aquele árbitro visitou a casa na Madalena, em Gaia. "Se até o primeiro-ministro José Sócrates é engenheiro por que é que o Pinto da Costa também não há-de ser?!", escreveu, em nota de rodapé.”
in JN, 2009-05-24


Com esta amostra já podemos ficar com uma noção bem clara do desespero que assola o Ministério Público na hora de recorrer para o Tribunal da Relação na tentativa de anular a decisão de 1ª instância que inocenta Pinto da Costa de todos os crimes de que era acusado no caso do “envelope”. A postura deste procurador não é diferente daquela que norteou todo o trabalho da super-equipa da Super-Morgado: Pinto da Costa era culpado e havia que o condenar a todo custo. Os fins justificavam os meios. Desde “meter a martelo o nome de Pinto da Costa” no caso relativo ao jogo Nacional x SLB, passando por uma testemunha instrumentalizada desde o início por pessoas perfeitamente identificadas com interesses ligados ao SLB, e acabando agora com uma derrota histórica na sentença do caso do “envelope” mas com um apelo à Relação em que o procurador que acusa recorre a todo o tipo de ataques “ad hominem” aos arguidos, não poupando sequer a Juíza imputando-a de “julgar para absolver”. Desgraçado o cidadão que é alvo de uma Justiça nestes moldes dentro do seu próprio país.


Muito melhor esteve o Dr. Gil Moreira dos Santos, advogado do presidente do FC Porto, que caracterizou este procurador recorrendo a António Aleixo (aquela piada de mau gosto que compara Pinto da Costa ao primeiro-ministro não teria melhor quadra para descrever o procurador do MP):

És um rapaz instruído
És um doutor, em resumo,
És um burro que espremido
Não dá caroço nem sumo

Tenho a certeza de que os Juízes-desembargadores do Tribunal da Relação serão sensíveis aos argumentos falaciosos do Sr. José Augusto de Sá e que, se pensarem no "prestígio da justiça" e se esquecerem a "alma clubista" irão de certeza condenar Pinto da Costa, porque esse é objectivo dos mentores do Apito Dourado. Factos, nexo de causalidade ou versões divergentes da testemunha-chave são uma maçada que esta Justiça à la carte não tolera mas que a Relação se vai ter de confrontar.

O Dr. Pinto Monteiro, perante a derrota estrondosa que sofreu nos três casos que envolveram Pinto da Costa e para os quais concentrou os seus melhores recursos, limitou-se a afirmar que “pode não se provar que sejam culpados, mas já se provou que houve indícios para terem de responder perante a justiça”. Ou seja, o mais importante foi ter conseguido acusar, ainda que sem fundamento, e com isso ter conseguido uma “sentença popular”. É este o estado actual da Procuradoria e do MP.


De notar que este mesmo Procurador-Geral da República, que decretou que o MP iria recorrer até às últimas instâncias na acusação a Pinto da Costa, é o mesmo que negou por diversas vezes as pressões sobre os magistrados do MP que têm a cargo a investigação do caso Freeport e que afirmaram convictamente terem sido altamente pressionados para o arquivamento do caso, e é o mesmo que desvalorizou a gravação de uma conversa entre os intervenientes no caso com frases incriminatórias relativas ao Primeiro-Ministro, e é o mesmo que resolveu reunir com Lopes da Mota para dias mais tarde e debaixo de forte censura da opinião pública lhe ter instaurado um processo disciplinar. Assim vai o Ministério Público em Portugal...

Pinto da Costa, Carolina, Vieira, Pinto Monteiro e o Apito

«Aquilo que passará à história sob o nome de Apito Dourado foi uma operação sabiamente planeada e montada, visando um objectivo principal: quebrar os rins ao FC Porto, pôr um ponto final na sua hegemonia futebolística longamente exercida. Não o conseguindo no terreno de jogo, tentou-se então consegui-lo fora de campo, no terreno da justiça. O Apito Dourado, à revelia de tudo o que o senso comum e a simples boa-fé sabiam, pretendeu e pretende ainda demonstrar que, como dizia há dias o presidente do Benfica, esta longa sequência de sucessos desportivos do FC Porto se deve a «batota» e nada mais. Incluindo os dois títulos de campeão europeu e os dois títulos de campeão mundial de clubes.

Por isso mesmo, desde o início, o Apito Dourado teve apenas dois alvos declarados: o presidente do FC Porto e o presidente da Liga, Valentim Loureiro. O objectivo único era provar que, com o apoio do segundo, o primeiro construíra um sistema de corrupção e tráfico de influências, que era a única justificação para o domínio desportivo exercido — apenas isso, nem sequer a gritante incompetência da gestão desportiva dos rivais. À época, curiosamente, Valentim estava de costas voltadas com Pinto da Costa, tendo-se associado com o presidente do Benfica para dominar a Liga — que Luís Filipe Vieira afirmou ser mais importante do que ter uma boa equipe de futebol. Mas pouco importou: para atingir Pinto da Costa e demonstrar o seu poder «mafioso» era essencial demonstrar que ele dominava a Liga, mesmo que tal não fosse verdade. E uma das coisas eticamente mais eloquentes neste processo foi a forma como Filipe Viera deixou cair e abandonou o seu aliado Valentim Loureiro, assim que percebeu que ele era mais útil no papel ficcionado de cúmplice de Pinto da Costa.

A primeira consequência do Apito Dourado foi, assim, a execução de Valentim Loureiro: ele foi condenado por tráfico de influências em benefício do Gondomar, num processo que aos seus mentores deixou a amarga sensação de estarem apenas a perseguir a arraia miúda como forma de tentar chegar ao «peixe graúdo». E o Boavista viria a comer por tabela, sendo relegado pela Comissão Disciplinar da Liga para a segunda divisão — num caminho inelutável rumo ao desaparecimento, sem que ninguém consiga dizer ao certo porque foi um dos históricos do futebol português condenado à morte.

