segunda-feira, 7 de julho de 2008

O Pilatos português

Gilberto Madaíl é um mestre na arte de "lavar as mãos", com um único intuito: manter-se no "poleiro" agradando a gregos e troianos, nem que para isso tenha que dar uma no cravo e outra na ferradura (algo em que é useiro e vezeiro). "Espinha dorsal" não é exactamente uma das características que lhe costumam estar associadas...

Esta é uma "arte" que domina na perfeição e à custa da qual mantém uma longevidade notável à frente da FPF.

Mais uma vez o demonstrou na reacção aos acontecimentos surreais no CJ da FPF: diz por um lado que o que se passou "é inadmissível" e vai "criar um inquérito liderado por alguém independente da FPF"; por outro lado a FPF notifica os clubes da pseudo-decisão do CJ da organização a que preside dizendo que que "não se pode intrometer num organismo independente".

Em que ficamos?

Se (como se viu) a salgalhada no CJ é total e há fortes dúvidas sobre a legalidade da pseudo-decisão (perante os estatutos da mesma e da FPF), como ele próprio admite ao instaurar inquérito, seria do mais elementar bom senso que enquanto esse inquérito não estiver concluído a FPF não deveria comunicar qualquer decisão aos clubes ou à UEFA. Ou não?

Claro que isso iria deixar os frustrados deste mundo furiosos, já que o seu objectivo é conquistar o que não lhes pertence a qualquer custo, mesmo que para isso seja preciso que a República das Bananas se implemente na totalidade no país, atropelando todos os mais básicos princípios de Direito e de "due process" administrativo. Mas cheira-me que mesmo assim não vão longe.

De resto ainda estou para ler o acórdão ou acta da pseudo-reunião do CJ só com vogais e sem consonantes, explicando tim-tim por tim-tim porque é que o único fundamento de base da condenação de Pinto da Costa continua a merecer credibilidade, nomeadamente o testemunho de Carolina Salgado, depois da sua credibilidade ter sido totalmente arrasada pelo TIC na semana passada.

E já não falo da validade das escutas, já que mesmo sem a testemunha as escutas por si não valem nada (como o próprio Ricardo Costa admitiu aquando da leitura triunfante da sentença do CD da LPF).

Mas o melhor mesmo é esperar sentado, porque é óbvio que o direito processual foi mandado às malvas por estes advogados que só reconhecem a autoridade dos juízes civis quando lhes convém, tratando-se apenas de um "contar de espingardas" inadmissível num órgão destes.

Depois da decisão de 2a feira de se poder passar a condenar algum clube por "corrupção activa" mesmo não havendo quaisquer provas (i.e. bastando que a acusação base os seus argumentos no campo especulativo e a palavra de algum ressabiado ou comprado a soldo), continua a saga da macacada. O problema é se um dia destes escorregam nas cascas das bananas que tão avidamente descascam...

20 comentários:

SG disse...

O grande problema é que já não há ninguém independente. Os adeptos do F.C.Porto e Boavista não têm que ser independentes, afinal são os seus clubes que estão em causa. Todos os outros clubes, incluindo Benfica, Paços ferreira e Setúbal e os orgãos federativos é que deveriam manter-se independentes e clamar por justiça. Mas não... estão todos a defender interesses próprios.

Rui disse...

Isto só deixa de ser uma vergonha, no dia em que o Governo ganhar vergonha, acabar com estas palhaçadas, e criar um Tribunal do Desporto.

Acaba o conselho de disciplina e de justiça da liga e federação respectivamente, e passa a existir um tribunal com duas ou três instancias, sendo os juízes nomeados pelo Conselho Superior de Magistratura.

E depois deste circo todo, nem a UEFA tinha coragem vinha chatear a dizer que tem de existir justiça desportiva, dentro da federação.

José Rodrigues disse...

Eu nem digo q na rebaldaria q se passou a razão esteja do lado do presidente do CJ; agora o q é certo é q foi uma rebaldaria total e há fortíssimas dúvidas sobre a legalidade (segundo os regulamentos) do processo q levou à pseudo-decisão do CJ.

Sendo assim a FPF tem a obrigação de clarificar isso antes de comunicar o q quer q seja a quem quer q seja, já q se trata de um órgão da FPF.

Nelson Carvalho disse...

De facto é inacreditável e um contra-senso completo a Direcção da FPF encabeçada pelo "contorcionista" Madaíl, vir dizer que foi lamentavel tudo o que se passou na passada semana, anunciando a abertura de um inquerito para averiguar a legalidade do plenario do CJ de Sexta e, depois,afirmar que vai acatar as decisões dessa reunião e notificar os Clubes envolvidos.

Viva O Zimbabue!!

José Correia disse...

