“O procurador que representou o Ministério Público (MP) no caso do "envelope", do Apito Dourado, arrasa a juíza de Gaia que absolveu Pinto da Costa, num recurso para o Tribunal da Relação. A visada já fez queixa a Pinto Monteiro.
O uso de expressões como "santa inocência"; críticas por não ter censurado as "mentiras" e a "grande peta" dos arguidos, e perguntas sobre um eventual preconceito da magistrada Catarina Ribeiro de Almeida em relação a Carolina Salgado, que visaria, de antemão, absolver o líder do F. C. Porto, fazem parte dos argumentos adoptados por José Augusto Sá para convencer o Tribunal da Relação do Porto a anular a absolvição do crime de corrupção desportiva decretada no Tribunal de Gaia.
Pinto da Costa, o árbitro Augusto Duarte e o empresário António Araújo também não escapam à ironia do procurador. O dirigente portista chega a ser designado como "Papa" e "engenheiro", numa alusão a escutas telefónicas interceptadas pela PJ a 16 de Abril de 2004, quando aquele árbitro visitou a casa na Madalena, em Gaia. "Se até o primeiro-ministro José Sócrates é engenheiro por que é que o Pinto da Costa também não há-de ser?!", escreveu, em nota de rodapé.”
in JN, 2009-05-24
Com esta amostra já podemos ficar com uma noção bem clara do desespero que assola o Ministério Público na hora de recorrer para o Tribunal da Relação na tentativa de anular a decisão de 1ª instância que inocenta Pinto da Costa de todos os crimes de que era acusado no caso do “envelope”. A postura deste procurador não é diferente daquela que norteou todo o trabalho da super-equipa da Super-Morgado: Pinto da Costa era culpado e havia que o condenar a todo custo. Os fins justificavam os meios. Desde “meter a martelo o nome de Pinto da Costa” no caso relativo ao jogo Nacional x SLB, passando por uma testemunha instrumentalizada desde o início por pessoas perfeitamente identificadas com interesses ligados ao SLB, e acabando agora com uma derrota histórica na sentença do caso do “envelope” mas com um apelo à Relação em que o procurador que acusa recorre a todo o tipo de ataques “ad hominem” aos arguidos, não poupando sequer a Juíza imputando-a de “julgar para absolver”. Desgraçado o cidadão que é alvo de uma Justiça nestes moldes dentro do seu próprio país.
Muito melhor esteve o Dr. Gil Moreira dos Santos, advogado do presidente do FC Porto, que caracterizou este procurador recorrendo a António Aleixo (aquela piada de mau gosto que compara Pinto da Costa ao primeiro-ministro não teria melhor quadra para descrever o procurador do MP):
És um rapaz instruído
És um doutor, em resumo,
És um burro que espremido
Não dá caroço nem sumo
Tenho a certeza de que os Juízes-desembargadores do Tribunal da Relação serão sensíveis aos argumentos falaciosos do Sr. José Augusto de Sá e que, se pensarem no "prestígio da justiça" e se esquecerem a "alma clubista" irão de certeza condenar Pinto da Costa, porque esse é objectivo dos mentores do Apito Dourado. Factos, nexo de causalidade ou versões divergentes da testemunha-chave são uma maçada que esta Justiça à la carte não tolera mas que a Relação se vai ter de confrontar.
O Dr. Pinto Monteiro, perante a derrota estrondosa que sofreu nos três casos que envolveram Pinto da Costa e para os quais concentrou os seus melhores recursos, limitou-se a afirmar que “pode não se provar que sejam culpados, mas já se provou que houve indícios para terem de responder perante a justiça”. Ou seja, o mais importante foi ter conseguido acusar, ainda que sem fundamento, e com isso ter conseguido uma “sentença popular”. É este o estado actual da Procuradoria e do MP.