Quanto a Pinto da Costa e ao FC Porto — o verdadeiro e único alvo do Apito Dourado — a situação não se afigura brilhante para os seus mentores, mas ainda restam algumas esperanças. Recordemos: houve três processos, correspondentes a outros tantos jogos da época 2004/05, em que se ancoraram as acusações: o primeiro, relativo a um Nacional-Benfica, acabou com um despacho de não-pronúncia do Tribunal do Funchal, em que o juiz chegou a escrever que não se entendia como é que o nome de Pinto da Costa tinha sido metido ali a martelo; o segundo, relativo a um FC Porto-Estrela da Amadora, acabou igualmente com um despacho de não-pronúncia do Tribunal do Porto, confirmado por sentença unânime da Relação, e com uma participação por crime de falsas declarações contra a peça-chave de todo o Apito Dourado — a suposta «escritora» Carolina Salgado; resta o terceiro, relativo a um Beira-Mar-FC Porto, que já havia sido também arquivado, mas que a insistência da Dr.ª Morgado conseguiu levar a julgamento. E é esse que agora decorre no Tribunal de Gaia.

Este simples enunciado factual dos resultados judiciais produzidos até agora no âmbito do Apito Dourado (e após milhares ou milhões de euros investidos em «investigação» por parte do Ministério Público) seriam suficientes para que o Procurador-Geral da República tivesse alguma contenção a falar do assunto — pelo menos, até ver o que sucede no tribunal de Gaia e após o depoimento da sua tão acarinhada e protegida testemunha. Mas não: Pinto Monteiro entendeu antecipar-se e debitar a sua sentença, antes que a Justiça reduza a pó o seu voluntarismo justiceiro. Disse o Dr. Pinto Monteiro que, após o Apito Dourado, «mesmo que os arguidos venham a ser absolvidos, nada será como dantes, no futebol português». E isto, porque «a partir deste processo, os agentes do futebol português passaram a saber que podem ser investigados». Falso, Sr. Procurador: o que o Apito Dourado mostrou é que o presidente do FC Porto estará sempre sob suspeita e, eventualmente, sob investigação; quanto aos outros «agentes», não vimos nada… Na tese dos mentores do Apito Dourado, os árbitros vendem-se, sim, mas só ao FC Porto; o tráfico de influências existe, sim, mas só a favor do FC Porto; as batotas fazem-se, sim, mas apenas em benefício do FC Porto. O Sr. Procurador pode-nos indicar alguma diligência de investigação que, nem que fosse por mera rotina ou cautela, tenha incidido sobre os presidentes do Benfica, do Sporting, do Braga, do Guimarães? É sem dúvida uma coincidência infeliz que todos aqueles que intervieram a vários níveis no Apito Dourado para acusar o FC Porto sejam simpatizantes do Benfica. Uma coincidência infeliz mas que, por isso mesmo, deveria ter acautelado a forma como o fizeram.

Mas o Dr. Pinto Monteiro vai ainda mais longe quando, sem um estremecimento de pudor, afirma que «pode não se provar que sejam culpados, mas já se provou que houve indícios para terem de responder perante a justiça». Depois de ver que, em dois dos três casos em que o seu Ministério Público quis acusar, a justiça reduziu os seus «indícios» a meras intenções sem fundamento algum e a sua querida testemunha a alguém desprovido de qualquer credibilidade, sentindo que o único processo que conseguiu levar a julgamento nada mais tem a sustentá-lo do que a credibilidade dessa mesma testemunha, o Procurador-Geral dá-se por muito satisfeito por achar que conseguiu recolher «indícios» que não servem para condenar ninguém, mas apenas para o acusar sem fundamento. Ou seja: não conseguindo convencer a Justiça, resta a sentença popular. Se alguém ainda não tinha percebido o estado a que chegou o Ministério Público, leia o retrato da situação nestas extraordinárias declarações de quem manda nele. Entre o raciocínio «jurídico» do Procurador e o do presidente do Benfica, não vejo a mais pequena diferença de substância…E, caramba, se devia havê-la!

Isto posto, mantenho-me coerente com o que sempre disse desde o início desta história. Lamento muito que o presidente do meu clube esteja sentado no banco dos réus (e, com ele, o próprio clube) a responder pela acusação de corrupção desportiva. Não ignoro a forma como se chegou a tal e, obviamente, basta-me saber que tudo depende de querer acreditar no que diz Carolina Salgado, para concluir que só pode haver um desfecho, que é a absolvição. Claro que não acredito que fosse preciso comprar o árbitro de um jogo já sem importância alguma e em que, segundo os relatos da época, o FC Porto até acabou prejudicado pela arbitragem. E claro que, como toda a gente que percebe alguma coisa de futebol e não está de má-fé, sei muito bem que não foi graças a «batota» que o FC Porto ganhou o que ganhou cá dentro e foi duas vezes campeão da Europa e do mundo. Foi, entre outras coisas, porque Pinto da Costa é, de longe, o presidente que mais percebe de futebol e um dos raros que não chegou ao futebol por acaso e para se promover socialmente. Porque enquanto ele era presidente do FC Porto e tratava de reunir os melhores, Vale e Azevedo era presidente do Benfica e os benfiquistas adoravam-no mesmo percebendo que ele roubava e era um absoluto incompetente, mas atacava Pinto da Costa — e, hoje ainda, há quem ache que tal é suficiente para ser campeão. E, por isso, enquanto o Benfica desprezava jogadores como Jardel, Zahovic, Deco, Maniche, ou treinadores como Mourinho e Jesualdo Ferreira, Pinto da Costa aproveitava-os e era com eles que ganhava.

Não é por isso, pois, que Pinto da Costa está sentado no banco dos réus. Ele está sentado no banco dos réus devido à sua fatal tendência para as más companhias. O que eu, como portista, não consigo aceitar é que o presidente do meu clube receba um árbitro em casa para tomar café. Que o receba acompanhado do «empresário» António Araújo e com a Dª Carolina Salgado a fazer de dona-da-casa, Primeira Dama e tudo o resto cujas consequências estão à vista. É inacreditável que, mesmo acossado pela justiça, Pinto da Costa não tenha ninguém minimamente prestigiado para apresentar como testemunha abonatória no tribunal, para além do tristíssimo juiz Conselheiro Mortágua. É lamentável que o homem que conseguiu transformar um clube de província num campeão do mundo e num motivo de orgulho para Portugal, ainda não tenha conseguido, ao fim de tantos anos, despir a capa do provincianismo e transformar-se num homem do mundo. E que tenha preferido, como qualquer cacique de província, viver rodeado de gente pequenina, que lhe satisfaz o culto pessoal e desprestigia o clube.»