«Acaba o conselho de disciplina e de justiça da liga e federação respectivamente, e passa a existir um tribunal com duas ou três instâncias, sendo os juízes nomeados pelo Conselho Superior de Magistratura.»

À partida, esta solução parece-me bem. Pelo menos melhor que a actual é de certeza.

Nelson Carvalho disse...

Sobre a restruturação do sistema de Justiça Desportiva em Portugal, muito se tem falado do tal novo regime Juridico das Federações. Francamente gostava de saber se nestas alterações estão previstas mudanças significativas neste aspecto? Ou será que continuaremos a ter mais do mesmo?

Bitetos disse...

Continuo a duvidar da isenção. Quando hoje ouvi que isto iria meter a Procuradoria da República fiquei arrepiado. Já toda a gente viu em que direcção navegam. Pura e simplesmente rejeitaram todos os dados paralelos que foram aparecendo ao longo do processo. Tiveram inúmeras oportunidades de acusar a escritora de prejúrio, mas sempre mostraram que era uma investigação feita em sentido inverso. Tinham um condenado e era preciso arranjar provas.

José Rodrigues disse...

É verdade q o envolvimento do PGR não deve deixar ninguém descansado.

O q constato é q enquanto o povinho anda distraído com isto não se preocupa com as prioridades do país.

Esta cruzada contra o inimigo público nr 1 no mundo do futebol dá muito jeito a muita gente... mas a única coisa q me demonstra é até q ponto é q o país está PODRE.


Não é por acaso q o país está mal cotado num ranking da Transparency International para "rule of law", ou que está mal cotado no ranking PISA da OCDE sobre a capacidade dos alunos. E ao dizer isto não estou a levar a discussão para a política sectária, porque o problema atravessa os diversos partidos, é um problema mesmo do país em geral.

José Correia disse...

«Ontem, na sede da Federação Portuguesa de Futebol (FPF), os funcionários receberam ordens para darem seguimento às decisões do Conselho de Justiça (CJ), emanadas a partir de uma reunião que pode estar ferida de ilegalidade, uma vez que o presidente do órgão havia encerrado os trabalhos sem analisar os recursos de Boavista e Pinto da Costa, presidente do F. C. Porto, relativos ao Apito Final.

O presidente da FPF, Gilberto Madail, lamentou a imagem deixada pelos elementos do CJ, mantém-se vigilante e passa acção, com a abertura de um processo de averiguação às ocorrências dos acontecimentos de sexta-feira. O procedimento será conduzido por uma entidade externa à Federação. Certo que as notificações estarão hoje nas mãos dos clubes. As duas actas também seguem anexadas ao processo, para que os clubes/entidades interessadas possam recorrer para os tribunais administrativos.
(...)
Gilberto Madail apela ao consenso, mas as partes estão extremadas, como prova a carta enviada por Gonçalves Pereira ao presidente da Mesa da AG da FPF, Mesquita Machado, a pedir a suspensão dos cinco conselheiros, ao abrigo do Art.º 70 dos Estatutos da Federação. Este pedido, no entanto, apenas será avaliado depois de estar concluído o processo de averiguações determinado pela Direcção da FPF.

Em simultâneo, existem movimentações para a convocação de uma AG com o objectivo de fazer cair o actual CJ, uma tese que foi derrotada na reunião de Direcção de ontem.»

in JN, 08/07/2008

José Correia disse...

«Face às irregularidades que os membros do CJ, reciprocamente, alegam ter existido, o órgão executivo da Federação tinha legalmente poder para apreciar e declarar nula qualquer das decisões em jogo. É evidente que a Direcção da Federação não pode revogar a decisão do CJ, mas pode anulá-la.»
José Manuel Meirim

C disse...

Mais que o grupo dos 5, quem está a dar o grande golpe é mesmo o Madaíl. E pela calada.

José Correia disse...

Pois é Carlos, mais do que Pilatos, o comportamento do Madail, da Direcção da FPF e dos seus assessores jurídicos, foi de encontro à tese do SLB, isto é, de que apenas houve uma reunião, a qual foi interrompida para jantar e depois continuou com o grupo dos 5.

Mário Faria disse...
Este comentário foi removido pelo autor.
Mefistófeles disse...

Acabei de ouvir que Laurentino Dias chamou Madaíl "com toda a documentação" referente a este triste episódio. Será que o Governo, finalmente, entendeu que estamos perante uma vergonha à qual ele próprio não pode escapar, parecendo mesmo patrocinador da mesma ? Ou é mais uma manobra de diversão ? Como a do PGR, que agora, quer fingir ter tais funções ? Como diz Rui, só quando o Governo ganhar vergonha, efectivamente, e colocar esta gente na sanita. O autoclismo puxamos nós. O problema é que muitos deles ( do Governo )irão no "flush".

Mefistófeles disse...