De notar que este mesmo Procurador-Geral da República, que decretou que o MP iria recorrer até às últimas instâncias na acusação a Pinto da Costa, é o mesmo que negou por diversas vezes as pressões sobre os magistrados do MP que têm a cargo a investigação do caso Freeport e que afirmaram convictamente terem sido altamente pressionados para o arquivamento do caso, e é o mesmo que desvalorizou a gravação de uma conversa entre os intervenientes no caso com frases incriminatórias relativas ao Primeiro-Ministro, e é o mesmo que resolveu reunir com Lopes da Mota para dias mais tarde e debaixo de forte censura da opinião pública lhe ter instaurado um processo disciplinar. Assim vai o Ministério Público em Portugal...
10 comentários:
Bem eles podem tentar...! A miséria reside que enquanto se gasta tempo e dinheiro nestes fachos de fogo limitado outros crimes fiquem por julgar! A Lei das Prioridades é algo que só os sábios sabem aplicar. Logo, estamos confinados a um lote de ignorantes!
Já Einstein dizia: "insanidade é fazer algo sempre da mesma maneira para obter sempre os mesmos resultados..."
Mas que cambada de insanos...!
Infelizmente, é degradante!
Ainda bem que alguém alertou para esta notícia. Os blogs têm que ser a Nossa Voz. Este país é patético e vergonhoso. Como pode um Procurador fazer reparos desta natureza insultando juízes e arguidos.
Independentemente do essencial da questão em apreço são inadmissíveis os termos com que o procurador do MP descreve as decisões da juíza. Um advogado que se atrevesse a escrever semelhante coisa arriscava dura punição, pelo que este procurador deveria ser alvo de severo castigo. Mas, se tal acontecer, não faltarão as vozes a acusarem quem o castigar de "censura", "repressão" e de estar ao serviço do polvo do Porto.
Pois é, senhor procurador, a justiça dá trabalho, não basta ter suspeitas, nem basta enfiarem-se numa sala de auscultadores nos ouvidos a ouvir as conversas alheias.
Acho que a resposta do DR.Gil Moreira dos Santos é demolidora e diz tudo acerca do senhor.
Um abraço
Infelizmente a Justiça (o MP) deixou-se envolver pelo futebol e futebolizou-se, vestindo-se de encarnado. Procurou por essa via obter apoios da opinião pública e publicada. Uma via populista. Do que deveria fugir, ficou refém.
Passou o PGR a ser uma vedeta e uma figura incontornável do aparelho judiciário. Aparecia na TV, qual estrela pronto a condenar os malvados.
Hoje, que o processo AD deixou de merecer tanta atenção dos media com a não condenação de PdC e a renovação do FCP dos seus títulos, o PGR foi rapidamente descartado e, hoje, é uma figura controversa em função da fraca liderança que tem manifestado noutros processos.
Futebolizou a justiça, deixou-se arrastar pela agenda dos media, lixou-se com "f".
É bem feito.
Nuno Nunes, excelente post! Parece que o MP, a exemplo do SLB, ainda não bateu no fundo.
É o vale tudo, meus senhores!
Esta gente, não tem vergonha, não tem berço, não tem caracter, não tem educação, não tem respeito, não tem nada... senão o ódio visceral ao FC Porto e às suas gentes.
A lei da vida, essa, é indomável... na hora e local certo, fará justiça pelas próprias mãos!
A cada dia que passa, ainda que hoje sendo muitos, cada vez o são menos... a lei da vida, meus caros!!!
Há melhor justiça do que esta?
O que dizer deste procurador José Augusto Sá?
O que dizer deste Procurador Geral da República?
Dizer que perderam a vergonha?
Dizer que perderam a mínima noção do que são as regras da Justiça, que é suposto eles defenderem?
Sinceramente, faltam-me as palavras, faltam-me adjectivos para classificar esta gente.
Enquanto os rostos e os protagonistas do Ministério Público forem estrelas mediáticas e não servidores públicos, preocupados com a Justiça e os direitos dos cidadãos, não há esperança de qualquer melhoria.
Isto tudo trocado por merda é caro!
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