Miguel Sousa Tavares
in A BOLA, 10/03/2009


A qualidade e acutilância das crónicas que Miguel Sousa Tavares assina semanalmente no jornal 'A Bola' justifica uma leitura atenta das mesmas. Embora eu não seja leitor e muito menos comprador do jornal "semi-oficial" do SLB, não perco as suas crónicas até porque há vários sites, blogues e fóruns que as reproduzem.
No 'Reflexão Portista' é a primeira vez que o fazemos, não porque esta crónica seja excepcionalmente melhor que as outras, mas porque põe o dedo em várias "feridas", inclusive no último parágrafo, ao tocar numa "ferida" que continua a dividir os portistas.

Nota: O título, a selecção das fotos e os destaques no texto a negrito são da minha responsabilidade.

Fotos: cartoonices.wordpress.com

Tese de Morgado novamente derrotada em Tribunal

Encontros fictícios no 'Degrau Chá'
A testemunha
Uma testemunha pouco credível
A credibilidade da testemunha-chave
Pinto da Costa, 3 – Ministério Público, 0

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«O Tribunal da Relação do Porto negou provimento ao recurso interposto pela equipa liderada por Maria José Morgado, que contestava o arquivamento do processo contra Pinto da Costa e o FC Porto, relativo ao jogo FC Porto-Estrela da Amadora de 2003/04.

O acórdão do Tribunal da Relação, a que a agência Lusa teve acesso, rejeita a tese da equipa especial de investigação liderada por Maria José Morgado, especialmente no que diz respeito ao testemunho de Carolina Salgado, ex-companheira de Pinto da Costa: "(...) Como é bom de ver, tal prova testemunhal não se revela, a nosso ver e de forma alguma, credível".

Este processo reporta-se ao célebre 'Caso da Fruta', em que o FC Porto, Pinto da Costa, o árbitro Jacinto Paixão, entre outros, eram acusados de corrupção desportiva.

Numa primeira investigação o Ministério Público arquivou o processo, que viria, mais tarde, a ser reaberto pela procuradora-adjunta Maria José Morgado, directora do DIAP (Departamento de Investigação e Acção Penal), que deduziu acusação.

O processo viria, no entanto, a ser arquivado pelo tribunal de primeira instância, decisão contestada por Maria José Morgado, que recorreu para a Relação, que voltou, agora, a decidir pelo arquivamento.»
in SOL, 12/02/2009


"Como é bom de ver, tal prova testemunhal [de Carolina Salgado] não se revela, a nosso ver e de forma alguma, credível".
Quem diz isto são juízes do Tribunal da Relação.
Ora, é bom recordar, mais uma vez, que foi com base no testemunho ("de forma alguma credível") de Carolina Salgado, que os processos foram reabertos e que Pinto da Costa e o FC Porto foram condenados pela Liga no 'Apito Final'.

Segundo o Record, «o Ministério Público revelou hoje que 'em princípio não é admissível recurso para o Supremo Tribunal de Justiça (STJ)' na sequência da decisão da Relação do Porto manter o arquivamento do chamado 'caso da fruta', relacionado com o processo 'Apito Dourado'. O gabinete da imprensa da Procuradoria-Geral da República ressalva, contudo, que é 'possível pedido de aclaração e reclamação do acórdão', como 'é também admissível recurso para o Tribunal Constitucional'.»

Não me digas que a dupla Pinto Monteiro / Maria José Morgado decidiu que o Ministério Público (MP) não ia recorrer para o Tribunal Constitucional?

Que pena!
É que desde que a coisa chegou aos tribunais a sério (não confundir com a pseudo justiça desportiva da Liga e da FPF), já perdi a conta à "goleada" que a coligação SLB / MP está a levar...

Pinto da Costa, 3 – Ministério Público, 0

Na passada terça-feira, o juiz de instrução do Tribunal de Gondomar, Pedro Miguel Vieira, decidiu que Pinto da Costa não deveria ir a julgamento por alegado crime de corrupção desportiva relacionada com o jogo Nacional-Benfica, disputado a 24 de Fevereiro de 2004 e investigado no âmbito do processo Apito Dourado.

Esta decisão não surpreendeu, visto que o próprio Ministério Público (MP), apesar de ter acusado Pinto da Costa, cobriu-se de ridículo e assumiu no debate instrutório deste caso que, afinal, os indícios contra Pinto da Costa eram insuficientes.

Se assim é, porque razão o MP avançou com uma acusação contra Pinto da Costa?
Para o cidadão comum é incompreensível. Aliás, este comportamento do MP só reforça e dá razão aqueles que pensam que, mais do que procurar a verdade e obter eventuais condenações em tribunal, o verdadeiro objectivo do ‘Apito Dourado’ é enxovalhar o presidente do FC Porto, é “queimá-lo na fogueira da comunicação social”.