E agora, quero ver se o Pilatos lavará as mãos com sabão ou com outra substância menos recomendável: a m...da que ele ajudou a produzir !

Nelson Carvalho disse...

Eu sinceramente não sei se esta tentativa de intervenção do Sec. Estado do Desporto será boa ou má. Creio que apenas tem o intuito de querer dar uma de que está atento ao que se passa, mas na pratica nada fará para mudar o rumo dos acontecimentos.

É certo que o Estado não pode intervir na Justiça, seja a desportiva ou a Civil, mas neste caso poderia muito bem obrigar a FPF a retirar poderes aquele Colegio à socapa do CJ, bem como suspender as suas deliberações ate a famigerada "auditoria externa" apresente conclusões.

Mefistófeles disse...

"É certo que o Estado não pode intervir na Justiça, seja a desportiva ou a Civil (...)".

Certo, na civil não pode ( para isso existe a Constituição e o Direito "tout court", com a separação de poderes) mas na desportiva DEVE porque se esta não cumpre as leis fundamentais e se não alicerça as suas decisões na lei civil, então para que serve ? A ideia de haver uma justiça desportiva é não sobrecarregar os tribunais e os contribuintes com assuntos que a nem todos diz respeito e que são "corporativos". Mas não fiscalizar e supervisionar, é a completa demissão do Estado de Direito. è como o pai que diz ao filho: " não estás satisfeito com a nota que a professora te deu ? Esquece tudo o que te disse e dá-lhe em enxerto de porrada! É mais eficaz e dá menos trabalho que estudares mais."
Ou aceitamos que hajam "estados" dentro do Estado ? Não importa a cor mas o vermelho é ( mais ) preocupante porque traz péssimas memórias.

José Correia disse...

Caro mefistófeles, eu pagava para ver este Governo, ou qualquer outro, a ter uma intervenção no Futebol que fosse contrária aos interesses do clube do regime: o "glorioso" SLB.

Já se esqueceram da participação da Direcção do SLB na campanha do PSD para as eleições de 2001 e de, posteriormente, a ministra das Finanças (por acaso, actual lider do PSD), ter aceite acções da Benfica SAD como garantia de pagamento de dividas fiscais?

Ainda não perceberam que para o SLB as leis são diferentes, independentemente do Governo ser do PS ou do PSD?

Se o Laurentino Dias fizesse, ou dissesse, alguma coisa que fosse contrária à estratégia que o SLB montou, para ganhar na secretaria aquilo que foi incapaz de conquistar dentro do campo, seria pura e simplesmente "queimado vivo" pela comunicação social ao serviço dos vermelhos.

José Rodrigues disse...

Eu não veria com bons olhos uma intervenção do governo ou do PGR nestes casos com o FCP (pelas razões apontadas pelo José Correia... bastava apenas verificar como o Apito Dourado foi conduzido deste o princípio).

Já lhes daria o benefício da dúvida sim, se a intervenção não fosse ligada a nenhum caso específico, mas sim estrutural na forma como a justiça desportiva funciona. i.e. no "organizational design". Sinceramente não me incomodava nada q *acabassem* com a justiça desportiva levando tudo para os tribunais civis, embora seja utópico e mesmo isso não desse quaisquer garantias de isenção (embora fosse um passo no bom sentido, no q diz respeito à isenção).

A propósito, já alguém fez benchmarking sobre a forma como os órgãos são compostos e os processos são supostos decorrer em outros países bi-polares e com grandes paixões, como por ex Espanha (Real Madrid vs Barça) ou melhor ainda, Escócia (Rangers vs Celtic)? Seria interessante.

Mefistófeles disse...

O que digo é que se o Estado não fiscaliza se as instâncias desportivas aplicam a lei ou a atropelam, então de nada serve essas instâncias existirem. Aliás, para que serve ter Estado ? Ou intervém ou, como disse o Rui, cria um tribunal do desporto mas com juízes civis e não com advogados "conselheiros" ao serviço dos respectivos clubes que lá os colocaram. Também eu não sou anjinho e não espero nada de bom deste Governo ou de outro mas que a estrutura tem que mudar, tem. Não podemos estar nas mãos de corporações mafiosas que regulamentam e julgam contra a lei civil. Não é admissível que um clube e um cidadão sejam julgados por um tribunal comum num certo sentido e, nas instâncias desportivas, enxovalhados e aviltados por autênticos malfeitores que pura e simplesmente desprezam a estrutura e os princípios jurídicos fundamentais. Defendo, portanto, uma alteração estrutural e não qualquer intervenção casuística que já sabemos ir no sentido que o sport lisboa quer. Mesmo assim é preferível este aparente interesse que o completo alheamento. Pelo menos poderemos nós julgá-los pelo que farão a seguir.