Voltando ao juiz Pedro Miguel Vieira, vale a pena salientar que não se limitou a decidir pelo arquivamento do processo Nacional-Benfica. Referindo que ouviu todas as escutas, o juiz, no seu despacho e em declarações que fez aquando da leitura do mesmo, desancou o MP:

"É de difícil compreensão o juízo efectuado [...] no sentido de imputar os factos em apreço ao arguido Pinto da Costa"

"Para além das deduções efectuadas pela PJ, não foi detectada ligação do dirigente aos factos”

"Não há no processo prova capaz para condenar Pinto da Costa em julgamento"

"A ligação [de Pinto da Costa] ao caso apenas acontece por força de presunções ou juízos de valor sem qualquer sustentação"

"Não existem indícios suficientes agora, nem existiam já no final da fase de inquérito"

"É ridícula a ideia de que um árbitro se possa deixar comprar em troca de um bilhete para um jogo [no caso o FC Porto-Manchester United da Liga dos Campeões, da época 2003/04]. O bilhete não pode ser visto como uma vantagem patrimonial"

Não é a primeira vez que um juiz critica fortemente uma acusação do Ministério Público contra Pinto da Costa. Em Julho passado, Artur Guimarães Ribeiro, juiz do Tribunal de Instrução Criminal (TIC) do Porto, a quem coube analisar o caso FC Porto – E. Amadora, também arrasou vários pontos da acusação da equipa de Maria José Morgado, dizendo que "não têm qualquer suporte probatório".
Mais. Provou (através do cruzamento de escutas telefónicas) que Carolina Salgado mentiu – "é notório que a mesma [Carolina] presta, e tem prestado, falsas declarações em tribunal quanto ao objecto dos autos" – e que o Ministério Público devia-o ter percebido, se tivesse sido mais diligente e levasse em conta as reais motivações da testemunha.
O comportamento de Carolina é de tal maneira grave, que o juiz do TIC mandou extrair uma certidão, por falsas declarações, a qual enviou para o DIAP do MP do Porto. A testemunha-chave do MP, que serviu para a reabertura dos processos contra Pinto da Costa, incorre no crime de falsidade de testemunho agravado, o qual é punível com até seis anos e oito meses de cadeia. Irónico, não é?

Falta saber se as mentiras de Carolina foram unicamente motivadas por um sentimento de vingança, ou se alguém induziu (instruiu?) a ex-companheira de Pinto da Costa a mentir no seu testemunho. Era muito importante que este assunto fosse esclarecido, até porque correm boatos de que Carolina foi "treinada" por Leonor Pinhão e por um elemento da equipa de Maria José Morgado.
Não sei se isto é verdade, talvez não seja, mas será que o Ministério Público está interessado em investigar e em tirar tudo isto a limpo? Infelizmente, não me parece.

Ainda há recursos pendentes de ambos os lados mas, perante as decisões destes dois juízes, a que há que juntar a decisão do Tribunal da Relação do Porto de Setembro passado, que condenou o Estado português a indemnizar Pinto da Costa em 20 mil euros, devido a ter sido detido irregularmente no âmbito do processo Apito Dourado, é caso para dizer que, em termos de tribunais, o resultado, para já, é o seguinte:
Pinto da Costa, 3 – Ministério Público, 0

E nestas contas nem sequer estou a incluir o denominado 'caso Bexiga', em que Carolina Salgado declarou ter, a mando de Pinto da Costa, contratado pessoas para agredirem o ex-vereador da câmara de Gondomar Ricardo Bexiga (foi espancado por dois homens encapuçados, no dia 25 de Janeiro de 2005).

Desde o início se sabia que a versão contada por Carolina incluía falsidades facilmente comprováveis (por exemplo, a destruição das câmaras de filmar no parque da Alfândega do Porto que, pasme-se, nunca existiram) mas, apesar disso, o MP entendeu constituir arguidos a própria, Fernando Madureira e Pinto da Costa (a ânsia de o "caçar" era tanta...).
Após ter dado para fazer umas manchetes nos pasquins habituais e algumas peças nas televisões do regime, o caso morreu e foi a própria Equipa de Coordenação do Apito Dourado (ECPAD) que, em Fevereiro passado, decidiu arquivá-lo por o depoimento auto-incriminador de Carolina, não acompanhado de outras provas que o confirmem, ser “de tal maneira frágil que não deve sustentar uma acusação”.

O "jogo" ainda não acabou (o processo do Beira Mar – FC Porto vai para julgamento, estando, segundo o JN de 22/10/2008, em vias de ser remetido ao Tribunal de Gaia), mas nesta altura já cheira a goleada...

Nota: Os negritos são da minha responsabilidade.

Ai se o ridículo matasse...

Hoje à tarde decorreu o debate instrutório do processo 'Apito Dourado' relativo ao jogo Nacional-Benfica, disputado a 22 de Fevereiro de 2004, tendo terminado com a vitória do Nacional sobre o Benfica por 3-2.

O Ministério Público sustentava que António Araújo terá actuado junto de Augusto Duarte, supostamente a mando de Pinto da Costa, para que o árbitro prejudicasse o Benfica. Em contrapartida, receberia bilhetes para o jogo FC Porto-Manchester United da Liga dos Campeões 2003/04.

Leram bem?
Para o Ministério Público de Pinto Monteiro um árbitro foi corrompido com a oferta de um bilhete para um jogo de futebol...

É verdade, estamos a falar do Ministério Público de um país da União Europeia e não do Burundi ou de Kiribati (peço desculpa aos burundinos e kiribatenses...)

Posição do Ministério Público, representado pelo procurador Gonçalo Silva, no Tribunal de Gondomar:
"Cremos que existem indícios de probabilidade razoável para condenação, em julgamento, dos arguidos Augusto Duarte (árbitro da partida Nacional-Benfica), Rui Alves (presidente do Nacional) e António Araújo (empresário), mas, quanto a Pinto da Costa, os indícios em fase de instrução vieram demover os da fase de inquérito, uma vez que o presidente do FC Porto não interveio directamente nas escutas telefónicas que estão na base do processo. Ou seja, as conversações telefónicas com o seu nome não são inequívocas"

E esta heim?
Afinal o próprio Ministério Público considera que os "indícios" para acusar Pinto da Costa em tribunal são fraquinhos...
Será que a Maria José sabe disto?

Ai se o ridículo matasse...
Fico à espera das reacções de Pinto Monteiro e Maria José Morgado, bem como, da 1º página do CM de amanhã.

A decisão de Pedro Miguel Vieira, juiz de instrução criminal de Gondomar (que já tivera a instrução do processo principal do Apito Dourado) ficou marcada para a próxima terça-feira.


Nota: Artigo editado às 8:50 do dia 15/10/2008

Algumas notas ao acaso

Hermínio Loureiro não apareceu à entrega da Taça de Campeão Nacional, no jogo entre o FCP e o Belenenses. Provavelmente terá estado muito ocupado. Nessa noite entrou no programa Domingo Desportivo, na RTP1, que deixei de ver quando absorvei bem aquela carantonha de homem muito feliz consigo próprio pela obra manhosa que tem realizado na presidência da Liga e pelos lugares comuns que dita e reedita de forma pretensiosa, como se fosse um génio. Está à espera da saída de Madaíl para se transferir para a FPF.
O homem subiu na política a pulso (nunca se cansou de “seguir” os homens certos nos momentos azados), porque não o há-de saber fazer da mesma forma no futebol? Em fórmula que ganha não se mexe.
O homem é um ganhador e, como tal, foge sempre que a situação não é favorável. E segue o princípio de Scolari: se queres ter êxito em Portugal afronta e confronta o FCP, que o resto vem por acréscimo. E é o que tem feito. Doucement. Com êxito, diga-se.

Madaíl apanhou com a “fúria” dos portistas. Também foi merecido, pois não esquecemos como fomos tratados pela FPF e pelo famoso bando dos cinco, que devia estar muito bem “aconselhado” e “apadrinhado” quando tomou de assalto o CJ, pois Freitas do Amaral não teve dúvidas em validar o golpe de mão.

A cidade do Porto esteve em todos os jornais há uns tempos atrás. A guerra entre gangs dos “homens” da noite mereceu um grande destaque e a nossa cidade, segundo as autoridades e a comunicação social, parecia uma versão tripeira de Chicago dos anos trinta.


O PGR, sempre muito atento, a tudo o que diz respeito ao Porto, ao FCP, ao DIAP e à PJ do Porto, resolveu intervir para pôr tudo na ordem. Não se poupa a esforços para continuar a ter uma óptima imprensa.

Entretanto, e nos dias que correm, o país é assolado por uma onda de violência e criminalidade sem memória neste país, predominantemente a sul do país.

Este PGR deixou-se envolver pelo futebol, tomou partido, tal como o fez relativamente a uma proclamada incapacidade e falta de profissionalismo das forças que administram a ordem e a lei, nesta cidade. E agora Senhor PGR? Não será a altura de formar um novo dream team para mais um big show, para acabar com a criminalidade de vez? Ficamos à espera. Pela minha parte, conto com mais do mesmo: muita parra e pouca uva.

O (ex) presidente do Conselho de Justiça da Federação Portuguesa de Futebol (FPF), António Gonçalves Pereira (AGP), parece ser um homem só contra todas as suspeitas que lhe foram lançadas. Não tenho qualquer simpatia particular por AGP, mas não alinho em lutas desiguais. Nessas alturas, sou sempre pelo elo mais fraco. Aparentemente ficou sem amigos e quem o acompanhe na sua defesa. Como lamento.

Em comunicado passado, AGP disse ter ficado "bastante surpreendido" com o teor do parecer de Freitas do Amaral e revela que vai reunir "opiniões de reputadas personalidades do Direito" para demonstrar o que considera ser um "inequívoco". "Repudio totalmente as passagens e conclusões do parecer que são desfavoráveis às posições que assumi na condução da única reunião que existiu do CJ e à qual me vi forçado a pôr termo, na medida em que tais passagens e conclusões não incorporam factos, mas meros processos de intenção, alguns dos quais são até ofensivos para a minha pessoa", defende o (ex) líder do CJ. "Entendo que o mesmo padece de múltiplas e manifestas fragilidades (que a própria extensão do parecer pode camuflar...), as quais, oportunamente e no local certo, serão seguramente evidenciadas".

As reuniões do CJ baixaram à PGR e a Dra. Morgado ficou encarregada do inquérito sobre o possível uso e abuso do poder de AGP, ao coagir os membros do órgão para obter uma tese favorável ao FC Porto e Boavista.

Entretanto, AGP interpôs em 9 de Julho duas providências cautelares, no sentido de suspender a eficácia das decisões tomadas pelos cinco conselheiros na reunião da madrugada de sábado.

Sabe-se que vai haver eleições em 4 de Outubro para o CJ da FPF. Gostava que, por uma vez, os interpretes desta farsa, os tribunais e o MP fossem céleres, para acabar de vez com os julgamentos públicos que se eternizam e passam a sentença definitiva, ainda que depois haja prova em contrário, estabelecida e decidida em sede própria.


No Domingo, vamos à Luz para nos defrontarmos com o SLB. Até ao momento os dirigentes têm-se mantido silenciosos, o que acho adequado. Que o resultado se decida no terreno do jogo e não haja violência de nenhuma espécie. E que o FCP mostre uma atitude séria, concentrada, sem medo da luta e da derrota, para poder ficar mais próximo de ganhar. Espero ver um Porto à Porto. Que se bata e deixe a pele em campo, como em certa visita à Luz referiu Artur Jorge para explicar o que não fizemos, depois de termos sido vencidos por 3-1. Nesse mesmo ano, fomos campeões europeus.

A testemunha-chave de novo na ribalta

Já tínhamos assistido a pseudo factos da história, inventada por alguém e contada por Carolina, a serem desmentidos por testemunhas em Tribunal;
Depois, em Junho passado, Carolina foi apanhada a mentir sobre uma pretensa gravidez e, passado uns dias, um juiz encontrou provas de que Carolina prestou declarações falsas em tribunal.

Para além das mentiras, que parecem ser quase um modo de vida de Carolina Salgado, outros aspectos do seu carácter já tinham sido denunciados pelo seu ex-namorado Paulo Lemos e a semana passada, perante mais um escândalo público, foi a vez do seu último namorado reagir:

«“Maldita a hora em que eu conheci essa mulher! Estou tão arrependido que fazia tudo para o tempo voltar atrás”, desabafou Francisco Rolo ontem à tarde ao 24horas.
“Foram quatro meses de instabilidade, que só prejudicou o negócio”, disse ainda Rolo, revelando depois a sua versão do que aconteceu aquando da ida de patrulhas da GNR à sua estalagem, onde apreenderam uma pistola de calibre de guerra, como o 24horas ontem noticiou.
“A pistola não é minha e eu nunca tinha visto a arma”, jurou Rolo, confirmando “que a pistola era de calibre 7.65 e estava junto dos aposentos de Carolina”. (...)


Furioso com ela frisando que “tinha decidido não falar mais sobre este assunto”, o dono da Estalagem Rainha Dona Leonor explicou que não poderia ficar calado após as declarações de Carolina Salgado ao “Correio da Manhã” de ontem. “Não posso pactuar com tantas mentiras”, afirmou.
Àquele diário Carolina Salgado afirmou que Rolo a agredira, não apenas esta semana mas também anteriormente, quando lhe teria dado um soco no olho.
“Nunca bati na Carolina nem em ninguém, toda a gente sabe. Até me ri ao ler que lhe costumava bater. Veja lá, como se isso fosse possível, eu bater-lhe e ela não ter ido embora mais cedo! Então eu ia bater-lhe numa altura em que ela andava com os polícias sempre atrás dela?”, interrogou-se ainda Rolo.
“Eu nunca tive problemas com a justiça, é a primeira vez que me vejo envolvido numa situação destas e com idas permanentes ao posto da GNR deixar as minhas impressões digitais”, desabafou ainda.
Neste cenário, a comparação acaba por ser inevitável:
“Reparem que ela está a fazer-me exactamente aquilo que fez ao senhor Pinto da Costa. Primeiro simula uma agressão, depois faz queixa à GNR, a seguir provoca um escândalo e depois vai para os jornais e televisões fazer-se de vítima”.»
in 24 Horas, 15/08/2008


Será que também este empresário de restauração alentejano está a soldo de Pinto da Costa?
Será que toda a gente que testemunhou contra Carolina, ou contrariando as versões que ela apresentou - o ex-marido, o ex-namorado, os empregados do Degrau Chá, a irmã gémea, etc. - estão a soldo do Pinto da Costa?

Eu compreendo muito bem (ó se compreendo!) que a dupla Pinto Monteiro e Maria José Morgado façam tudo e mais alguma coisa para conseguírem uma condenação de Pinto da Costa em Tribunal, mas será que os fins justificam os meios?

Como é possível que uma instituição supostamente respeitável, como é o caso do Ministério Público, construa e alicerce um caso contra um cidadão (por mais odiado que ele seja em Lisboa) baseado e suportado numa testemunha-chave como Carolina Salgado?

Eu sei muito bem (ó se sei!) a azia que provoca na ex-capital do Império a interminável lista de sucessos que o FC Porto alcançou nas últimas décadas.
Mas vale tudo para tentarem fazer vergar o presidente e, pensam eles, por tabela o clube a que preside há 26 anos?
O ódio que têm ao Porto e, particularmente ao FC Porto, é assim tão grande?


P.S. Carolina d'Arc, perdão, Salgado deixou de ter protecção policial. Já terá cumprido a sua missão ou, afinal, as ameaças à sua vida não eram assim tão "ameaçantes"?


Fotos: 24 Horas

O Senhor PGR e Monsieur Platini

1) A PGR abriu as hostilidades ao decidir pela reabertura dos processos arquivados relativamente ao FCP, depois do testemunho credível de Carolina, segundo os procuradores de serviço;

2) A PGR criou um “dream team” para investigação e preparação do libelo acusatório;

3) A PGR deu o ok à acusação, assinando por baixo, relevando o valor testemunhal em detrimento do “julgamento” dos juízes que tinham mandado arquivar os processos. O Estado, por via da PGR, tomou partido e comprometeu-se;

4 ) O CD da Liga, com a “bênção” da PGR e do Dr. Vital Moreira, e sob a pressão do SLB e da opinião publicada, decidiu condenar o FCP e PdC. Não acho que tenham corrido riscos. A condenação há muito estava tomada: bastou seguir o guião;

5) A UEFA suspende o FCP da CL e o FCP recorre. O SLB e o VG são chamados como parte interessada. Estranho comportamento da UEFA ao chamar à colação clubes estranhos ao processo. Os benefícios de terceiros, a ocorrerem, deveriam ser consequência do julgamento do FCP e sem intromissão de qualquer outra instituição que não fosse a FPF;


6) Muito embora a delação seja um acto vergonhoso, em tempo de guerra não se limpam armas e vale tudo. E no futebol, por maioria de razão. A UEFA e Platini, com a declaração repetida de ataque à batotice e subliminarmente ao FCP batoteiro, travestiram o jogo sujo do SLB+VG em jogo limpo, e aceitaram o vil ataque em nome da defesa da verdade desportiva;

7) E não é que todos esses “safados” querem que a gente acredite que são os campeões da verdade e da lealdade desportiva!?


Concluindo: A PGR e a UEFA são os principais responsáveis pelo encaminhamento deste processo, dentro e fora das nossas fronteiras, respectivamente. São os seus autores. O resto são actores de segunda, cada qual cumprindo o seu papel. Triste papel, a maior parte das vezes. Um jogo de marionetes, condimentado com os ingredientes do costume: a ambição, o reconhecimento, o benefício, a subserviência, o poder e o medo do poder. PdC (e o FCP) vieram mesmo a calhar para todos eles. Madaíl, Hermínio, Ricardo Costa & e Cia jogam com cartas marcadas. Sendo, assim, só esperam ganhar.

Que o diga o procurador Carlos Teixeira, responsável pelo processo AD, que foi promovido – com “nota” excepcional – e destacado para a Madeira. O Alberto João que se cuide.

Finalmente, é meu entendimento que o FCP só chegará à CL se o efeito de retroactividade não for aplicável na regra (na lei) da UEFA, conforme é prática corrente na maioria dos códigos penais.

A justiça portuguesa é estrábica

A justiça desportiva segue a sorte do que se passa na Justiça em Portugal.

No processo Casa Pia, houve quem entendesse que serviu basicamente para atacar o PS e feri-lo de "morte". O bastonário, recentemente eleito, assim o declarou.


No processo AD e AF não tenho dúvidas que o golpe foi preparado: minuciosamente preparado. Para ferir de “morte” PdC e por arrasto provocar danos, talhados com alguma prudência, ao FCP. Quando não se sabe ganhar no campo, joga-se no terreno em que se é forte.

Cartoons publicados em O JOGO

O ano passado, o caso do Gil Vicente deveria ter alertado para a bagunça da gestão da justiça desportiva e para a forma como os interesses clubistas influenciam as decisões, supostamente legais. O Gil Vicente foi amesquinhado, não teve boa imprensa e o seu presidente nem sempre soube defender, da forma mais apropriada, o seu clube. Mas, acho que foi cometida uma injustiça, jurídica e desportiva. Aos costumes disse-se nada e todo o mundo assobiou para o ar.

Seja qual for a decisão que vier a ser tomada no processo AF, estará ferida de “morte”. Ninguém confia em ninguém, e todos se queixarão da justeza do acórdão, seja ele qual for. Prevalece o vale tudo, na acusação e na defesa.


Poucos compreenderão que a defesa deve ter os mais amplos direitos, pois os órgãos de coacção do Estado gozam de uma vastíssima gama de instrumentos para sustentar a acusação que os representantes dos réus jamais terão. E, por isso, a defesa tem toda a legitimidade de recorrer a todas as armas, das processuais às factuais. Os pratos da balança têm que ser equilibrados e, podendo a acusação “violar” o direito à privacidade, nomeadamente através das escutas, é justo que a defesa use todos os meios para confrontar a validade e os limites de aplicação dessa “violação”.

Incomoda-me, sobretudo, que todo este processo tenha sido avalizado por figuras (e instituições) proeminentes do Estado, que o tomaram na mão e lhe deram uma importância estratégica, de tal forma extraordinária, que condicionaram todos os julgamentos. O SLB e a Comunicação Social fizeram o resto. As instâncias a quem compete os julgamentos disciplinares no futebol sentiram-se autorizados a seguir, exclusivamente, a linha formatada pelo MP. E, isso, a meu ver é um claro desvirtuamento da prática de fazer justiça.

foto: Record

Para que serviram as visitas do Dr. Ricardo Costa e do Dr. Hermínio Loureiro ao PGR, já depois da divulgação dos castigos aplicados ao FCP, ao BFC, à UDL e a PdC, em sede do CD da Liga?
Para informar, confirmar ou explicar o quê, a sua Exa., depois daquele show televisivo a que tivemos direito?
Deve ter sido, por mero dever de cortesia... e daí talvez não.

Finalmente, e por muito que isso possa ser tido como “clubisticamente” incorrecto, importa referir que estou 100% solidário com o FCP, mas mantenho algum cepticismo relativamente aos procedimentos da SAD.

Processos sobre o Benfica

«O "Apito Final" ainda não acabou. A Comissão Disciplinar da Liga de Clubes tem dois processos suspensos aguardando os resultados de um inquérito aberto pelo procurador-geral da República com base no dossier "Apito Encarnado".
O documento tornado público em Agosto de 2007, foi entregue à PGR (e também à Liga, Federação e Polícia Judiciária) e pode colocar o Benfica sob a alçada da justiça desportiva no âmbito do processo "Apito Final".

Alegadamente elaborado "por um conjunto de funcionários de investigação" da Polícia Judiciária, o dossier denuncia uma suposta dualidade de critérios da investigação do processo "Apito Dourado", e refere "factos" a que " por esquecimento não terá sido dado o devido tratamento".

Algumas das denúncias dizem respeito à época 2004/2005, ano em que o Benfica conquistou o campeonato. "Reuniões secretas entre Luís Filipe Vieira e José Veiga com dirigentes da arbitragem" , "reuniões num restaurante de Penafiel entre José Veiga e vários árbitros e árbitros assistentes", "reuniões entre o dr. João Rodrigues com o sr. Pinto de Sousa num hotel de Lisboa" , "a promessa da contratação de um jogador do Estoril antes do "famoso" jogo Estoril-Benfica, no Algarve", são algumas das denúncias feitas no documento anónimo que mereceu a Pinto Monteiro, no entanto, a decisão de abrir um processo de inquérito.»
in DN, 06/06/2008

Inquérito aberto pelo procurador-geral da República?
Como é óbvio, vai ser arquivado e mesmo que não fosse, quando chegasse à Liga, o Dr. Ricardo Costa tratava do assunto com a eficiência habitual...

Justiça colorida (II)

«Teresa Morais, procuradora adjunta do DIAP/Porto, disse ontem que pediu o levantamento do segredo de justiça num inquérito da Procuradoria-Geral da República onde se investiga a sua eventual parcialidade num processo envolvendo Carolina Salgado. A magistrada confirmou que enviou o requerimento na terça-feira.
Teresa Morais foi visada por causa da acusação que deduziu contra Carolina Salgado no final de 2007, por tentativa de agressão ao médico Fernando Póvoas e de crimes de incêndio em escritórios do advogado Lourenço Pinto e de Pinto da Costa.»
PUBLICO, 09/03/2008


Terei percebido bem?
A Procuradoria-Geral da República, liderada por Pinto Monteiro, abriu um inquérito a uma procuradora adjunta do DIAP/Porto, por esta ter deduzido uma acusação contra Carolina Salgado? É isso?
Se assim foi, quero dizer que não posso estar mais de acordo.

Para começar, basta olhar para ela e ouvir a forma “ternurenta e melosa” como fala do seu passado com o Jorge Nuno, para se perceber que Carolina Salgado é uma pessoa séria, altamente credível e, sem sombra de dúvidas, absolutamente inocente de qualquer crime que mentes maldosas lhe queiram imputar.

Por exemplo, é verdadeiramente escandaloso que, em Janeiro passado, o Ministério Público de Gaia tenha acusado Carolina Salgado pelo crime de furto qualificado de vários bens pertencentes a Pinto da Costa, no valor aproximado de 280 mil euros, e tenha decidido levá-la a julgamento, incorrendo a pobrezinha numa pena de 2 a 8 anos de prisão.

Que culpa é que ela tem de se ter afeiçoado de tal maneira a alguns objectos que, quando acabou a relação com Pinto da Costa, não se conseguiu separar de 12 garrafas de vinho de 1937 (no valor de 7500 euros), de um armário com 50 peças de louça chinesa (70 mil euros), armários, arcas, uma colecção de livros, um quadro de Noronha da Costa, além de electrodomésticos e estatuetas (105 mil euros), vários relógios, alguns de colecção, no valor de 30.500 euros, 50 canetas de tinta permanente em ouro, avaliadas em 50 mil euros, serviços de louça, fatos, gravatas e sobretudos de marca, num total de 10 mil euros?

Qualquer psiquiatra dirá em tribunal que o amor transtorna as pessoas e é perfeitamente normal que, para compensar o terrível choque emocional que sofreu aquando da ruptura com Pinto da Costa, Carolina tenha sentido necessidade da companhia de alguns bens materiais...

Aliás, a prova de que Carolina Salgado é, por definição, inocente de todas as acusações que lhe queiram fazer, é o chamado caso Bexiga, em que Equipa de Coordenação do Processo Apito Dourado, liderada por Maria José Morgado, decidiu arquivar o processo por falta de provas.
Falta de provas?
Sim, porque isto da própria Carolina ter confessado ser co-autora do crime por, alegadamente, ter contactado as pessoas que deveriam concretizar a agressão ao vereador da Câmara de Gondomar, não era para levar a sério. A não ser, suspeita-se, se fosse suficiente para incriminar os outros co-arguidos (leia-se, Pinto da Costa).

Portanto, percebo muito bem que se investigue a procuradora adjunta do DIAP/Porto. Em primeiro lugar porque pertence ao DIAP do... Porto!; depois, porque teve a veleidade, para não dizer desfaçatez, de deduzir uma acusação contra a escritora Carolina Salgado (foi assim que a própria se apresentou, na 5ª feira passada, no tribunal de Gondomar).

Há que investigar bem, porque eu tenho quase a certeza que esta procuradora adjunta do DIAP/Porto conhece uma pessoa que é prima de um senhor que, às 3ªs feiras, costuma conversar num café do Porto com um individuo que recebeu um convite do FC Porto para ir a Sevilha assistir à final da Taça UEFA...

Justiça colorida (I)

«O modo como foi conduzida a campanha que levou o Procurador Almeida Pereira a recusar a aceitação do cargo de Director da Polícia Judiciária no Porto é o mais recente exemplo da falta de decoro.
Ser adepto de futebol, frequentar o Estádio do Dragão – apesar de benfiquista – e ter estado em Sevilha na final da Taça UEFA a convite do FC Porto, foram factos que serviram para uma autêntica tentativa de assassinato de carácter do Procurador. Fizeram-lhe um cerco tão asfixiante que Almeida Pereira não esteve para aturar mais vilipêndios e fez marcha-atrás na aceitação - no que acabou por também prestar um favor involuntário aos "guerrilheiros".

A pedido do próprio, os esclarecimentos da PGR ontem conhecidos são eloquentes sobre como foi intoxicada a campanha – liderada ou canalizada pelo "Correio da Manhã" – contra Almeida Pereira. Além da inexistência de "qualquer elemento que aponte para corrupção ou comportamento processual de favor relativamente ao FC Porto, seus dirigentes ou quaisquer outras pessoas", não se apurou "qualquer comportamento processual de favor" por Almeida Pereira ter sido convidado pelo presidente do FC Porto a assistir em Sevilha à final da Taça UEFA e "não há nos autos elementos que apontem para a prática de qualquer ilícito criminal, nomeadamente de corrupção". Elucidativo.

O que a PGR esclareceu ontem baliza duas certezas. Por um lado que é lamentável colocarem-se rótulos às pessoas; por outro, que morar-se no Norte e respirarem-se os ares do Estádio do Dragão e do FC Porto não é sinal obrigatório de corrupção - e por muito que queiram passar o contrário. Nalguma Comunicação Social e, até, em sectores específicos da Justiça.»
Fernando Santos, O JOGO, 07/03/2008


«Afinal, Almeida Pereira, o magistrado que aceitou liderar a PJ do Porto e a seguir foi empurrado borda fora com o jeitinho do costume pelos suspeitos do costume, não é culpado de "corrupção ou comportamento processual de favor relativo ao F.C. Porto, seus dirigentes ou quaisquer outras pessoas".
Que o facto seja divulgado poucos dias depois de ter sido nomeado um novo director da PJ do Porto do agrado do procurador da República; que o facto seja conhecido depois de o procurador ter assistido, impávido e sereno, a uma espécie de assassinato de carácter de Almeida Pereira sem soltar um "ai" - eis o que, em poucas palavras, mostra como os jogos típicos da mais cruel "mercearia" tomaram conta dos bastidores da Justiça.»
Paulo Ferreira, Chefe de Redacção do JN, 08/03/2008


Já passou uma semana e, tirando estes dois editoriais de jornais, que não estão ao serviço de uma determinada “Justiça colorida”, não ouvi, nem li, qualquer reacção institucional ao “assassinato de carácter” de que foi vitima um magistrado, por ter cometido o “crime” de, há cinco anos atrás, ter aceite um convite do FC Porto para ir a Sevilha assistir à final da Taça UEFA.

Quer o Procurador-geral da República Pinto Monteiro, quer o Sindicato dos Magistrados do Ministério Público do mediático António Cluny, assistiriam a este “linchamento popular” de camarote, sem levantarem um dedo para defender Almeida Pereira.

Uma determinada “Justiça colorida” e os seus acólitos na comunicação social, fizeram de Almeida Pereira um exemplo. A partir de agora toda a gente ficou a saber que aceitar convites do FC Porto, ou frequentar os camarotes do estádio do Dragão, equivale a ter “lepra” e, naturalmente, isso será impeditivo da pessoa em causa ser suficientemente credível, ou isenta, para aceitar lugares de chefia.

Assim vai a “Justiça colorida” à portuguesa...

P.S. Coitado de Almeida Pereira, nem o facto de ser um ferrenho benfiquista lhe valeu.